Sistema presencia y gestión intersectorial en la educación: diálogo explotatorio sobre el Programa Bolsa Familia (PBF) en escuelas localizadas en la región de frontera

Autores/as

  • Luciano Marques da Costa Martins Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã
  • Maria Luzia da Silva Santana Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Leandro Costa Vieira Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Rita de Fátima da Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Marcelo Máximo Purificação UNIFIMES

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n3.2017.10236

Palabras clave:

Gestión democrática. PBF. Región de frontera. Sistema presencia.

Resumen

Este artículo tiene el objetivo de describir los límites y potencialidades del Programa Bolsa Familia - PBF, teniendo como elemento de base el Sistema Presencia que es un recurso de gestión intersectorial para el acompañamiento del cumplimiento de las condicionalidades en la educación. Esta investigación de carácter descriptivo y exploratorio recurre a la estadística descriptiva simple para explotación de datos del Sistema Presencia y también al relato del técnico del PBF, responsable por el programa en el municipio de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul para la construcción de las informaciones en análisis. Se observó que el PBF es potencializador de la disminución de la evasión escolar en la región de frontera, pero no es suficiente para liquidar, totalmente, ese problema y el fracaso escolar. Se sugiere políticas, programas y legislaciones sensibles y orientadas a la atención de las especificidades existentes en la frontera seca brasileña con la paraguaya.

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Biografía del autor/a

Luciano Marques da Costa Martins, Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã

Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social e Bacharel em Ciências Contábeis. Técnico Administrativo na Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã.

Maria Luzia da Silva Santana, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutoranda e Mestra em Psicologia (Universidade Católica de Brasília- UCB); Especialista em Educação e Promoção da Saúde (Universidade de Brasília - UNB) e em Psicologia Social (Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC); Psicóloga (Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia- UFRB); Licenciatura Plena em História (Universidade do Estado da Bahia -UNEB) e em Pedagogia (Faculdades Alfredo Nasser - UNIFAN). É Professora Assistente (DE) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Leandro Costa Vieira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestre em Educação. Professor Assistente, DE, na UFMS. Líder do Grupo de pesquisa "GARATUJAS: Arte/Educação/Estética na Formação de Professores – CNPq/UFMS.

Rita de Fátima da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Pós-Doutora em Educação pela Universidade de Barcelona/Espanha.  Doutora e Mestra em Educação Física. Professora Adjunta, DE, na UFMS. Líder do Grupo Estudo e Pesquisa em Acessibilidade – (GEPA) –CNPq/UFMS.

Marcelo Máximo Purificação, UNIFIMES

Pós-Doutor em Educação pela Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade de Coimbra. Doutor em Ciências da Religião. Professor Titular na UNIFIMES.  Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Psicologia, Neurociências e Educação (GEP - PNEdu) - CNPq/UFMS, Coordenador do grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão Multidisciplinar – (NEPEM) -CNPq/UNIFIMES.

Citas

BRANDÃO, A.; PEREIRA, R. de C.; DALT, S. da. Programa Bolsa Família: percepções no cotidiano da escola. Política & Trabalho, Revista de Ciências Sociais, n. 38, abril de 2013, pp. 215-232. Disponível em: http://periodicos.ufpb.br/index.php/politicaetrabalho/article/viewFile/14312/9388. Acesso em: 20 jul. 2016.

BRASIL. Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789. Estabelece atribuições e normas para o cumprimento da Condicionalidade da Frequência Escolar no Programa Bolsa Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004a.

BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Manual de Gestão do Cadastro Único. 2. ed. atualizada. Brasília, DF: MDS, 2014a.

BRASIL. Sistema Presença. 2017. Disponível em: http://tutorialpresenca.mec.gov.br/saiba-mais-sobre-o-sistema-presenca-ajuda-operador-escolar.html. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Relatório Analítico do Sistema Presença. Coordenação Municipal de Ponta Porã do PBF. Disponível no Sistema Presença, 2016.

CAMARGO, P. C.; PAZELLO, E. T. Uma análise do efeito do programa bolsa família sobre o desempenho médio das escolas brasileiras. Econ. Apl., Ribeirão Preto, v. 18, n. 4, p. 623-640, dez, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-80502014000400003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 01 out. 2016.

IBGE. Informações sobre os municípios brasileiros. 2015. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=500660&search=mato-grosso-do-sul|ponta-pora. Acesso em: 09 jul. 2016.

JUNQUEIRA, L. A. P. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde Soc., São Paulo, v. 13, n. 1, p. 25-36, abril 2004.

LIMA, J. S. S.; SOUSA, A. S. Q. O Programa Bolsa Família no Município de Elói de Souza/RN: a condicionalidade relativa à frequência escolar contribui para a permanência dos estudantes? Revista Exitus, Santarém, v. 7, n° 1, p. 131-159, jan./abr. 2017.

LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

MELO, S. M et al. Relações conflituosas no ensino em região de fronteira. Interletras, v. 5, n. 23, mar./set., 2016.

PEREIRA, J. H. V. Diversidade cultural nas escolas de fronteiras internacionais: o caso de Mato Grosso do Sul. Revista Múltiplas Leituras, v.2, n. 1, p. 51-63, jan./jun., 2009.

PINHEIRO, F. P. S. Z. O Programa Mais Educação: uma concepção de Educação Integral. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), 2009.

PINTO, R.P. et al. Pesquisa em educação especial inclusiva na região de fronteira. II CINTEDI, II Congresso Interacional de Educação Inclusiva II Jornada Chilena Brasileira de Educação Inclusiva, 2016, Campina Grande. Disponível em: http://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA6_ID3796_14102016134316.pdf. Acesso em: 24 fev. 2017.

SANTOS, C.C.G.; GOMES, A. M. Contrapartida do Programa Bolsa Família na perspectiva dos professores. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 425-446, jul./dez. 2015.

TERENCIANI, Cirlane; NUNES, Flaviana Gasparotti. Fronteira, diversidade cultural e o cotidiano escolar na cidade de Ponta Porã – MS. In: XVI Encontro Nacional de Geógrafos, 2010, Porto Alegre. Anais do XVI Encontro Nacional de Geógrafos. Porto Alegre: AGB, 2010. v. 1. p. 1-11. Disponível em: www.agb.org.br/evento/download.php?idTrabalho=1524. Acesso em: 06 fev. 2016.

Publicado

01/09/2017

Cómo citar

MARTINS, L. M. da C.; SANTANA, M. L. da S.; VIEIRA, L. C.; SILVA, R. de F. da; PURIFICAÇÃO, M. M. Sistema presencia y gestión intersectorial en la educación: diálogo explotatorio sobre el Programa Bolsa Familia (PBF) en escuelas localizadas en la región de frontera. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 1464–1483, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n3.2017.10236. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10236. Acesso em: 18 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos