Special education in the municipality of Naviraí-MS: history, developments and challenges for school inclusion

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v21i2.13103

Keywords:

Special Education, Specialized Educational Assistance, School inclusion.

Abstract

This text aims to discuss the history and developments of Special Education in the municipality of Naviraí-MS. Based on the qualitative research, the data collection had the application of a questionnaire to the Coordinator of Inclusion, responsible for Special Education in the municipality of Naviraí. The results of the research indicate that since the first visits to students with disabilities, Special Education in the municipality of Naviraí has had several advances, among them the following: the expansion of the number of services in the SRM and the specific care for students with Spectrum Disorder Autistic. Although the advances are notorious and the search for school inclusion is present in the educational system of Naviraí, it is observed the necessity of the implementation of new SRM in the municipality, since there are only two rooms for the demand.  There was a lack of training and qualification for teachers, especially for those who work directly with students with specialized needs. However, even in the face of limitations, it is observed that the municipality has sought strategies for school inclusion to be made among, the public education students.

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Author Biographies

Felipe Alves Barbosa, Rede Municipal de Ensino, Naviraí – MS

Especialista em Educação Especial pela Universidade Federal da Grande Dourados (FAED/UFGD). Professor da Rede Municipal de Ensino da cidade de Naviraí/MS.

Ilma Regina Castro Saramago de Souza, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Pioneiros – MS

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Professora contratada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Desenvolve pesquisas nas áreas da Educação Escolar Indígena; Dificuldades de Aprendizagem e Inclusão. 

References

ALMEIDA, Maria Amélia. Formação do professor para a educação especial: história, legislação e competências. Revista Educação Especial, Santa Maria, n. 24, p. 1-7, 2004.

BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L4024.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1.º e 2.º graus, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

______. Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: CBIA, 1990.

______. Lei n.º 9.394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

______. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2017.

_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.

_______. Lei n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: CBIA, 2005.

____. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Ministério de Educação. Brasília: MEC, 2019.

____. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2009.

____. INEP. Censo Escolar, 2006. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basical/censo/default.asp. Acesso em: 20 jan. 2007.

______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília: CBIA, 2015.

______. Lei n.º 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: CBIA, 2016.

CAPELLINI, Vera Lucia Messias Fialho; MENDES, Enicéia Gonçalves. História da educação especial: em busca de um espaço na história da educação brasileira. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, 7., 2006, Campinas. Anais... Campinas: Faepex – Unicamp, 2006. v. 1.

CRIANÇA EM DESENVOLVIMENTO. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Resolução CNE/CEB n.º 2, MEC, 2001.

______. Estratégias e orientações pedagógicas para a educação de crianças com necessidades educacionais especiais. Dificuldades acentuadas de aprendizagem. Deficiência múltipla. Brasília: MEC, 2002.

______. Educação inclusiva e formação docente. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/educacao-inclusiva-e-formacao-docente/. Acesso em: 22 out. 2018.

______. Inclusão sem laudo é direito da Criança! Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/crianca-em- desenvolvimento/inclusao-sem-laudo-e-um-direito-da-crianca/. Acesso em: 18 jun. 2018.

IBGE. Cidades. Brasil. Mato Grosso do Sul. Naviraí. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/navirai/historico. Acesso em: 20 jan. 2017.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MATO GROSSO. Secretaria de Educação e Cultura. Centro Nacional de Educação Especial – Cenesp. Primeiro Encontro de Administração Escolar em Educação Especial. Cuiabá, MT, 1976.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, v. 22, n. 57, p. 93-109, mayo/ago. 2010.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&Itemid=30192. Acesso em: 20 out. 2018.

MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. Educação especial no Brasil: desenvolvimento histórico. Cadernos de História da Educação, Uberlândia, n. 7, p. 29-44, jan./dez. 2008.

Published

01/08/2019

How to Cite

BARBOSA, F. A.; SOUZA, I. R. C. S. de. Special education in the municipality of Naviraí-MS: history, developments and challenges for school inclusion. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 21, n. 2, p. 314–333, 2019. DOI: 10.30715/doxa.v21i2.13103. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/13103. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

Edição Temática