A tendência política da matriz nacional de competências para diretores escolares e o nascimento de uma proposta sociopolítica

Viviane Barbosa Perez Aguiar; Maria José Ferreira  Ruiz; Waléria Pimenta Martins Silva

doi:10.21723/riaee.v17i4.16442

Autores

Viviane Barbosa Perez Aguiar Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina – PR – Brasil
Maria José Ferreira Ruiz Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina – PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-1904-8878
Waléria Pimenta Martins Silva Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina – PR – Brasil https://orcid.org/0000-0002-6366-4598

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16442

Palavras-chave:

Gestão democrática, Matriz nacional de competências, Gerencialismo, Neoliberalismo

Resumo

Este artigo problematiza a aprovação do projeto de resolução da Matriz Nacional de Competências para Diretores Escolares pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Tem como objetivo geral demonstrar o projeto de formação de diretores escolares direcionado pela resolução em questão. Como objetivos específicos pretende: (i) demonstrar os elementos neoliberais presentes na Matriz Nacional e o seu compromisso com o modelo de gestão gerencial; (ii) discutir a orientação epistemológica que fundamenta o documento; (iii) apresentar uma proposta de matriz de conteúdo para a formação de diretores e coordenadores. O estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental, como instrumentos metodológicos. Conclui-se que o documento elaborado pelo MEC tem orientação política voltada ao neoliberalismo e, no campo do conhecimento, à Epistemologia da Prática, portanto, não atende as necessidades formativas para o exercício da função na gestão escolar. Finaliza-se com uma possível alternativa de matriz formativa centrada na formação sócio-histórica.

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Biografia do Autor

Viviane Barbosa Perez Aguiar, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina – PR – Brasil

Doutoranda em Educação.

Maria José Ferreira Ruiz, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina – PR – Brasil

Professor. Doutorado em Educação (UNESP).

Waléria Pimenta Martins Silva, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina – PR – Brasil

Mestrado em Educação.

Referências

ANPAE. Associação Nacional de Política e Administração da Educação. Posicionamento da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) sobre o Documento Matriz Nacional de Competências do Diretor Escolar. Goiânia: ANPAE, 2021. Disponível em: https://anpae.org.br/website/noticias/529-matriz-nacional-de-competencias-do-diretor-escolar. Acesso em: 24 jun. 2021.

ARAUJO, S.; CASTRO, A. M. D. A. Gestão educativa gerencial: Superação do modelo burocrático? Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, p. 81-106, jan./mar. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/BfVtShRQgbcPfN4MjtL3RXR/?format=html&lang=pt. Acesso em: 14 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 jul. 2021.

BRASIL. Minuta de Parecer e Projeto de Resolução. Brasília, DF: MEC, 2021a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 jun. 2021.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 04/2021. Institui a Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar). Brasília, DF: MEC, 2021b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 05 jun. 2021.

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 46, p. 235-274, jan./abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VJmZWSR66pkB3948p76yRVx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2021.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa. O neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Tradução: Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina, PR: Planta, 2004.

LONDRINA. Decreto n. 1.114, de 1 de setembro de 2014. Institui a Escola de Gestores Educacionais no Município de Londrina e dispõe sobre o seu funcionamento. Londrina: Prefeitura Municipal, 2014. Disponível em: https://portal.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/jornal_2532_assinado.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.

LONDRINA. Diretrizes Curriculares. Londrina: SME, 2016.

MÉZSÁROS, I. A educação para além do capital. In: MÉZSÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico: O socialismo no século XXI. Tradução: Ana Cotrim e Vera Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2007.

PARENTE, J. M. Gestão escolar no contexto gerencialista: O papel do diretor escolar. Roteiro, v. 42, n. 2, p. 259–280, 2017. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/12535. Acesso em: 18 set. 2021.

PARO, V. Administração escolar: Introdução crítica. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2015.

PEREIRA, B. Reflexões sobre a Reforma Gerencial Brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, Brasília, n. 4, p. 5-29, out./dez. 1999. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/354. Acesso em: 25 nov. 2021.

RAMOS, M. N. A pedagogia das competências a partir das reformas educacionais dos anos de 1990: Relações entre o (neo) pragmatismo e o (neo) tecnicismo. In: ANDRADE, J.; PAIVA, L. G. As Políticas Públicas para a Educação no Brasil Contemporâneo. Juiz de Fora: UFJF, 2011.

SHIROMA, E. O. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento-Diálogos em Educação, Rio Grande, v. 27, n. 2, p. 88-106, maio/ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093. Acesso em: 18 set. 2021.