O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA EM PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v19i00.19270

Palavras-chave:

Trabalho escravo, Indústria da moda, Vulnerabilidade social, Responsabilidade empresarial, Conscientização dos consumidores

Resumo

O presente estudo contextualiza o fenômeno da escravidão contemporânea ilegal na indústria da moda, em trabalhos acadêmicos publicados depois da sanção da Lei n.10.803, em 2003. Esse marco legal, orientado pelo princípio da dignidade, superou a ideia da restrição de liberdade, tipificando o trabalho em condição análoga à de escravo. Contudo, na pesquisa acadêmica, o fenômeno é polissêmico, conforme a multiplicidade de situações e suas características específicas. Isso justifica este trabalho, cujo objetivo é examinar as manifestações da escravidão contemporânea na indústria da moda, a partir da literatura acadêmica pertinente à temática. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica em duas etapas, considerando as publicações entre os anos de 2003 e 2023. Em um primeiro momento, uma Revisão Narrativa da Literatura explorou o campo de conhecimento, levantando publicações de diversas naturezas e selecionando para a análise, as que tinham como objeto de pesquisa a “escravidão na indústria da moda”. Obteve-se um balanço não sistemático, porém geral, destacando-se as principais categorias encontradas.

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Biografia do Autor

Silvio Duarte Domingos, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro – RJ – Brasil.

Pesquisador no Programa Institucional de Pós-doutorado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC-NEPP-DH/ PIPD-UFRJ). Professor Titular.

Ricardo Rezende Figueira, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro – RJ – Brasil.

Pós-doutorado na Universidad Carlos III, em Madrid. Doutor em Ciências Humanas com ênfase em antropologia, professor de Direitos Humanos (GPTEC-NEPP-DH/UFRJ). Antropólogo.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO (ABIT). Panorama do Setor - Dados Gerais, 2023. Disponível em: http://www.abit.org.br/. Acesso em: 23 dez. 2023.

ABREU, A. P. O avesso da moda: trabalho a domicílio na indústria de confecção. São Paulo: Editora Hucitec, 1986.

AMADOR, S. M. A metamorfose do trabalho: direitos informais, deveres escravos. 2014. 168 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

ANTUNES, R. A nova morfologia do trabalho e as formas diferenciadas da reestruturação produtiva no Brasil dos anos 1990. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, [S. l.], 2014, v. 27. Disponível em: https://ojs.letras.up.pt/index.php/Sociologia/article/view/1316. Acesso em: 27 abr. 2024.

BRASIL. Lei n. 10.803, de 11 de dezembro de 2003. Altera o art. 149 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 2003, v. 1, p. 1-1.

CAETANO, A. J.; ALVES, B. F. C. A elite empresarial brasileira em oposição à lista suja: atuação dos setores da agropecuária, da construção civil e da indústria têxtil. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; MOTA, M. P. (org.). Escravidão ilegal: migração, gênero e novas tecnologias em debate. Rio de Janeiro: Mauad X, 2022.

COSTA, F. O.; CONFORTI, L. P. Responsabilidade das empresas nas cadeias produtivas frente ao trabalho análogo ao escravo: caso Pernambucanas e a história do trabalho degradante na cidade das chaminés. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A., GALVÃO, E. M.; JACOB, V. Estudos sobre as formas contemporâneas de trabalho escravo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2018.

ETZEL, M. Trabalhadoras em movimento: bolivianas nas oficinas de costura em São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

ETZEL, M. Mulheres bolivianas em São Paulo: notas sobre migração, filhos e violência. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M. Escravidão: moinho de gentes no século XXI. Rio de Janeiro: MauadX, 2019.

FINELLI, L. C.; SILVA; C. O. K. L. Acidente de trabalho no setor têxtil e de confecção: conexões com o trabalho em condições análogas às de escravo. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M; JACOB, V. Estudos sobre as formas contemporâneas de trabalho escravo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2018.

GIBSON, J. J. Notes on affordances. In: REED, E.; JONES, R. (ed.). Reasons for realism. Selected Essays of James J. Gibson. London: Lawrence Erlbaum Associates, 1982. p. 401-418. Disponível em: https://grants.hhp.uh.edu/clayne/HistoryofMC/Gibson491982.pdf. Acesso em: 20 jul. 2023.

JACOMINI, M. A.; WELLEN, H. K. A. M.; PARRELLA, C. S. S.; MONÇÃO, M. A. G. Pesquisas estado da arte em educação: características e desafios. Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 49, e262052, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/3fp5VFrtYzSBQnPpxTfYtMM/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jan.. 2024.

