A implementação do Pnaic em território vulnerável no município de São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16i3.15413

Palavras-chave:

Pnaic, Políticas educacionais, Implementação de políticas públicas, Alfabetização, Vulnerabilidade social no território

Resumo

Este artigo trata da implementação do Programa Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RMESP), em território de vulnerabilidade social. A pesquisa empregou entrevistas entre agentes implementadores de nível macro, meso e micro, analisadas a partir de categorias advindas da literatura sobre políticas públicas. Constatou-se resistência ao Pnaic no município estudado devido às prescrições didáticas para o desenvolvimento da consciência fonológica e às situações interpretadas como descompromisso dos agentes de nível macro com o programa. Implementadores do Programa usaram de sua discricionariedade por meio de adequações nas diretrizes para lidar com tais resistências e para incluir coordenadores pedagógicos nas formações. Estratégias específicas para garantia da alfabetização nos contextos de vulnerabilidade social não foram observadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Silvana Menegoto Nogueira Di Giusto, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação.

Vanda Mendes Ribeiro, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo – SP

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação Formação de Gestores Educacionais. Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Doutorado em Educação (USP).

Claudia Lemos Vóvio, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos – SP

Professora Associada do Departamento de Educação e Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação. Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE). Doutorado em Linguística Aplicada (UNICAMP).

Referências

ALFERES, M. A.; MAINARDES, J. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em ação: revisão de literatura. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 27, n. 102, p. 47-68, mar. 2019.

ALVES, L. et al. Seleção velada em escolas públicas: práticas, processos e princípios geradores. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 1, p. 137-152, jan. /mar. 2015.

ARRETCHE, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: MOREIRA, M. C.; CARVALHO, M. C. B. (org.). Tendências e Perspectivas na Av. de Pol. e Prog. Sociais. São Paulo: IEE/PUCSP, 2001.

BATISTA, A. A. G.; CARVALHO-SILVA, H. Família, escola, território vulnerável. São Paulo: Cenpec, 2013.

BRASIL. Portaria no 897, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes. Brasília, DF, 5 jul. 2012a. Disponível: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/10857301/do1-2018-04-18-portaria-n-897-de-4-de-abril-de-2018-10857297. Acesso em: 10 jan. 2018.

BRASIL. Resolução CD/FNDE no 4, de 16 de novembro de 2012. Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011. Brasília, DF, 16 nov. 2012b. Disponível: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3514-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-4-de-16-de-mar%C3%A7o-de-2012. Acesso: em 10 fev. 2018.

BRASIL. Resolução CD/FNDE no 4, de 27 de fevereiro de 2013. Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa para a Formação Continuada de Professores Alfabetizadores, no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Brasília, DF, 27 fev. 2013. Disponível: http://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4306-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-4,-de-27-de-fevereiro-de-2013. Acesso: em 20 ago. 2017.

BRECHES, B. Formação continuada em uma escola de território vulnerável do município de São Paulo. 2015. 117 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

CHRISTOVÃO, A. C.; SANTOS, M. M. S. A escola na Favela ou a Favela na escola? In: RIBEIRO, L. C. Q. et al. (org.). Desigualdades urbanas, desigualdades escolares. Rio de Janeiro: Letra Capital: Obs. das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2010. p. 277-297.

ÉRNICA, M.; BATISTA, A. A. G. A escola, a metrópole e a vizinhança vulnerável. Cadernos de Pesquisa, v. 42, n. 146, p. 640-666, maio/ago. 2012.

GATTI, B. A.; NUNES, M. M. R. Formação de professores para o ensino fundamental: estudo de currículos das licenciaturas em pedagogia. São Paulo: FCC/DPE, 2009.

HILL, H. C. Understanding Implementation: Street-Level Bureaucrats’ Resources for Reform. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 13, n. 3, p. 265-282. 2003.

IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ideb Escola. 2018. Disponível em: http://idebescola.inep.gov.br/ideb/escola/dadosEscola/ 35055759. Acesso em: 10 jan. 2018.

