O programa saúde na escola

Concepções e percepções das ações caracterizadas pelo princípio da intersetorialidade nas políticas públicas municipais educacionais em Altamira - Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17i2.16795

Palavras-chave:

Programa Saúde na Escola, Princípio da Intersetorialidade, Educação Básica, Sistemas Municipais de Ensino e de Saúde, Políticas Públicas em Altamira - Pará

Resumo

Este estudo objetivou analisar as concepções e percepções dos atores sociais partícipes das ações implementadas no Programa Saúde na Escola, caracterizado pelo princípio da intersetorialidade, nos Sistemas Municipais de Ensino e de Saúde em Altamira – Pará, no período entre 2008-2019. Optou-se pela abordagem qualitativa na modalidade de pesquisa de campo. Os resultados apontaram que as concepções e percepções dos atores sociais partícipes desta pesquisa não discorrem na totalidade das diretrizes e ações estratégicas do programa, as quais são caracterizadas pelo princípio da intersetorialidade. Considera-se que explicitou contradições conflitantes ao planificado e preconizado pelas políticas públicas universais e locais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marconde Ávila Bandeira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Altamira – PA – Brasil

Professor Magistério. Mestre em Educação Básica pelo Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica.

Ney Cristina Monteiro de Oliveira, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém – PA – Brasil

Professora Titular Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, Campus Universitário de Belém. Doutorado em Educação. Pós-doutorado em Ciência Humanas.

Referências

ALTAMIRA. Portaria Conjunta n. 01/2008. Altamira, PA: Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, 2008.

ALTAMIRA. Termo de Compromisso Municipal. Altamira, PA: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, 2011.

ALTAMIRA. Lei n. 3.085, de 29 de junho de 2012. Organiza e Estrutura o Sistema Municipal de Ensino de Altamira-SME e Reestrutura e Conselho Municipal de Educação. Altamira: Câmara Municipal, 2012. Available at: https://altamira.pa.leg.br/wp-content/uploads/2021/07/Lei-3.085-29-de-junho-de-2012-Organiza-e-Estrutura-o-Sistema-Municipal-de-Ensino-de-Altamira-SME-e-Reestrutura-e-Conselho-Municipal-de-Educacao.pdf. Accessed on: 07 Dec. 2020.

ALTAMIRA. Termo de Compromisso Municipal. Altamira, PA: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, 2019.

BANDEIRA, M. Á.; FEITOSA, S. M.; SOUZA, P. B. M. de. Educação, Saúde e Social: diálogos para inclusão em Altamira – Região Xingu/Pará. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE PEDAGOGIA, 37., 2017, Petrolina. Anais [...]. Petrolina, PE: ENEPE, 2017. Available at: https://exnepe.org/enepe/edicoes-anteriores/enepe-2017/ e https://exnepeblog.files.wordpress.com/2018/06/marconde.pdf. Accessed on: 10 Apr. 2019.

BARBIERI, A. F.; NOMA, A. K. A intersetorialidade nas políticas brasileiras de educação: a articulação setorial no Programa Saúde na Escola. Educação Unisinos, v. 21, n. 2, p. 137-145, maio/ago. 2017. Available at: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2017.212.02/6104. Accessed on: 05 Dec. 2020.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Paris: Edições 70, 2011[1977].

BRAZIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Accessed on: 05 Dec. 2020.

BRAZIL. Decreto n. 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Accessed on: 10 Apr. 2019.

BRAZIL. Portaria Interministerial n. 675, de 4 de junho de 2008. Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Available at: http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/DAB_PORTARIAINTERMINISTERIAL_675_4JUNHO2008.pdf. Accessed on: 07 Dec. 2020.

BRAZIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Instrutivo do Programa Saúde na Escola. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011. Available at: http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/DAB_INSTRUTIVO_PSE_2011.pdf. Accessed on: 07 Dec. 2020.

BRAZIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. Available at: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf. Accessed on: 06 Dec. 2020.

BRAZIL. Ministério da Saúde. Caderno do gestor do PSE / Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2015. Available at: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf. Accessed on: 27 May 2019.

BRAZIL. Ministério da Saúde. Programa Saúde na Escola. Brasília, DF: MS, [s.a.]. Available at: http://portalms.saude.gov.br/acoes-e-programas/programa-saude-na-escola. Accessed on: 27 May 2019.

BRAZIL. Ministério da Saúde. Portaria interministerial n. 1.055, de 25 de abril de 2017. Redefine regras para adesão ao Programa Saúde na Escola. Saúde Legis – Sistema de Legislação da Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Available at: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/pri1055_26_04_2017.html. Accessed on: 27 May 2019.

BRAZIL. Manual técnico de adesão e desenvolvimento das ações do Programa Saúde na Escola. Brasília, DF: Ministérios da Saúde e da Educação e Cultura, 2018. Available at: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/pse/manual_PSE_MS_MEC.pdf. Accessed on: 27 May 2019.

