A educação profissional e a BNCC
Políticas de exclusão e retrocessos
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.1.15783Palavras-chave:
Educação profissional brasileira; Base Curricular Comum Nacional (BNCC); Dualidade; Itinerários formativos; Formação humanaResumo
O artigo explicita as mudanças recentes na educação profissional brasileira. Objetiva-se analisar o retrocesso que a atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) representa no campo da educação profissional. A metodologia pauta-se no materialismo histórico-dialético como eixo norteador. Trata-se, ainda, de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, que se deu por meio da revisão de literatura via fontes primárias e secundárias, com levantamento documental. Os resultados apontam que os itinerários formativos e o reconhecimento do notório saber para a docência na educação profissional, com base na Lei nº 9.394/1996 e na Lei nº 13.415, ligam-se ao viés economicista, que reafirma a dualidade do sistema educacional, presente na BNCC. Conclui-se que a educação profissional, rejuvenescida, carrega em si o caráter da inclusão excludente, afastando-se, portanto, da perspectiva da formação para a emancipação humana e para a construção de outra sociabilidade.
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Referências
BELL E MELINDA GATES FUNDATION. We are a nonprofit Fighting poverty, disease, and inequity around the world. 2021. Disponível em: https://www.gatesfoundation.org/. Acesso em 07 out. 2021.
BOANAFINA, Anderson Teixeira; WERMELINGER, Mônica Werner. A formação docente nos Institutos Federais e a educação profissional em saúde: um debate necessário. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, v. 5, n. 08, p. 175-192, jan./jun./2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 3/2018. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 21-24, 22 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 1.821 de 12 de março de 1953. Dispõe sobre o regime de equivalência entre diversos cursos de grau médio para efeito de matrícula no ciclo colegial e nos cursos superiores. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, DF. 16 mar. 1953.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, Poder Executivo, p. 1, 17 fev. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27.833, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1-7, 26 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP). Resolução CNE/CP nº2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 8-12, 2 jul. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2000-2020. Brasília, DF: MEC/INEP, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso em: 12 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf Acesso em: 7 abr. 2020.
DAVIES, Nicholas. Mecanismos de financiamento: a privatização dos recursos públicos. In: NEVES, Lúcia Maria Wnadeley. (org.). O empresariamento da educação: novos contornos do ensino superior no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002. p. 151-176.
FERNANDES, Florestan. A sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.
FORBES. #4 Bill Gates. Disponível em: https://www.forbes.com/profile/bill-gates/?sh=3a0d5db0689f. Acesso em: 07 out. 2021.
FREITAG, Bárbara. Escola, estado e sociedade. 4. ed. São Paulo: Moraes, 1980.
FREITAS, Luiz Carlos de. BNCC americana: uma década perdida. Avaliação Educacional, 2021. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2021/07/18/bncc-americana-uma-decada-perdida/. Acesso em: 07 out. 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educa o trabalhador cidadão produtivo ou o ser humano emancipado. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 45-60, 2002.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento: teorias em conflito. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. (org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. p. 25-54.
GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a organização da cultura. 8. ed. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
KUENZER, Acácia. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luís. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas, SP: Autores Associados, HISTEDBR, 2002.
KUENZER, Acácia. (org.). Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. São Paulo: Ed. Cortez, 2007.
KUENZER, Acácia. Reforma da educação profissional ou ajuste ao regime de acumulação flexível? Trabalho Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3, p. 491-508, 2008.
MACEDO, Jussara Marques de; LIMA, Miriam Morelli. Fundamentos teóricos e metodológicos da precarização do trabalho docente. RTPS – Rev. Trabalho, Política e Sociedade, v. 2, n. 03, p. 219-242, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v2i3.3680
MACHADO, Lucília. Diferenciais inovadores na formação de professores para a educação profissional. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Brasília, v. 1, n. 1, p. 8-22, jun. 2008.
OAKES, Jeannie. Keeping Track, Part 1: The Policy and Practice of Curriculum Inequality. The Phi Delta Kappan, Arlington, Virginia, v. 68, n. 1, p. 12-17, set. 1986. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/20403250. Acesso em: 11 mar. 2021.
OLIVEIRA, Maria Rita. Formação e profissionalização dos professores do ensino técnico. Revista Educação Tecnológica, Belo Horizonte, v. 11, n. 2, p. 03-09, jul./dez. 2006.
SANTOS, Aparecida de Fátima. Pedagogia do mercado: neoliberalismo, trabalho e educação no século XXI. Rio de Janeiro: Ed. Ibis Libris, 2012.
SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde/Fiocruz, 1989.
SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, 2007.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. (Edição Comemorativa)
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2013
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-revista de educação, n. 4, 9 ago. 2016.
SOUZA, José dos Santos. Cursos Superiores de Tecnologia: a materialidade da formação enxuta e flexível para o precariado no brasil. Trabalho Necessário, v. 18, n. 36, p. 320-342, maio/ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.v18i36.42812
TPE. Todos pela Educação. Educação já: uma agenda para o Brasil. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/educacao-ja/. Acesso em: 07 out. 2021.
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