KAZTMAN, R. Notas sobre la medición de la vulnerabilidad social. 5 taller regional, la medición de la pobreza, métodos e aplicaciones. BID-BIRF-CEPAL, México, 2000. Disponível em: http://www.cepal.org/deype/mecovi/docs/TALLER5/24.pdf. Acesso em: 10 ago. 2016.

KOSLINSKI, M. C.; ALVES, F.; LANGE, W. Desigualdades educacionais em contextos urbanos: um estudo da geografia de oportunidades educacionais na cidade do Rio de Janeiro. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1175-1202, out./dez. 2013.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Original edition published in 1980. Russell Sage Foundation. New York, 2010.

LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, G. (org.). Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. p. 11-38.

LOTTA, G. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 19, n. 65, jul./dez. 2014.

LOTTA, G. O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A (org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2012.

LOVATO, R. G. O pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC/2013) e os professores do município de Castelo ES. 2016. 204 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.

MANZANO, T. S. Formação continuada de professores alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) no Município de São Paulo: proposições e ações. 2015. 127 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

MARCUCCI, F. A educação nas grandes metrópoles: ensino de Língua Portuguesa em São Miguel Paulista. 2015. 218 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2015.

MENEZES, E. T.; SANTOS, T. H. Verbete Profa (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - Educabrasil. São Paulo: Midiamix, 2001.

OBSERVATÓRIO DO PNE. Programa Ler e Escrever. Observatório do PNE. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/5-alfabetizacao/ programas-governo/programa-ler-e-escrever. Acesso em: 10 ago. 2017.

PEREIRA-SILVA, C. Vulnerabilidade social nos territórios das grandes cidades, educação e o princípio de justiça como equidade na escola. 2016. 97 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

QEDU. 2018. Disponível em: http://www.qedu.org.br. Acesso em: 10 jan. 2018.

RIBEIRO, L. C. Q.; KOSLINSKI, M. C. A. Fronteiras Urbanas da Democratização das Oportunidades Educacionais: o caso do RJ. In: RIBEIRO, L. C. Q. et al. (org.). Desigualdades urbanas, desigualdades escolares. Rio de Janeiro: Letra Capital: Obs. das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2010. p. 121-154.

RIBEIRO, V. M.; VOVIO, C. L. Desigualdade escolar e vulnerabilidade social no território. Educ. rev., Curitiba, n. spe. 2, p. 71-87, set. 2017.

RIBEIRO, V. Mendes. Que princípio de justiça para a educação básica? Cadernos de Pesquisa, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, 2014.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: subsídios para a implantação/Secretaria Municipal de Educação. São Paulo: SME/DOT, 2014.

SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo: “Mais Educação São Paulo”. São Paulo: SME/DOT, 2013.

SEADE. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS. São Paulo: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), 2010. Disponível em: http://indices-lp.al.sp.gov.br/view/index.php? prodCod=2. Acesso em: 10 jul. 2016.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

TORRES, H. G. et al. Educ. na periferia de SP ou como pensar as desigualdades educacionais? In: RIBEIRO, L. C. Q.; KAZTMAN, R. A Cidade contra a Escola? Segregação urbana e desigualdades educacionais em grandes cidades da América. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2008. p. 59-90.

TORRES, H. G. et al. Perfis do Professorado da Rede Pública de SP: a Interação entre Espaço, Regras Institucionais e Escolhas Individuais no Resultado de uma Política Pública. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 125-158, jun. 2010.

VARGAS, T. C.; BIZELLI, J. L.; SANTOS CRUZ, J. A. Política de municipalização: avaliação do desempenho escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 36, n. 3, p. 869-888, nov. 2020. ISSN 2447-4193. DOI: https://doi.org/10.21573/vol36n32020.104814

XAVIER, R. S. S. F.; BARTHOLO, T. L. Os impactos do pacto nacional pela alfabetização na idade certa: uma revisão sistemática. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 35, e211143. 2019.

Publicado

01/07/2021

Como Citar

DI GIUSTO, S. M. N.; RIBEIRO, V. M.; VÓVIO, C. L. A implementação do Pnaic em território vulnerável no município de São Paulo. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. 3, p. 2148–2178, 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16i3.15413. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15413. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos