Contexto de implementação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC)

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz; Vanda Mendes  Ribeiro; José Marques Batista

doi:10.21723/riaee.v17iesp.3.16719

Autores

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), São Paulo – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0003-4375-5270
Vanda Mendes Ribeiro Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social (Instituto JUS), São Paulo – SP – Brasil https://orcid.org/0000-0002-2275-7122
José Marques Batista Associação Bem Comum, Fortaleza – CE – Brasil https://orcid.org/0000-0003-0374-5537

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16719

Palavras-chave:

Políticas públicas, Políticas educacionais, Implementação de políticas educacionais, Contexto de implementação de políticas públicas, Ceará

Resumo

Este artigo analisa o contexto de implementação do Paic que melhorou desempenho e equidade educacional. A revisão de literatura denota inexistência de investigação sobre o assunto, com parcas discussões das dimensões contextuais. Esta pesquisa qualitativa utilizou categorias prévias: contexto político (intencionalidade e comportamento das elites dirigentes), institucional (características da burocracia; perfil e experiência dos dirigentes e agentes implementadores) e econômico (escassez de recursos financeiros). A partir delas, baseado na literatura e em 40 entrevistas, desvenda subcategorias. A dimensão política denotou herança de ações pós Constituição de 1988, continuidade, sustentação das decisões de alto e médio escalão pelo governador e demonstração do valor da educação. Na institucional, observou-se ampliação da capacidade estatal com burocratização, aproveitamento de lideranças e experiência de agentes e distribuição do conhecimento para incrementar a política. Na econômica, o contexto foi e é de baixa arrecadação, porém com aproveitamento e negociação para a distribuição dos recursos públicos.

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Biografia do Autor

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), São Paulo – SP – Brasil

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), São Paulo – SP – Brasil. Professora da Pós-graduação em Gestão Pública. Membro da coordenação da REIPPE. Doutorado em Administração Pública e Governo (FGV-SP)

Vanda Mendes Ribeiro, Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social (Instituto JUS), São Paulo – SP – Brasil

Pesquisadora. Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), São Paulo – SP – Brasil. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Implementação de Políticas Educacionais e Desigualdades da Unicid. Membro do Conselho Deliberativo da REIPPE. Doutorado em Educação (USP).

José Marques Batista, Associação Bem Comum, Fortaleza – CE – Brasil

Gestor de Dados e Avaliação da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc). Membro da REIPPE. Mestrado em Avaliação Educacional (UFC).

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