A participação popular na gestão democrática: um estudo de caso do Centro Educacional Unificado Vila Atlântica

Autores

Palavras-chave:

Centro Educacional Unificado (CEU), Gestão democrática, Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Resumo

Os Conselhos Gestores dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) são instâncias decisórias que demandam análise multifocal. Somos tributários a Sanches (2014) ao afirmar que, a despeito da configuração jurídico-institucional, a efetividade do modelo participativo merece análise crítica e reflexiva. Este manuscrito objetiva analisar a participação dos atores envolvidos no processo decisório do Conselho Gestor do CEU Vila Atlântica da cidade de São Paulo, nosso estudo de caso, a partir da sistematização de fontes documentais e bibliográficas. Os dados coletados demonstram um descompasso entre a configuração jurídico-institucional e sua implementação efetiva. Tal aspecto reforça a argumentação de que o modelo de gestão dos CEUs, embora possuam elementos democráticos, não se configuram como espaços efetivos de partilha do processo decisório entre os atores envolvidos.

https://doi.org/10.21723/riaee.v21i00.1976501

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Matheus de Jesus Liandro Silveira, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP, Brasil

Mestrando em Política Científica e Tecnológica (Unicamp/IG), Bacharel em Administração Pública (Unicamp/FCA). Membro do Laboratório de Estudos do Setor Público (LESP/Unicamp). E-mail: silveira.matheus1000@gmail.com.

Oswaldo Gonçalves Junior, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP, Brasil

Professor Associado II, Livre-Docente, na área de Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas - Unicamp. Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (ICHSA). Membro-fundador do Observatório de Políticas Públicas (Laboratório de Estudos do Setor Público - LESP). Pós-doutor pela Columbia University (The Institute of Latin American Studies - ILAS). Doutor em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV), Mestre em Educação (FEUSP), Bacharel e Licenciado em História (FFLCH-USP). E-mail: ogjunior@unicamp.br.

Rodrigo Alberto Toledo, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP, Brasil

Doutor em Ciências Sociais, com período sanduíche na Universidade de Salamanca, USAL, Instituto de Iberoamérica e Centro de Estudios Brasileños, Mestre em Sociologia, Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais e Pós-doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (UNESP/FCLAr) e em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas de Limeira, UNICAMP/FCA. Professor Permanente e pesquisador na UNICAMP/FCA, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, ICHSA/UNICAMP. Membro do Laboratório de Estudos do Setor Público - LESP/UNICAMP. E-mail: ralberto@unicamp.br.

Referências

Allebrandt, S. L. Conselhos Municipais: potencialidades e limites para a efetividade e eficácia de um espaço público para a construção da cidadania interativa. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPAD, 27., Atibaia, SP, Brasil. Anais [...]. Maringá: ANPAD, 2003.

Almeida, C.; Cayres, D. C.; Tatagiba, L. Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova, São Paulo, n. 94, p. 255-294, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0102- 64452015009400009.

Bordenave, J. E. B. O que é participação. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 84.

Cangussú, L. C. P. Centros Educacionais Unificados de São Paulo: implementação e continuidade numa nova gestão política. 2010. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2010.

Coelho, F. S.; Pires, V.; Secchi, L. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3. ed. São Paulo, SP: Cengage, 2019. p. 272.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU. Controle Social: orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social. Brasília: Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, 2012. p. 47.

Côrtes, S. V. Viabilizando a Participação em Conselhos de Política Pública Municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy communities. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (org.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p. 125-144.

Di Agustini, S. F. A. A Rede UniCEU e as transformações no Território CEU. 2019. 149 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.

Figliolino, S. A. P. Centro Educacional Unificado (CEU): concepções sobre uma experiência. 2014. 194 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.

Gadotti, M. Educação com qualidade social: projeto, implantação e desafios dos Centros Educacionais Unificados (CEUs). São Paulo: Centro de Referência Paulo Freire, 2000. p. 26.

GIBERTINI, P. Plano Primeira Infância Campineira como política pública intersetorial no município de Campinas (SP). 2023. 149 f. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP, 2023. Disponível em: Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/15090. Acesso em: 18 out. 2024.

Godoy, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. RAE, São Paulo, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901995000300004.

Grant, M. J.; Booth, A. A typology of reviews: an analysis of 14 review types and associated methodologies. Health Information and Libraries Journal, Oxford, v. 26, n. 2, p. 91-108, 2009. DOI: https://doi. org/10.1111/j.1471-1842.2009.00848.x. PMid:19490148.

