Política e crença
Estudo sobre a BNCC e o homeschooling a partir do modelo de coalizões de defesa
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17i4.16556Palavras-chave:
Políticas educacionais, Modelo de coalizões de defesa, Crenças, BNCC, HomeschoolingResumo
Tomando como objeto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o movimento para regulamentação do homeschooling, este estudo propõe a identificação das crenças que fundamentam as ações dos atores envolvidos em suas defesas. Elaborou-se uma pesquisa documental com foco no Movimento pela Base (MPB), ator favorável à BNCC, e na Campanha EducAÇÃO Domiciliar - Direito Já!, que coaduna atores da coalizão em prol do ensino domiciliar. Para as análises, o trabalho utilizou categorias do Modelo de Coalizão de Defesa, criado por Sabatier e Jenkins-Smith na década de 1980. Como resultado, identificou-se que, apesar de ambas as políticas dialogarem com o direito à educação – seja pela vinculação desse direito à homogeneização do currículo ou pelo questionamento de a quem cabe a responsabilidade de provê-lo –, esses atores possuem crenças e modos de organização distintos, o que justifica a diferença em interesses e estratégias.
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Referências
ARAÚJO, S. S.; LEITE, M. C. L. A defesa pela “liberdade de escolha” fortalecendo uma rede empresarial: O homeschooling brasileiro. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/5n6w8w7w. Acesso em: 18 out. 2021.
AVELAR, M.; BALL S, J. Mapeando a nova filantropia e o estado heterárquico: o Movimento pela Base Nacional Comum Curricular no Brasil. International Journal of Educational Development, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/2t7eezhm. Acesso em: 16 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jan. 2022.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília, DF: MEC; SEB; DICEI, 2013.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://tinyurl.com/3j3kz367. Acesso em: 23 out. 2021.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/48pfzduk. Acesso em: 11 jan. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018a. Disponível em: https://tinyurl.com/3dbxkyy6. Acesso em: 08 out. 2021.
BRASIL. Recurso Extraordinário n. 888.815. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2018b. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4774632. Acesso em: 16 mar. 2022.
BRASIL. Projeto de Lei n. 2.401, de 17 de abril de 2019. Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/2pr8vnm2. Acesso em: 19 jan. 2022.
BRASIL. Confira a lista de prioridades do governo na Câmara e no Senado. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 4 fev. 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/74d29ekj. Acesso em: 08 dez. 2021.
CARVALHO, J. M. A.; DARBILLY, L. V. C.; CASTRO, B. S. Os Conflitos em torno da Política de Reforma do Ensino Médio no Contexto Brasileiro: Uma Análise à luz do Modelo de Múltiplos Fluxos. In: CONGRESO RED PILARES, 5., 2018, Santiago. Anais [...]. Santiago: Red Pilares, 2018.
CARVALHO, J. M. A. Educação em disputa: Uma análise sobre os conflitos decorrentes da Reforma do Ensino Médio no Brasil sob o prisma do modelo de coalizões de defesa. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2019.
CARVALHO, J. M. A.; DARBILLY, L. V. C. Trajetória, Poder e Disputa: Análise da dinâmica de conflitos da reforma do Ensino Médio no Brasil à luz do Modelo de Coalizões de Defesa. In: ENCONTRO DA ANPAD, 43., 2019, São Paulo. Anais [...] São Paulo: EnANPAD, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/3bbbp8dw. Acesso em: 19 nov. 2021.
CUDD, A.; EFTEKHARI, S. Contractarianism. In: ZALTA, E. N. (ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy, Winter 2021 Edition. Disponível em: https://plato.stanford.edu/entries/contractarianism/. Acesso em: 14 dez. 2021.
CURY, C. R. J. Homeschooling ou educação no lar. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, e219798, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/3a36bysv. Acesso em: 16 out 2021.
EDUCAÇÃO DOMICILIAR - DIREITO JÁ. Pauta de reivindicações para uma regulamentação justa da educação domiciliar. 2019a. Instagram: @educacaodomiciliarja. Disponível em: https://www.instagram.com/stories/highlights/17884785313320648/. Acesso em: 05 nov. 2021.
