Políticas públicas de ensino superior no Brasil: um olhar sobre o acesso e a inclusão social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.12059

Palavras-chave:

Políticas públicas, Ensino superior, Acesso, Inclusão social.

Resumo

Este artigo é fruto de uma pesquisa qualitativa do tipo bibliográfica que se propõe a discutir o percurso histórico das políticas públicas de Ensino Superior no Brasil com foco na expansão e interiorização deste nível de ensino. Problematiza algumas implicações das mesmas através do levantamento de referencias sobre a temática em publicações acadêmicas e textos oficiais. Os resultados apontam para um expressivo investimento na ampliação do acesso que culminou com o aumento significativo de vagas em instituições públicas e privadas atingindo um público antes excluído e fragilidades no que tange ao apoio necessário para a permanência e garantia de aprendizagem destes estudantes. Em virtude do déficit histórico no acesso ao Ensino Superior no país, conclui-se que se faz necessário a manutenção desta referida ampliação aliada a programas de assistência estudantil que garantam o suporte necessário ao processo acadêmico e de profissionalização dos estudantes universitários. 

Biografia do Autor

Luci Annee Vargas Carneiro, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Bagé – RS

Mestre em Políticas Públicas e Gestão Educacional pela UFSM, graduada em Pedagogia UERGS. Atua como Pedagoga – Técnica Administrativa em Educação-TAE, na Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA desde setembro de 2013, exercendo funções de orientação e apoio às atividades de ensino no Núcleo de Desenvolvimento Educacional-NuDE, desta universidade. 

Fabiane Romano de Souza Bridi, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS

Possui graduação em Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/2000). Especialização em Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/2001) e Especialização em Psicopedagogia - Abordagem Clínica e Institucional pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA/2002). Concluiu o Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU/UFRGS/2004) com o trabalho intitulado "O lugar das diferenças e as configurações dos espaços escolares". Integra como pesquisadora o Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar - NEPIE/UFRGS. Foi professora de Departamento de Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e coordenadora do Curso de Especialização em Psicopedagogia - Abordagens Clínica e Institucional da UNISC. Foi professora da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria com atuação no atendimento educacional especializado com alunos em situação de inclusão. Concluiu o Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU/UFRGS/2011) com a tese "Processos de identificação e diagnóstico: os alunos com deficiência mental no contexto do atendimento educacional especializado". Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Educação Especial e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria; coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Escolarização e Inclusão (NUEPEI) e atua nas áreas da educação, educação especial e psicopedagogia, com ênfase nos processos inclusivos.

 

Referências

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2013. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2014/coletiva_censo_superior_2013.pdf>. Acesso em: 12 out. 2016.

CARMO, E. F. et al. Políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior e estrutura básica de formação no ensino médio regular. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (online), Brasília, v. 95, n. 240, p. 304-327, maio/agosto. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbeped/v95n240/04.pdf>. Acesso em: 20 jan.2017.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. RBPAE, v.27, n.1, p. 53-65, jan./abr. 2011.

DOURADO, L. F. A interiorização da educação superior e a privatização do público. Goiânia: Ed. UFG, 2001.

FÁVERO, M. L. A. Autonomia universitária no Brasil: uma utopia. EPAA, v. 7, n. 24, 1999.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

OLIVEIRA, R. P. Reformas educativas no Brasil na década de 90. In: CATANI, A. M.; OLIVEIRA, R. P. (Orgs.). Reformas educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 77-94.

SANTOS, A. P.; CERQUEIRA, E. A. Ensino superior: trajetória histórica e políticas recentes. 2009. Disponível em: <http://www.ceap.br/material/MAT14092013162802.pdf>. Acesso em: 8 dez.2015.

SIMÕES, J. L.; MELLO NETO, R. D. Políticas de expansão do ensino superior no Brasil: Reuni versus ProunI. 2012. Disponível em: <http://www.anpae.org.br/seminario/ANPAE2012/Textos/JoseLuisSimoes.pdf>. Acesso em: 10 de dez. de 2015.

VIEIRA, R. B. B. Educação superior no contexto nacional: políticas, tensões e desafios. 2007. Disponível em: <https://cavi.prodirh.ufg.br/up/65/o/politicas_ppgfe.pdf>. Acesso em: 9 dez.2015.

ZAGO, N. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.11, n. 32, p. 226-237, 2006.

Publicado

02/01/2020

Como Citar

Vargas Carneiro, L. A., & Bridi, F. R. de S. (2020). Políticas públicas de ensino superior no Brasil: um olhar sobre o acesso e a inclusão social. Revista Ibero-Americana De Estudos Em Educação, 15(1), 146–158. https://doi.org/10.21723/riaee.v15i1.12059

Edição

Seção

Artigos