A (não) implementação de Escolas Charter em Goiás

Uma análise da tentativa de implementação de um programa e suas consequências

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16624

Palavras-chave:

Escolas charter, Implementação de políticas públicas, Privatização da Educação, Organizações sociais na educação

Resumo

O presente texto é fruto de uma pesquisa de doutorado que analisou o Programa de Contratos de Gestão com Organizações Sociais na educação básica de Goiás. Desenvolveu-se, por meio de uma pesquisa qualitativa com análise documental, tendo como fontes editais, minutas de contratos, ações do ministério público, reportagens e entrevista concedidas aos veículos de comunicação. O principal objetivo aqui é entender a tentativa de implementação do programa, descrevendo suas nuances e analisando seus desdobramentos. Ao discutir sobre as lições que podem ser extraídas a partir do caso acredita-se que a análise do programa e seu desfecho pode contribuir com pesquisadores interessados em compreender e resistir aos avanços de movimentos privatizantes na educação pública brasileira. Em suma, o artigo é sobre um programa que não foi efetivamente implementado, mas que, a despeito disso, apresenta consequências e desdobramentos para o avanço de políticas privatizantes identificadas com as charter schools no contexto brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Henrique Dias Gomes de Nazareth, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Professor Adjunto. Doutorado em Educação (UNIRIO).

Referências

“ESTOU certa de que encontramos nas OSs a forma de gestão mais avançada para as escolas”. Jornal Opção, 25 fev. 2017. Disponível em: https://www.jornalopcao.com.br/entrevistas/estou-certa-de-que-encontramos-nas-oss-a-forma-de-gestao-mais-avancada-para-as-escolas-88158/. Acesso em: 04 dez. 2017.

ADRIÃO, T. Escolas charters nos EUA: Contradições de uma tendência proposta para o Brasil e suas implicações para a oferta da educação pública. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. esp., p. 263-282, 2014. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/24613/. Acesso em: 25 jul. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Assembleia Nacional, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.

BUDDE, R. Education by Charter: Restructuring School Districts. Key to Long-Term Continuing Improvement in American Education. Massachusetts: The Regional Laboratory for Educational Improvement of the Northeast & Islands, 1988.

GOIÁS. Despacho n. 596, de 2015. PROCESSO Nº201500006020341, quanto à transferência da gestão de unidades escolares da rede pública estadual a organizações sociais de educação, por meio da celebração de contratos de gestão – art. 6º, parágrafo único, da Lei estadual nº 15.503/05. Goiás: Secretaria de Estado da Casa Civil, 2015.

GOIÁS. Recomendação sobre a suspensão do edital 001/2016. Goiás: Ministério Público, 2016. Disponível em: http://www.mpgo.mp. br/portal/arquivos/2016/02/16/17_36_26_430_Recomenda%C3%A7%C3%A3o_MPE_MPF_e_MPC_suspens%C3%A3o_edital_OSs_nas_escolas.pdf. Acesso em: 10 jan. 2017.

NAZARETH, H. D. G. Escolas charter e contratos de gestão na educação: Um estudo do programa de contratos de gestão com organizações sociais na rede goiana de educação básica. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/343655941_ESCOLAS_CHARTER_E_CONTRATOS_DE_GESTAO_NA_EDUCACAO_UM_ESTUDO_DO_PROGRAMA_DE_CONTRATOS_DE_GESTAO_COM_ORGANIZACOES_SOCIAIS_NA_REDE_GOIANA_DE_EDUCACAO_BASICA. Acesso em: 05 fev. 2022.

NAZARETH, H. D. G. Escolas charter e o novo FUNDEB: Um necessário obstáculo à privatização e as tentativas de derrubá-lo. FINEDUCA-Revista de Financiamento da Educação, v. 11, n. 30, p. 1-17, 2021. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/113290. Acesso em: 30 jan. 2022.

SEDUCE-GO. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás. Nota de esclarecimento. Chamamento público n. 003/2016. Goiás: SEDUCE, 2016a. Disponível em: http://www.seduce.go.gov.br. Acesso em: 30 nov. 2017.

SEDUCE-GO. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás. Aviso de chamamento público Nº 003/2016. Goiás: SEDUCE, 2016b. Disponível em: http://www.seduce.go.gov.br. Acesso em: 30 nov. 2017.

SEDUCE-GO. Seduce extingue núcleo responsável pelas OSs na Educação. Goiás: SEDUCE, 2019. Disponível em: https://site.seduce.go.gov.br/educacao/%EF%BB%BFseduce-extingue-nucleo-responsavel-pelas-oss-na-educacao/. Acesso em: 20 jan. 2019.

SINTEGO. FNDE confirma: Recursos do FUNDEB são para pagar efetivos. Goiás: SINTEGO, 2016. Disponível em: http://sintego.org.br/midias/downloads/08042016095655.pdf. Acesso em: 10 set. 2018.

SOUZA, F. A.; FLORES, M. M. L. Uma Análise sobre a implementação das Organizações Sociais nas escolas de Goiás: Os recursos públicos em questão. Revista Eletrônica de Educação, v. 11, n. 1, p. 217-229, jan./maio 2017. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/viewFile/1604/577. Acesso em: 10 ago. 2018.

TAKAHASHI, F. Empresário sabe mais de gestão do que educador, diz secretária. Folha de São Paulo, São Paulo, dez. 2015. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/12/1716663-empresario-sabe-mais-de-gestao-do-que-o-educador-diz-secretaria-de-goias.shtml/. Acesso em: 28 nov. 2016.

TEIXEIRA, R. Sabatina Jornal O Hoje: Candidata a vice-governadora Raquel Teixeira (PSDB). O hoje News, 2018. 1 vídeo (6min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=XS3Yh2CeUIo. Acesso em: 02 jan. 2018.

VERDÉLIO, A. OAB-GO pede suspensão da seleção de organizações sociais na educação. Agência Brasil, Brasília, mar. 2016. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-03/oab-go-recomenda-suspensao-da-implantacao-de-organizacoes-sociais-na. Acesso em: 21 dez. 2017.

Publicado

30/11/2022

Como Citar

NAZARETH, H. D. G. de. A (não) implementação de Escolas Charter em Goiás: Uma análise da tentativa de implementação de um programa e suas consequências. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. n. esp. 3, p. 2177–2193, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17iesp.3.16624. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16624. Acesso em: 29 jan. 2023.