Sistema presença e gestão intersetorial na educação: diálogo exploratório sobre o Programa Bolsa Família (PBF) em escolas localizadas na região de fronteira

Autores

  • Luciano Marques da Costa Martins Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã
  • Maria Luzia da Silva Santana Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Leandro Costa Vieira Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Rita de Fátima da Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Marcelo Máximo Purificação UNIFIMES

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n3.2017.10236

Palavras-chave:

Gestão democrática. PBF. Região de fronteira. Sistema presença.

Resumo

Esse artigo tem o objetivo de descrever os limites e potencialidades do Programa Bolsa Família - PBF, tendo como elemento de base o Sistema Presença que é um recurso de gestão intersetorial para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades na Educação. Essa pesquisa de caráter descritivo e exploratório recorre à estatística descritiva simples para exploração de dados do Sistema Presença e também ao relato do técnico do PBF, responsável pelo programa no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, para a construção das informações em análise. Observou-se que o PBF é potencializador da diminuição da evasão escolar na região de fronteira, mas não é suficiente para liquidar, totalmente, esse problema e o insucesso escolar. Sugere-se políticas, programas e legislações sensíveis e voltadas ao atendimento das especificidades existentes na fronteira seca brasileira com a paraguaia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciano Marques da Costa Martins, Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã

Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social e Bacharel em Ciências Contábeis. Técnico Administrativo na Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã.

Maria Luzia da Silva Santana, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutoranda e Mestra em Psicologia (Universidade Católica de Brasília- UCB); Especialista em Educação e Promoção da Saúde (Universidade de Brasília - UNB) e em Psicologia Social (Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC); Psicóloga (Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- UFRB); Licenciatura Plena em História (Universidade do Estado da Bahia -UNEB) e em Pedagogia (Faculdades Alfredo Nasser - UNIFAN). É Professora Assistente (DE) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Leandro Costa Vieira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestre em Educação. Professor Assistente, DE, na UFMS. Líder do Grupo de pesquisa "GARATUJAS: Arte/Educação/Estética na Formação de Professores – CNPq/UFMS.

Rita de Fátima da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Pós-Doutora em Educação pela Universidade de Barcelona/Espanha.  Doutora e Mestra em Educação Física. Professora Adjunta, DE, na UFMS. Líder do Grupo Estudo e Pesquisa em Acessibilidade – (GEPA) –CNPq/UFMS.

Marcelo Máximo Purificação, UNIFIMES

Pós-Doutor em Educação pela Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências da Religião. Professor Titular na UNIFIMES.  Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Psicologia, Neurociências e Educação (GEP - PNEdu) - CNPq/UFMS, Coordenador do grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Multidisciplinar – (NEPEM) -CNPq/UNIFIMES.

Referências

BRANDÃO, A.; PEREIRA, R. de C.; DALT, S. da. Programa Bolsa Família: percepções no cotidiano da escola. Política & Trabalho, Revista de Ciências Sociais, n. 38, abril de 2013, pp. 215-232. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/viewFile/14312/9388. Acesso em: 20 jul. 2016.

BRASIL. Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789. Estabelece atribuições e normas para o cumprimento da Condicionalidade da Frequência Escolar no Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004a.

BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Manual de Gestão do Cadastro Único. 2. ed. atualizada. Brasília, DF: MDS, 2014a.

BRASIL. Sistema Presença. 2017. Disponível em: http://tutorialpresenca.mec.gov.br/saiba-mais-sobre-o-sistema-presenca-ajuda-operador-escolar.html. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Relatório Analítico do Sistema Presença. Coordenação Municipal de Ponta Porã do PBF. Disponível no Sistema Presença, 2016.

CAMARGO, P. C.; PAZELLO, E. T. Uma análise do efeito do programa bolsa família sobre o desempenho médio das escolas brasileiras. Econ. Apl., Ribeirão Preto, v. 18, n. 4, p. 623-640, dez, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-80502014000400003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 01 out. 2016.

IBGE. Informações sobre os municípios brasileiros. 2015. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=500660&search=mato-grosso-do-sul|ponta-pora. Acesso em: 09 jul. 2016.

JUNQUEIRA, L. A. P. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde Soc., São Paulo, v. 13, n. 1, p. 25-36, abril 2004.

LIMA, J. S. S.; SOUSA, A. S. Q. O Programa Bolsa Família no Município de Elói de Souza/RN: a condicionalidade relativa à frequência escolar contribui para a permanência dos estudantes? Revista Exitus, Santarém, v. 7, n° 1, p. 131-159, jan./abr. 2017.

LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

MELO, S. M et al. Relações conflituosas no ensino em região de fronteira. Interletras, v. 5, n. 23, mar./set., 2016.

PEREIRA, J. H. V. Diversidade cultural nas escolas de fronteiras internacionais: o caso de Mato Grosso do Sul. Revista Múltiplas Leituras, v.2, n. 1, p. 51-63, jan./jun., 2009.

PINHEIRO, F. P. S. Z. O Programa Mais Educação: uma concepção de Educação Integral. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), 2009.

PINTO, R.P. et al. Pesquisa em educação especial inclusiva na região de fronteira. II CINTEDI, II Congresso Interacional de Educação Inclusiva II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva, 2016, Campina Grande. Disponível em: http://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA6_ID3796_14102016134316.pdf. Acesso em: 24 fev. 2017.

SANTOS, C.C.G.; GOMES, A. M. Contrapartida do Programa Bolsa Família na perspectiva dos professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 425-446, jul./dez. 2015.

TERENCIANI, Cirlane; NUNES, Flaviana Gasparotti. Fronteira, diversidade cultural e o cotidiano escolar na cidade de Ponta Porã – MS. In: XVI Encontro Nacional de Geógrafos, 2010, Porto Alegre. Anais do XVI Encontro Nacional de Geógrafos. Porto Alegre: AGB, 2010. v. 1. p. 1-11. Disponível em: www.agb.org.br/evento/download.php?idTrabalho=1524. Acesso em: 06 fev. 2016.

Downloads

Publicado

01/09/2017

Como Citar

MARTINS, L. M. da C.; SANTANA, M. L. da S.; VIEIRA, L. C.; SILVA, R. de F. da; PURIFICAÇÃO, M. M. Sistema presença e gestão intersetorial na educação: diálogo exploratório sobre o Programa Bolsa Família (PBF) em escolas localizadas na região de fronteira. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 1464–1483, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n3.2017.10236. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10236. Acesso em: 2 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos