As políticas afirmativas no ensino superior e o desenho institucional de justiça como equidade em Rawls

Paulo Fernando de Melo Martins; Maurício Dias dos Santos

doi:10.21723/riaee.v14i2.11753

Autores

Paulo Fernando de Melo Martins Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins. https://orcid.org/0000-0003-3551-8363
Maurício Dias dos Santos Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0003-4563-5467

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v14i2.11753

Palavras-chave:

Ensino superior, Ações afirmativas, Cotas raciais, Rawls.

Resumo

Este artigo resultou de debates e pesquisas no Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins sobre políticas de acesso e permanência no ensino superior. Analisou o resultado da política de cotas no perfil discente das universidades federais sob a luz rawlsiana de justiça. As reflexões recorreram aos dados da IV Pesquisa Nacional sobre o Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior com o Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Referenciando-se no princípio da diferença, conclui que para operar de maneira efetiva e em plenitude na concretização da justiça social, medidas de ação afirmativa não devem apenas prever a discriminação positiva sobre um viés único, que no caso das cotas para o ensino superior almeja somente a questão do acesso sem garantir condições adequadas de permanência.

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Biografia do Autor

Paulo Fernando de Melo Martins, Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins.

Prof. Dr. Paulo Fernando de M. Martins da Universidade Federal do Tocantins, Núcleo Interdisciplinar de Educação em Direitos Humanos, Colegiado do Curso de Pedagogia, Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, ANFOPE-TO.

Maurício Dias dos Santos, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Núcleo Interdiciplinar de Educação e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Advogado, servidor público federal e mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, mestrado profissional.

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR- ANDIFES. IV Pesquisa do perfil do socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das instituições federais de ensino superior brasileiras. Uberlândia-MG, 2016. Disponível em: http://www.andifes.org.br/categoria/documentos/biblioteca/publicacoes-andifes. Acesso: 30 maio 2018.

FERES JR, João.; CAMPOS, Luiz Augusto. Liberalismo igualitário e ação afirmativa: da teoria moral à política pública. Revista de Sociologia e Política. v. 21, n. 48, p. 85-99, Curitiba, 2013. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/38764. Acesso em: 02 abr. 2018.

FERES JR, João.; CAMPOS, Luiz Augusto. Ação Afirmativa no Brasil: Multiculturalismo ou Justiça Social? Revista Lua Nova, 99, p. 257-293, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n99/1807-0175-ln-99-00257.pdf. Acesso em: 20 maio 2018.

LIMA, Luciana Leite Lima.; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de Políticas Públicas: Perspectivas Analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 48, 2013. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/38765. Acesso em: 05 maio 2018.

LOVETT, Frank. Uma Teoria da Justiça, de John Rawls. trad. Vinicius Figueira, Edição do Kindle, Penso, Porto Alegre, 2013.

MAYORGA, Claudia.; SOUZA, Luciana Maria de. Ação Afirmativa na Universidade: a permanência em foco. Revista Psicologia Política, v. 12, p. 263-281, São Paulo, 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2012000200006. Acesso em: 31 maio 2018.

MOEHLECKE, Sabrina. Ação Afirmativa: História e Debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197-217, nov. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15559.pdf. Acesso em: 20 maio 2018.

MOEHLECKE, Sabrina. Ação Afirmativa no Ensino Superior: Entre a Excelência e a Justiça Racial. Educação e Sociedade: Revista de Ciências da Educação, v. 25, n. 88, p. 757-776, Campinas 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/es/v25n88/a06v2588.pdf. Acesso em: 31 maio 2018.

PAIVA, Ana Maria de.; CUNHA, Sarah. Perfil Socioeconômico dos Graduandos das Ifes. Radar, n. 49, fev. 2017. Disponível em:

http://www.ipea.gov.br/radar/temas/educacao/632-perfil-socioeconomico-dos-graduandos-das-ifes. Acesso: 30 maio 2018.

PETRONI, Lucas. O Argumento da estabilidade no contratualismo de John Rawls. Kriterion: Revista de Filosofia. v. 58, n. 136, p. 139-161, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0100-512X2017000100139&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 29 abr. 2018.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Trad. Jussara Simões, 4. ed. Martins Fontes, São Paulo, 2016.

SCALON, Celi; SALATA, André. Desigualdades, estratificação e justiça social. Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 16, n. 2, 2016. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/24479. Acesso em: 29 abr. 2018.

SILVA, Rafael da. Desenho institucional e promoção da justiça em espaços participativos: implicações em um estudo de caso. Opin. Publica, v. 20, n. 2, Campinas, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000200252&lng=en&tlng=en. Acesso em: 29 abr. 2018.

SILVEIRA, Denis Coitinho. Justificação pública: a função da ideia de estrutura básica da sociedade em Rawls. Kriterion: Revista de Filosofia, v. 52, n. 123, p.197-211, Belo Horizonte, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0100-512X2011000100011&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 29 abr. 2018.

TREDANARO, Emanuele. A Abordagem contratualista de “A Theory of Justice” entre Método e Objetivos. Algumas Observações a partir das Últimas Críticas de Onora O'Neill. Kriterion: Revista de Filosofia, v. 58, n. 136, p. 65-86, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0100-512X2017000100065&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 29 abr. 2018.

VASCONCELOS, Mário Sérgio.; GALHARDO, Eduardo. O programa de inclusão na UNESP: valores, contradições e ações afirmativas. Rev. Ibero-Americana de Estudos em Educação. v. 11, n. esp. 1, p. 285-306, 2016. Dossiê: X Encontro Ibero-Americano de Educação, Araraquara, SP, 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8553. Acesso em: 01 set. 2018.

ZANITELLI, Leandro Martins. Discriminação Privada e o Segundo Princípio da Justiça de Rawls. Kriterion: Revista de Filosofia, v. 56, n. 132, p. 393-411, Belo Horizonte, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0100-512X2015000200393&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 28 abr. 2018.