Políticas governamentais para a educação básica na Paraíba: a privatização como estratégia de hegemonia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22iesp3.12017

Palavras-chave:

Educação básica, Privatização, Parcerias, Hegemonia, Paraíba.

Resumo

O texto analisa algumas estratégias de políticas públicas para a educação escolar adotadas por governos da Paraíba, a partir dos anos 2000, contextualizando-as sobretudo a partir da reforma do aparelho estatal brasileiro na década de 1990. Destaca a centralidade política da “lei das parcerias”, em 2004, quando governos estaduais ampliaram e diversificaram a perspectiva privatizante na gestão pública, com base na racionalidade gerencial, eficiência administrativa, rigor orçamentário, enxugamento da máquina pública e consequente fortalecimento de instituições privadas, seja na elaboração, na execução de programas de responsabilidade dos governos de turno. Também situa o PNE (lei 10.172/2001) como fator de favorecimento ideológico de estratégias privatizantes. A partir de análise preliminar de “parcerias” efetivadas pelo governo estadual, mostrar como essa estratégia constitui exemplo de construção de hegemonia, no sentido gramsciano, com fins a se naturalizar a defesa do privado como o referencial de eficiência e qualidade.

Biografia do Autor

Antônio Lisboa Leitão de Souza, UFOG

Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande/UFCG, membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação/PPGEd-UAED-CH, onde orienta estudos e pesquisas na Linha História, Política e Gestão da Educação. Membro do Comitê Científico da Anped.

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Publicado

02/12/2018

Como Citar

Souza, A. L. L. de. (2018). Políticas governamentais para a educação básica na Paraíba: a privatização como estratégia de hegemonia. Revista on Line De Política E Gestão Educacional, 22(esp3), 1340–1354. https://doi.org/10.22633/rpge.v22iesp3.12017

Edição

Seção

Artigos