A DISCUSSÃO ÉTNICO-RACIAL NOS CURSOS DE HISTÓRIA: PERSPECTIVAS DECOLONIAIS CURRICULARES
Palavras-chave:
Educação antirracista, Licenciaturas, História, Currículo, UniversidadesResumo
As leis 10.639/2003 e 11.645/2008 contribuíram com relevantes implicações no currículo da educação básica e superior ao definir educação para as relações étnico-raciais como tema de ensino obrigatório (Brasil, 2003; 2008). Considerando esse contexto, este estudo de abordagem qualitativa e documental teve o objetivo de analisar como a discussão étnico-racial está contida nos currículos de 8 Licenciaturas em História, ofertadas por 7 universidades públicas federais que obtiveram melhor avaliação no ENADE e IGC. A análise crítica das ementas de cada curso selecionado foi realizada com o suporte do software IRAMUTEQ. A partir disso, identificou-se que das 250 ementas analisadas, 13% do total contém conteúdos relacionados à educação para as relações étnico-raciais. Esses dados apontam um avanço significativo, considerando o contexto histórico de omissões no sistema educacional brasileiro, quanto à discussão do tema nas licenciaturas e na construção de currículos antirracistas.
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Referências
APPLE, M. W. Ideologia e currículo. Tradução: Vinicius Figueira. 3. ed. Dados eletrônicos. Porto Alegre: Artmed, 2008.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 ago. 2023.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 21 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 3/2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 1/2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004b.
BRASIL. Lei no 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 21 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 6/2011. Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista. Brasília, DF: MEC, CNE, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância. Brasília, DF: MEC, INEP, 2012. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2012/instrumento_com_alteracoes_maio_12.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 1/2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF: MEC, CNE, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância. Brasília, DF: MEC, INEP, 2017. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_reconhecimento.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.
CAMARGO B. V.; JUSTO, A. M. Tutorial para uso do software de análise textual IRAMUTEQ. Universidade Federal de Santa Catarina [Internet]. 2013. Disponível em: http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/tutoriel-en-portugais. Acesso em: 2 de jul. 2023.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. p. 295-316.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, N. L. O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: BERNADINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGEL, R. (org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
ÍÑIGUEZ, L. Identidad: de lo Personal a lo Social. Un Recorrido Conceptual. En: CRESPO, E. (ed.). La constitución social de la subjetividad. Madrid: Catarata, 2001, p. 209-225.
ÍÑIGUEZ, L. Construcionismo social. In: MARTINS, J. B. Temas em análise institucional e em construcionismo social. Curitiba: Fundação Araucária, 2002.
LOPES, A. C. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, 2006. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf. Acesso em: 15 out. 2021.
MESSIAS, C.; SILVEIRA, C. R. Educação e Decolonialidade do Saber: um debate entre Michel Foucault e Enrique Dussel. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade São Francisco. Edição do Kindle. 2018.
MORAES, M. C. Complexidade e currículo: por uma nova relação. Polis, Revista de la Universidad Bolivariana, v. 9, n. 25, p. 289-311, 2010. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/pdf/polis/v9n25/art17.pdf. Acesso em: 21 ago. 2023.
MOREIRA; A. F. B.; SILVA, T. T. da. (org.) Currículo, cultura e sociedade. Tradução: Maria Aparecida Baptista, 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
NASCIMENTO, A. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Editora Perspectiva, 2016.
NÓVOA, A. Entre a Formação e a Profissão: ensaio sobre o modo como nos tornamos professores. Currículo sem Fronteiras, v. 19, n. 1, p. 198-208, jan./abr. 2019.
OLIVEIRA, L. F. Educação e Militância Decolonial. Rio de Janeiro: Selo Novo, 2018.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder, eurocentrismo y America Latina. Clacso, 2002.
ROSSATO, C.; GESSER, V. A experiência da branquitude diante de conflitos raciais: estudo de realidades brasileiras e estadunidenses. In: CAVALLEIRO, E. Racismo e Anti-racismo na educação: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.
SANTOMÉ, J. T. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, T. T. da. Alienígenas na sala de aula. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
SANTOS, B. S. A Universidade do século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SILVA, D. S. Educação em direitos humanos: uma análise dos currículos das licenciaturas. Dissertação (Mestrado em Estudos Interdisciplinares) – Universidade Federal da Bahia, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Salvador, 2020.
SODRÉ, M. Reinventando a educação – diversidade, descolonização e redes. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
STAKE, R. E. The art of case study research. Thousand Oaks: SAGE Publications, 1995.
WOODSON, C. G. A Deseducação do Negro. São Paulo: Medu Neter, 2021.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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