Desafios de implementação e reforma no Ensino Médio
O caso do Ceará
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v17iesp.3.16608Palavras-chave:
Ensino médio, Diversificação da oferta, Reforma do Ensino Médio, Desigualdades de oportunidadesResumo
Este artigo objetiva fomentar uma reflexão acerca da complexa articulação entre a formulação e implementação de políticas no contexto educacional cearense. De abordagem qualitativa e quantitativa e de natureza descritiva e explicativa, constitui-se um estudo de caso e discute os três principais tipos de oferta – ensino médio regular, ensino médio integrado à educação profissional e ensino médio em tempo integral – apresentando dados sobre a distribuição de matrículas nos últimos sete anos. Argumenta-se que o modelo implementado contribui para a manutenção e aprofundamento de desigualdades educacionais no interior da rede, criando subredes com status distintos. Para além dessas reflexões, são feitas considerações sobre o desafio da reforma desta etapa da educação básica, diante de uma realidade de 74 municípios cearenses que possuem apenas uma escola de ensino médio. Passados cinco anos da aprovação da lei nacional de reforma do ensino médio, sua implementação revela-se improvável em parte significativa do território cearense.
Downloads
Referências
ALFLEN, A. F. M.; VIEIRA, A. M. D. P. A experiência cearense que inspirou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Revista Teias, v. 19, n. 53, p. 233-247, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/30092. Acesso em: 18 jan. 2022.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: Atuação em escolas secundárias. Tradução: Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 23 jun. 2022.
BRASIL. Lei n. 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Brasília, DF: Presidência da República, 1982. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7044.htm. Acesso em: 23 jun. 2022.
BRASIL. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ l9394.htm. Acesso em: 18 set. 2021.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio (PCNEM) – Base Legal. Brasília, DF: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/BasesLegais.pdf. Acesso em: 17 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 12.061, de 27 de outubro de 2009. Altera o inciso II do art. 4o e o inciso VI do art. 10 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público. Brasília, DF: Presidência da República, 2009b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12061.htm. Acesso em: 18 set. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59/2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção [...]. Brasília, DF: Senado Federal, 2009a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm. Acesso em: 30 jun. 2022.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007 [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 14 abr. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018a. Disponível em: http://base nacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 17 abr. 2022.
BRASIL. Portaria MEC n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018b. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2729/portaria-mec-n-1.432-2018. Acesso em: 14 abr. 2022.
BROOKE, N. Eficácia escolar. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
CRAHAY, M. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec| Nova série, v. 3, n. 1, p. 9-40, 2013. Disponível em: http://www.cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/ cadernos/article/view/202. Acesso em: 10 mar. 2022.
DALFOVO, M. S.; LANA, R. A.; SILVEIRA, A. Métodos quantitativos e qualitativos: Um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v. 2, n. 4, p. 01-13, 2008. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/277098690_METODOS_QUANTITATIVOS_E_QUALITATIVOS_UM_RESGATE_TEORICO. Acesso em: 24 fev. 2022.
DAYRELL, J. Escola e Culturas Juvenis. In: FREITAS, M. V.; PAPA, F. C. (org.). Políticas públicas: Juventudes em pauta. São Paulo: Cortez: Ação Educativa Assessoria, 2003.
DE AGUIAR BRAVO, M. H.; RIBEIRO, V. M.; CRUZ, M. C. M. T. O programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic) segundo artigos acadêmicos brasileiros. Revista on line de Política e Gestão Educacional, p. 2910-2932, set./dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15560. Acesso em: 27 jan. 2022.
DE GUSMÃO, J. B.; RIBEIRO, V. M. Colaboração entre estado e municípios para a alfabetização de crianças na idade certa no Ceará. Cadernos Cenpec| Nova série, v. 1, n. 1, p. 9-34, 2011. Disponível em: http://www.cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/ article/view/37. Acesso em: 3 mar. 2022.
IBGE. Cidades IBGE. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 mar. 2022.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: Políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
LIMA, A. L. B. Escolas invisíveis: As extensões de matrícula de ensino médio da rede estadual de ensino do Ceará. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: http://www.uece.br/ppge/wp-content/uploads/sites/29/2020/08/Tese_ANA-LEA-BASTOS-LIMA.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
MARQUES, C. A.; AGUIAR, R. R.; CAMPOS, M. O. C. Programa Alfabetização na Idade Certa: Concepções, primeiros resultados e perspectivas. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 20, n. 43, p. 275-291, maio/ago. 2009. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/2049. Acesso em: 08 set. 2021.
MOLL, J. Reformar para retardar: A lógica da mudança no EM. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 61-74, jan./jun. 2017. Disponível em: http//www.esforce.org.br. Acesso em: 18 set. 2022.
RAMOS, M. N. A pedagogia das competências: Autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
SCHWARCZ, L. M. Sobre o Autoritarismo Brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SEDUC. Matrícula da rede estadual do Ceará em 2021, Fortaleza, CE: CEIPE, 2021.
VIDAL, E. M.; VIEIRA, S. L. Políticas de ensino médio no Ceará: escola, juventude e território. Fortaleza: Editora CENPEC, 2016.
VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M.; QUEIROZ, P. A. S. Financiamento e expansão do ensino médio: o caso da diversificação da oferta no Ceará. EccoS – Revista Científica, n. 58, p. 20852, 2021. https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20852.
VIEIRA, S. L. Desejos de reforma: legislação educacional no Brasil – Império e República. Brasília: Líber Livro, 2008.
YIN, R. K. Estudo de caso: Planejamento e métodos. Tradução: Daniel Grassi. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Sofia Lerche, Rejane Bezerra, Eloisa Maia Vidal
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.