EDUCAÇÃO DOMICILIAR - DIREITO JÁ. Post no Instagram. 2019b. Instagram: @educacaodomiciliarja. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Bv-Dd8JDOD7/. Acesso em: 09 jan. 2022.
EDUCAÇÃO DOMICILIAR - DIREITO JÁ. Post no Instagram. 2019c. Instagram: @educacaodomiciliarja. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Bv-RI5HjI4A/. Acesso em: 09 jan. 2022.
EDUCAÇÃO DOMICILIAR - DIREITO JÁ. Post no Instagram. 2019d. Instagram: @educacaodomiciliarja. Disponível em: https://www.instagram.com/p/BwYc2HfDw6c/. Acesso em: 09 jan. 2022.
EDUCAÇÃO DOMICILIAR - DIREITO JÁ. Post no Instagram. 2019e. Instagram: @educacaodomiciliarja. Disponível em: https://www.instagram.com/p/BwYc2HfDw6c. Acesso em: 09 jan. 2022.
EDUCAÇÃO DOMICILIAR - DIREITO JÁ. Post no Instagram. 2019f. Instagram: @educacaodomiciliarja. Disponível em: https://www.instagram.com/p/By-txJ6A5Uo/. Acesso em: 09 jan. 2022.
EDUCAÇÃO DOMICILIAR - DIREITO JÁ. Post no Instagram. 2019g. Instagram: @educacaodomiciliarja. Disponível em: https://www.instagram.com/p/Bw5eVd6AhBK/. Acesso em: 09 jan. 2022.
EDUCAÇÃO DOMICILIAR - DIREITO JÁ. Post no Instagram. 2019h. Instagram: @educacaodomiciliarja. Disponível em: https://www.instagram.com/p/BwYH4WDjoS3/. Acesso em: 14 jan. 2022.
HOLT, J. Como as crianças aprendem. Campinas, SP: Versus, 2007.
ILLICH, I. Sociedade sem escolas. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2018.
KNOWLES, J. G.; MARLOW, S. E.; MUCHMORE, J. A. From Pedagogy to Ideology: Origins and Phases of Home Education in the United States, 1970-1990. American Journal of Education, v. 100, p. 195-235, 1992. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1085568. Acesso em: 17 jan. 2022.
LOTTA, G. S. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. S. (org.). Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: Enap, 2019.
MOVIMENTO PELA BASE. Necessidade e construção de uma Base Nacional Comum. 2015. Disponível em: https://tinyurl.com/mrzjxncn. Acesso em: 28 out. 2021.
MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos. 2021. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos. Acesso em: 28 out. 2021.
PIRES, M. D. M. A influência empresarial na política curricular brasileira: Um estudo sobre o Movimento pela Base Nacional Comum. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/11599. Acesso em: 23 jan. 2022.
RIBEIRO, A. C. Homeschooling e controvérsias: Da identidade à pluralidade-o drama da socialização. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-22, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/j95ujudz. Acesso em: 21 jan. 2022.
SABATIER, P. A. Uma estrutura de coalizão de defesa de mudança de política e o papel da aprendizagem orientada para políticas nela. Policy Sciences, v. 21, p. 129-168, 1988. Disponível em: https://tinyurl.com/msjsu25f. Acesso em: 22 out. 2021.
SABATIER, P. A. The advocacy coalition framework: Revisions and relevance for Europe. Journal of European Public Policy, v. 5, n. 1, p. 98-130, 1998. Disponível em: https://tinyurl.com/y4shh2f2. Acesso em: 15 jan. 2022.
VICENTE, V. M. B.; CALMON, P. C. A análise de políticas públicas na perspectiva do modelo de coalizões de defesa. In: ENCONTRO DA ANPAD, 35., 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: EnANPAD, 2011. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB2163.pdf. Acesso em: 11 ago. 2020.
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