Educación especial en Naviraí-MS: historia, seguimiento y desafíos para la inclusión escolar

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30715/doxa.v21i2.13103

Palabras clave:

Educación Especial, Servicio Educativo Especializado, Inclusión escolar.

Resumen

Este texto tiene como objetivo discutir la historia y los desarrollos de la Educación Especial en la ciudad de Naviraí-MS. Con base en la investigación cualitativa, la recolección de datos incluyó la aplicación de un cuestionario al Coordinador de Inclusión, responsable de la Educación Especial de Naviraí. Los resultados de la investigación indican que, desde la primera asistencia a estudiantes con discapacidades, la Educación Especial en Naviraí ha tenido varios avances, entre ellos: el aumento del número de asistencia en SRM y la asistencia específica para estudiantes con Trastorno. Espectro autista. Aunque los avances son notables y la búsqueda de inclusión escolar está presente en el sistema educativo de Naviraí, existe la necesidad de implementar un nuevo SEM en el municipio, ya que solo hay dos salones para demanda. Hubo una falta de capacitación y calificación para los maestros, especialmente para aquellos que trabajan directamente con estudiantes con necesidades especializadas. Sin embargo, incluso frente a las limitaciones, se puede ver que el municipio ha estado buscando estrategias para que la inclusión escolar sea efectiva entre los estudiantes, el público de educación especial.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Felipe Alves Barbosa, Rede Municipal de Ensino, Naviraí – MS

Especialista em Educação Especial pela Universidade Federal da Grande Dourados (FAED/UFGD). Professor da Rede Municipal de Ensino da cidade de Naviraí/MS.

Ilma Regina Castro Saramago de Souza, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Pioneiros – MS

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Professora contratada na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Desenvolve pesquisas nas áreas da Educação Escolar Indígena; Dificuldades de Aprendizagem e Inclusão. 

Citas

ALMEIDA, Maria Amélia. Formação do professor para a educação especial: história, legislação e competências. Revista Educação Especial, Santa Maria, n. 24, p. 1-7, 2004.

BRASIL. Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ L4024.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1.º e 2.º graus, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

______. Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: CBIA, 1990.

______. Lei n.º 9.394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

______. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2017.

_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.

_______. Lei n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília: CBIA, 2005.

____. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Ministério de Educação. Brasília: MEC, 2019.

____. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Ministério da Educação. Brasília: MEC, 2009.

____. INEP. Censo Escolar, 2006. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basical/censo/default.asp. Acesso em: 20 jan. 2007.

______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília: CBIA, 2015.

______. Lei n.º 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília: CBIA, 2016.

CAPELLINI, Vera Lucia Messias Fialho; MENDES, Enicéia Gonçalves. História da educação especial: em busca de um espaço na história da educação brasileira. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, 7., 2006, Campinas. Anais... Campinas: Faepex – Unicamp, 2006. v. 1.

CRIANÇA EM DESENVOLVIMENTO. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Resolução CNE/CEB n.º 2, MEC, 2001.

______. Estratégias e orientações pedagógicas para a educação de crianças com necessidades educacionais especiais. Dificuldades acentuadas de aprendizagem. Deficiência múltipla. Brasília: MEC, 2002.

______. Educação inclusiva e formação docente. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/educacao-inclusiva-e-formacao-docente/. Acesso em: 22 out. 2018.

______. Inclusão sem laudo é direito da Criança! Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/crianca-em- desenvolvimento/inclusao-sem-laudo-e-um-direito-da-crianca/. Acesso em: 18 jun. 2018.

IBGE. Cidades. Brasil. Mato Grosso do Sul. Naviraí. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/navirai/historico. Acesso em: 20 jan. 2017.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MATO GROSSO. Secretaria de Educação e Cultura. Centro Nacional de Educação Especial – Cenesp. Primeiro Encontro de Administração Escolar em Educação Especial. Cuiabá, MT, 1976.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, v. 22, n. 57, p. 93-109, mayo/ago. 2010.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Especial. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9936-manual-orientacao-programa-implantacao-salas-recursos-multifuncionais&Itemid=30192. Acesso em: 20 out. 2018.

MIRANDA, Arlete Aparecida Bertoldo. Educação especial no Brasil: desenvolvimento histórico. Cadernos de História da Educação, Uberlândia, n. 7, p. 29-44, jan./dez. 2008.

Publicado

01/08/2019

Cómo citar

BARBOSA, F. A.; SOUZA, I. R. C. S. de. Educación especial en Naviraí-MS: historia, seguimiento y desafíos para la inclusión escolar. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 21, n. 2, p. 314–333, 2019. DOI: 10.30715/doxa.v21i2.13103. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/13103. Acesso em: 17 jul. 2024.

Número

Sección

Edição Temática