Políticas governamentais para a educação básica na Paraíba: a privatização como estratégia de hegemonia

Resumo

O texto analisa algumas estratégias de políticas públicas para a educação escolar adotadas por governos da Paraíba, a partir dos anos 2000, contextualizando-as sobretudo a partir da reforma do aparelho estatal brasileiro na década de 1990. Destaca a centralidade política da “lei das parcerias”, em 2004, quando governos estaduais ampliaram e diversificaram a perspectiva privatizante na gestão pública, com base na racionalidade gerencial, eficiência administrativa, rigor orçamentário, enxugamento da máquina pública e consequente fortalecimento de instituições privadas, seja na elaboração, na execução de programas de responsabilidade dos governos de turno. Também situa o PNE (lei 10.172/2001) como fator de favorecimento ideológico de estratégias privatizantes. A partir de análise preliminar de “parcerias” efetivadas pelo governo estadual, mostrar como essa estratégia constitui exemplo de construção de hegemonia, no sentido gramsciano, com fins a se naturalizar a defesa do privado como o referencial de eficiência e qualidade.