Habermas, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2007. p. 404.

Lotta, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. p. 11-38.

Meirinhos, M.; Osório, A. O estudo de caso como estratégia de investigação em educação. EduSer, Bragança, v. 2, n. 2, p. 49-65, 2010.

Miguel, L. F. Consenso e Conflito na Democracia Contemporânea. São Paulo: Editora UNESP, 2017. p. 215.

Oliveira, P. C. O CEU na integração da periferia. 2017. 208 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

Padilha, P. R.; Silva, R. (org.). Educação com qualidade social: a experiência dos CEUs de São Paulo. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2004.

Perez, M. A. Os Centros Educacionais Unificados (CEUs) na cidade de São Paulo: sua relação com o território na perspectiva da Pedagogia Social. Revista de Ciências da Educação, São Paulo, ano XX, n. 42, p. 99-106, 2018.

Pestana, S. Afinal, o que é educação integral? Rio de Janeiro, RJ. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 9, n. 17, p. 24-41, 2014.

Sanches, Y. C. S. A gestão do Centro Educacional Unificado (CEU) da cidade de São Paulo. 2014. 336 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

SÃO PAULO. Decreto nº 45.559, de 30 de novembro de 2004. Aprova o primeiro Regimento Padrão dos CEUs. São Paulo, SP: Prefeitura Municipal de São Paulo, 2004a.

SÃO PAULO. Edital de Publicação da Composição do Conselho Gestor do CEU Vila Atlântica. São Paulo, SP: Diário Oficial do Município de São Paulo, 31 de dez. 2004b.

SÃO PAULO. Portaria nº 5.023, de 20 de julho de 2005. São Paulo, SP: Prefeitura do Município de São Paulo, 2005a.

SÃO PAULO. Portaria nº 7.356, de 23 de dezembro de 2005. Aprova o segundo Regimento Padrão dos CEUs. São Paulo: Secretaria Municipal da Educação, 2005b.

SÃO PAULO. Portaria nº 6.617, de 23 de setembro de 2005. São Paulo, SP: Prefeitura do Município de São Paulo, 2005c.

SÃO PAULO. Ata de reunião do Conselho Gestor do CEU Vila Atlântica referente a 26 de setembro de 2005. São Paulo, SP: CEU Vila Atlântica - Professor João Soares Filho, 2005d, p. 10.

SÃO PAULO. Portaria nº 4.672, de 5 de dezembro de 2006. Aprova o terceiro Regimento Padrão dos CEUs. São Paulo: Secretaria Municipal da Educação, 2006.

SÃO PAULO. Lei nº 14.662, de 03 de janeiro de 2008. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Centros de Educação Unificados - CEUs da Rede Direta Municipal, instalada no município de São Paulo e dá outras providências. São Paulo: Prefeitura Municipal de São Paulo, 2008.

SÃO PAULO. Decreto nº 57.478, de 28 de novembro de 2016. Aprova o quarto regimento padrão dos CEUs. São Paulo: Prefeitura Municipal de São Paulo, 2016.

Silveira, M. J. L.; Etulain, C. R. Análise dos impactos e efeitos do Projeto CEU: duas décadas e quatro gestões dos Centros Educacionais Unificado (CEUs) na cidade de São Paulo. Seminários do LEG, Limeira, v. 14, n. 1, p. 9-28, 2024.

Siqueira, A. M. Representações da atividade docente em uma unidade de ensino de um Centro Educacional Unificado (CEU) - formas de construção da ação cotidiana. 2017. 361 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

Souza, R. A. A educação social em espaços de experimentação pedagógica: as potencialidades dos CEU. 2010. 301 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

Tenório, F. G.; Kronemberger, T. S. (org.). Gestão social e conselhos gestores. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2016. p. 256.

VITALE, D. Orçamento Participativo em São Paulo (2001-2002). São Paulo: Instituto Pólis; Pontifícia Universidade de São Paulo, Observatório dos Direitos do Cidadão, 2004. p. 76.

Publicado

31/01/2026

Como Citar

SILVEIRA, M. de J. L.; GONÇALVES JUNIOR, O.; TOLEDO, R. A. A participação popular na gestão democrática: um estudo de caso do Centro Educacional Unificado Vila Atlântica. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 21, p. e19765, 2026. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/19765. Acesso em: 2 fev. 2026.

Edição

Seção

Artigo de pesquisa