Políticas de formação e valorização docente: uma análise do plano de desenvolvimento da educação e das metas do novo plano nacional de educação

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar como a formação e a valorização docente estão contempladas nas políticas educacionais. A pesquisa realizada foi bibliográfica e documental, fundamentada no materialismo histórico e dialético. Os documentos utilizados foram o Plano de Desenvolvimento da Educação (BRASIL, 2007c), o Projeto de Lei nº 8.035/2010 (BRASIL, 2010b) e o Projeto de Lei nº 103/2012 (BRASIL, 2012), os quais dizem respeito ao novo Plano Nacional de Educação, bem como os documentos com proposições de emendas de diferentes entidades e as que foram incorporadas pelo Fórum Nacional de Educação (BRASIL, 2011). O estudo realizado identificou que os objetivos estabelecidos pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (BRASIL, 2007c) e as metas do novo Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014), para a formação e valorização docente, não consideram as condições objetivas, como infraestrutura das escolas, jornada de trabalho num único estabelecimento, materiais didáticos adequados, entre outras necessidades. Por fim, destacamos que a formação e a valorização dos professores devem estar atreladas à luta por melhores condições de trabalho. Para tanto, há necessidade de maior investimento na educação, através de políticas de curto, médio e longo prazo, de maior valorização dos professores e de uma sólida formação dos docentes e alunos, com o objetivo de possibilitar transformações educacionais qualitativas que contribuam para a formação humana.