JACQUES, C. G. Trabalho decente e responsabilidade social empresarial nas cadeias produtivas globais: o modelo fast fashion em Portugal e no Brasil. 2015. 389 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Florianópolis.

LIMA, C. R. N. A. Escravos da moda nas redes de fast fashion: o caso Zara. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; MOTA, M. P. (org.). Escravidão ilegal: migração, gênero e novas tecnologias em debate. Rio de Janeiro: Mauad X, 2022. v. 1, p. 187-204.

LOS, V. A.; BRILHANTE, M. L. S.; BABINSKI JÚNIOR, V.; GRETTER, G. E.; PIONTKIEWICZ, G. M. A.; UBINSKI, S. G. Fast Fashion: pesquisa sobre a exploração da mão de obra em negócios de vestuário no Brasil. Revista Poliedro, Pelotas, Brasil, v. 5, n. 5, p. 103–130, 2021. DOI: 10.15536/2594-4398.2021.v5.n5.pp.103-130.2652. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/poliedro/article/view/2652. Acesso em: 27 abr. 2024.

NUCCI, G. S. Manual de direito penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Trabalho Decente. [S. l.]: OIT, 1999. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/-- https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-decente/lang--pt/index.htm. Acesso em: 08 sep. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Global Estimates of Modern Slavery. [S. l.]: OIT, 2022. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---ipec/documents/publication/wcms_854795.pdf. Acesso em: 24 dez. 2023.

PASQUA, G. D. Esravidão calada por etiquetas: O trabalho escravo na indústria têxtil como forma de exploração da mulher. Palavra Seca, [S.I.], v. 1, n. 2, p. 34-47, 2021. Disponível em: https://palavraseca.direito.ufmg.br/index.php/palavraseca/article/view/17. Acesso em: 20 dez. 2023.

REFOSCO, E.; OENNING, J.; NEVES, M. Da Alta Costura ao Prêt-à-porter, da Fast Fashion a Slow Fashion: um grande desafio para a Moda. ModaPalavra e-periódico, [S.I.], n. 8, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5140/514051719003.pdf. Acesso em: 10 dez. 2023.

SEGATTI, A. E. B.; NOVAES, D. T. P.; NOGUEIRA, C. V.; SABINO, J.; FORTES, M. F. Trabalho escravo: reflexões sobre a responsabilidade na cadeia produtiva. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M.; JACOB, V. Discussões contemporâneas sobre trabalho escravo: teoria e pesquisa. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.

SILVA, L. F. O. Escravidão contemporânea nas oficinas de costura paulistas: uma análise dos critérios adotados nas inspeções realizadas entre 2010 e 2016. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; MOTA, M. P. (org.). Escravidão ilegal: migração, gênero e novas tecnologias em debate. Rio de Janeiro: Mauad X, 2022a. v. 1, p. 187-204.

SILVA, L. F. O. Sem nome e sem documento: violências e estratégias de sobrevivência na vida de um imigrante da costura em São Paulo. In: FIGUEIRA, R. R; MOURA, F. A.; SUDANO, S. (org.). Trabalho escravo contemporâneo e resistência em tempos de pandemia. 1. ed. Rio de Janeiro: Mauad X, 2022b, v. 1, p. 187-204.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO (SIT). Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. 2022. Disponível em: https://sit.trabalho.gov.br/radar/. Acesso em: 26 feb. 2023.

SUZUKI, N. Bolivianos em cortiços? Onde e como vivem os imigrantes submetidos ao trabalho escravo na cidade de São Paulo? In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M.; JACOB, V. Discussões contemporâneas sobre trabalho escravo: teoria e pesquisa. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016, V. 1.

SUZUKI, N.; CASTELI, T. Questão de gênero e trabalho escravo: quem são as trabalhadoras escravizadas no Brasil. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; MOTA, M. P. (org.). Escravidão ilegal: migração, gênero e novas tecnologias em debate. Rio de Janeiro: Mauad X, 2022.

VEIGA, J.; GALHERA, K. Entre o lar e a ‘fábrica’ – trabalhadoras bolivianas da costura na cidade de São Paulo. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A.; GALVÃO, E. M. (org.). Discussões Contemporâneas sobre Trabalho Escravo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016.

Publicado

25/10/2024

Como Citar

DOMINGOS, S. D.; FIGUEIRA, R. R. O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA INDÚSTRIA DA MODA EM PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 19, n. 00, p. e024131, 2024. DOI: 10.21723/riaee.v19i00.19270. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/19270. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos de revisão e pesquisa