CURY, C. R. J.; REIS, M.; ZANARDI, A. C. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DELANDES, S. F.; GOMES, R.; MINAYO, C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

FERREIRA, S. S. Intersetorialidade e políticas públicas. Salto para o Futuro, TV escola, Ano XIX, n. 13, texto 2, p. 17-21, out. 2009.

GÓIS, J. B. A (difícil) produção da intersetorialidade: comentários a partir de ações públicas para a juventude. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 128-141, 2013. Available at: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/13212. Accessed on: 05 Dec. 2020.

INOJOSA, R. M. Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, p. 35-48, mar./abr. 1998. Available at: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7698. Acessed on: 15 Dec. 2020

JUNQUEIRA, L. A. P. Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e soc., São Paulo, v. 6, n. 2, p. 31-46, dez. 1997. Available at: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12901997000200005&lng=en&nrm=iso. Acessed on: 05 Dec. 2020.

JUNQUEIRA, L. A. P. Intersetorialidade, transetorialidade e redes sócias na saúde. Revista de Administração Pública, v. 34, n. 6, p. 35-45, 2000. Available at: http://www.spell.org.br/documentos/ver/12786/intersetorialidade--transetorialidade-e-redes-sociais-na-saude/i/pt-br. Accessed on: 05 Dec. 2020.

JUNQUEIRA, L. A. P.; INOJOSA, R. M.; KOMATSU, S. Descentralização e Intersetorialidade na gestão pública municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. In: CONGRESSO DE ENSAYOS DEL CLAD “EL TRÁNSITO DE LA CULTURA BUROCRÁTICA AL MODELO DE LA GERENCIA PÚBLICA: PERSPECTIVAS, POSIBILIDADES Y LIMITACIONES”, 6., 1997, Caracas. Anais [...]. Caracas, 1997. Available at: http://150.162.8.240/PNAP_2013_2/Modulo_4/Organizacao_processos_tomada_decisao/material_didatico/textos/Descentraliza%C3%A7%C3%A3o%20e%20intersetorialidade%20na%20gest%C3%A3o%20p%http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/importancia_formacao_continuada.pdfC3%BAblica%20municipal.pdf. Accessed on: 05 Dec. 2020.

MONNERAT, G. L.; SOUSA, R. G. de. Da seguridade social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. In: MONNERAT, G. L. et al. (org.). A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas, SP: Papel Social, 2014. p. 41-49.

NASCIMENTO, S. do. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 101, p. 95-120, mar. 2010. Available at: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282010000100006&lng=en&nrm=iso. Accessed on: 05 Dec. 2020.

PEREIRA, P. A. P. A intersetorialidade das políticas sociais na perspectiva dialética. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T.; SOUZA, R. G. (org.). A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas, SP: Papel Social, 2014.

SANTOS, D. A. dos; DIAS, D. S. Intersetorialidade: o desafio de uma nova arquitetura de gestão em Betim. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. 5, n. 10, p. 119-129, jul./dez. 2012. Available at: https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2014/06/artigo_dalvonete.pdf. Accessed on: 05 Dec. 2020.

SILVA, C. S. Saúde na escola: intersetorialidade e promoção em saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019.

SILVA, C. S.; BODSTEIN, R. C. A. Referencial teórico sobre práticas intersetoriais em Promoção da Saúde na Escola. Ciências & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1777-1788, 2016. Available at: https://www.scielo.br/j/csc/a/5QXfQJVsrDVPZY9WwDhmT8z/abstract/?lang=pt. Accessed on: 23 Dec. 2020.

THIESEN, J. S. A interdisciplinaridade como um movimento articulador no processo ensino-aprendizagem. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 13, n. 39, p. 545-554, dez. 2008. Available at: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782008000300010&lng=en&nrm=iso. Accessed on: 07 dez. 2020.

TOZONI-REIS, M. F. C. Metodologia da Pesquisa. 2. ed. Curitiba, PR: IESDE Brasil S/A, 2009.

TUMELERO, S. M. Intersetorialidade nas políticas públicas. Guajú, Matinhos, v. 4, n. 2, p. 211-230, jun./dez. 2018. Available at: https://revistas.ufpr.br/guaju/article/view/62201/37266. Accessed on: 05 Dec. 2020.

Publicado

01/04/2022

Como Citar

BANDEIRA, M. Ávila; OLIVEIRA, N. C. M. de . O programa saúde na escola: Concepções e percepções das ações caracterizadas pelo princípio da intersetorialidade nas políticas públicas municipais educacionais em Altamira - Pará. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p. 1488–1509, 2022. DOI: 10.21723/riaee.v17i2.16795. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/16795. Acesso em: 26 nov. 2022.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)