Produção acadêmica sobre a questão da reinserção social pela educação em estabelecimentos totais (2018 - 2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.18244

Palavras-chave:

Revisão, Reinserção social, Educação, Dignidade humana, Estabelecimentos totais

Resumo

Este artigo decorre de uma Revisão Sistemática de Literatura – RSL, com o objetivo de analisar a questão da reinserção social pela educação em estabelecimentos totais abordada pela produção acadêmica, representada pelas dissertações e teses, nas quais os termos de busca encontraram ressonância. A RSL baseou-se em buscas na Biblioteca Digital de Teses e dissertações (BDTD) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICIT), por representar um repositório estável quanto à qualidade das informações. O recorte temporal abrangeu a produção acadêmica nos últimos cinco (05) anos, ou seja, de 2018 a 2022. Essa metodologia de estudo bibliográfico aprimora o olhar do pesquisador para modos diferentes de trabalhar com informações e documentos, permitindo certo distanciamento da temática e das intenções da pesquisa mais amplas, aguçando a percepção diante de estudos que apresentam similaridades e permitem reconhecer se a proposição da sua pesquisa já foi discutida e abordada por outro pesquisador.

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Biografia do Autor

Ulysses Fonseca Louzada, Universidade Federal de Santa Maria

Professor Adjunto do Departamento de Direito. Doutorando em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFSM.

Denise Santos da Cruz, Universidade Federal de Santa Maria

Pós-doutoranda em Educação - Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFSM.

Adriana Moreira da Rocha-Veiga, Universidade Federal de Santa Maria

Professora Associada do Departamento de Fundamentos da Educação; pesquisadora/orientadora no Programa de Pós-Graduação em Educação PPGE/UFSM.

Referências

ARAÚJO, J. F. dos S. Política de educação e educação na prisão: a realidade do Tocantins. 2020. 239 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/40889. Acesso em: 20 dez. 2022.

BARBOSA, F. G. B. O ensino por meio da educação a distância no sistema carcerário baiano como mecanismo de ressocialização. 2021. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2021.

BETTIM, N. S. Educação para a cidadania: possibilidades de reintegração da pessoa encarcerada. 2018. 174 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2018. Disponível em: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3969. Acesso em: 20 dez. 2022.

BONATTO, B. M. Avaliação do Plano Estadual de Educação para o Sistema Prisional do Paraná: a educação escolar no contexto das penitenciárias femininas de regime fechado. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR, 2019.

BRASIL. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Casa Civil, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 12 dez. 2023.

BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Resolução n. 3, de 11 de março de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: Senado, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2009/resolucao-no-3-de-11-de-marco-de-2009.pdf. Acesso em: 12 dez. 2023.

DANTAS, D. F. Leitura crítica: um caminho para a ressocialização. 2018. 229 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) – Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, PB, Brasil, 2018.

GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão Sistemática da Literatura: conceituação, produção e publicação. Filosofia da Informação, [S. l.], ano: v. 6, n. 1, p. 57-73, 2019. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002987801. Acesso em: 16 nov. 2022.

GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos.7. ed. Tradução de Dante Moreira Leite. São Paulo: Ed. Perspectiva, 2007.

LOUZADA, U. F. Ressocialização: realidade ou ficção? 2002. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2002.

LOUZADA, U. F.; CRUZ, D. S. da; ROCHA-VEIGA, A. M. da R. Ressocialização na Instituição Total pela Educação. Realidade ou Utopia? Research, Society and Development, [S. l.], v. 1, p. 1-17, 2021.

LOUZADA, U. F.; CRUZ, D. S. da; ROCHA-VEIGA, A. M. da R. Dignidade Humana como princípio reitor à educação do (re)educando: Da ilha ao Continente. In: MACHADO, G. E.; FACCIN, R. D.; COSTA, S. C. da. (org.). Debates contemporâneos: Temas Interdisciplinares. 1. ed. Santa Maria, RS: Arco Editores, 2022. v. 1, p. 340-369.

MARQUES, M. A. Projeto político pedagógico das prisões - PPP PRISÕES. 2021. 154 f. Dissertação (Mestrado em Estado, Sociedade e Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

MORIN, E. Introdução ao Pensamento Complexo. 5. ed. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.

MOROSINI, M. C.; FERNANDES, C. M. B. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-164, jul./dez. 2014.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Paraná. Curitiba: DEPEN, 2012. Disponível em: http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/planoedu.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do PARANÁ. Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional do Paraná. Curitiba: DEPEN, 2015. Disponível em: http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/EducacaoeTrabalho/Documentos/peespqu

inze.pdf. Acesso em: 25 jan. 2024.

SAMPAIO, A. R.; MANCINI, M. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Braz. J. Phys. Ther., [S. l.], v. 11, n. 1, p. 83- 89, 2007.

SANTOS, I. A. dos. Experiências escolares no sistema prisional : um estudo sobre a produção acadêmica brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/229708. Acesso em: 21 dez. 2022.

SILVEIRA, A. L. N. da. Educação e sustentabilidade: um estudo sobre as práticas laborais sustentáveis com pessoas privadas de liberdade no Maciço de Baturité/Ce. 2018. 118 f. Dissertação (Mestrado em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis) – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, CE, 2018.

Publicado

30/01/2024

Como Citar

LOUZADA, U. F.; CRUZ, D. S. da; ROCHA-VEIGA, A. M. da. Produção acadêmica sobre a questão da reinserção social pela educação em estabelecimentos totais (2018 - 2022). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, p. e024013, 2024. DOI: 10.21723/riaee.v19i00.18244. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18244. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos