O plano educacional individualizado e a escolarização dos alunos com deficiência intelectual: políticas e práticas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14329

Palavras-chave:

Inclusão, Plano educacional individualizado (PEI), Deficiência intelectual, Prática docente.

Resumo

Este texto busca apresentar e discutir a execução do Plano Educacional Individualizado (PEI), como instrumento no processo de escolarização de alunos com deficiência, na primeira etapa do Ensino Fundamental. Para tanto, buscou-se, por meio de abordagem qualitativa, realizar um estudo sobre o uso do PEI no processo de inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual (DI). Constatou-se que a operacionalização do PEI não ocorre, de maneira direta, para o atendimento de todos os alunos com DI. No entanto, tendo em vista as necessidades educacionais do DI, desenvolvem-se adequações pedagógicas no âmbito da sala de aula comum, principalmente pelo Auxiliar Pedagógico Especializado (APE). Por outro lado, os dados coletados demonstraram que, especificamente, quanto ao professor titular/regente, existe uma fragilidade de conhecimentos sobre a educação especial e suas especificidades, o que interfere diretamente na promoção da escolarização do aluno DI inserido na escola comum.

Biografia do Autor

Tânia Mara dos Santos Bassi, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (SEMED)

Professora na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. Mestrado em Educação (UEMS).

Vilma Miranda de Brito, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Docente no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação. Doutorado em Educação (UFMS).

Celi Corrêa Neres, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Docente no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (UEMS). Pós-Doutorado em Educação (UFMS).

Referências

ANDRÉ, M. (org.). Pedagogia das diferenças na sala de aula. Campinas: Papirus, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Projeto Escola Viva: Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola - Alunos com necessidades educacionais especiais, Adaptações curriculares de grande porte. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2000.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 02, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 14 set. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pd. Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação - PNE. Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 jun. 2017.

CAMPO GRANDE. Deliberação CME/MS n. 1.380, de 3 de agosto de 2012. Campo Grande, 2012. Disponível em: https://www.campogrande.ms.gov.br/cme/downloads/del-n-13802012-alunos-com-deficiencias-transtornos-globais-altas-habilidadessuperdotacao. Acesso em: 11 nov. 2017.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 154, de 21 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a educação dos alunos com deficiência em todas as etapas e modalidades da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande – MS. Campo Grande, 2014.

CAMPO GRANDE. Lei n. 5.565, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Campo Grande - MS e dá outras providências. Diogrande de 24 jun. 2015. Campo Grande, 2015. Disponível em: http://www. campogrande.ms.gov.br/cme/downloads/plano-municipal-de-educacao-campograndems -pme-2015-2025. Acesso em: 10 abr. 2018.

CAMPO GRANDE. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) do Município de Campo Grande. Campo Grande, 2017. Disponível em: http://planodiretorcampogrande.com.br/ page7/page7.html. Acesso em: 31 maio 2018.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 184, de 31 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a inclusão do aluno público alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande –MS. Campo Grande, 2018.

CURY, C. R. J. A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 168-200, set. 2002.

CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.

GLAT, R. A educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de janeiro: 7 Letras, 2013.

GLAT, R.; PLETSCH, M. D. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: uma análise de aplicação do plano de desenvolvimento educacional individualizado. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 18, n. 35, p. 193-208, jan./abr. 2012.

GLAT, R.; PLETSCH; M. D. Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.

GLAT, R.; VIANNA, M. M.; REDIG, A. G. Plano Educacional Individualizado: uma estratégia a ser construída no processo de formação docente. Ci. Huma. e Soc. em Rev., Rio de Janeiro, v. 34, n. 12, p. 79-100, 2012.

GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

KASSAR, M. C.; GÓES, M. C. R. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. Políticas e práticas de educação inclusiva. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2007. p. 49-68.

LANCILLOTTI, S. S. P. O trabalho didático na educação de alunos com deficiência mental: a experiência pioneira de Helena Antipoff. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA PLATINa, 3., 2010, Campo Grande. Anais [...]. Campo Grande, MS: UFMS, 2010.

MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014. Plano Estadual de Educação. Campo Grande, 2014. Disponível em: http://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/pee-ms-2014.pdf. Acesso em: 16 out. 2017.

NERES C. C. As instituições especializadas e o movimento de inclusão: intenções e práticas. Orientadora: Maria Luisa Sprovieri Ribeiro. 2010. 158 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

NERES, C. C.; CORRÊA, N. M. A Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande – MS: um esboço de política pública em tempos de inclusão escolar. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, 8., 2009, Campinas. Anais […]. Campinas: UNICAMP, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2006. 2006. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/relatorios-internacionais-1/convencao-internacional-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 18 fev. 2019.

PACHECO, J. Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PLESTCH, M. D. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas e práticas curriculares e deficiência intelectual. rev. Rio de Janeiro: NAU: EDUR, 2014.

POKER, R. B. et al. Plano de desenvolvimento individual para atendimento educacional especializado. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013.

RODRIGUES, C. Formas criativas para estimular a mente de alunos com deficiência. Revista Nova Escola, Edição 223, jun. 2009. Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/inclusao/educacao-especial/formas-criativas-estimular-mente-deficientes-intelectuais-476406.shtml?page=all. Acesso em: 10 abr. 2018.

VALADÃO, G. T. Planejamento educacional individualizado na educação especial: proposta oficial dos Estados Unidos, França, Itália e Espanha. Orientadora: Enicéia Gonçalves Mendes. 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

VALADÃO, G. T.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, 2018.

Publicado

14/11/2020

Como Citar

BASSI, T. M. dos S.; BRITO, V. M. de; NERES, C. C. O plano educacional individualizado e a escolarização dos alunos com deficiência intelectual: políticas e práticas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S. l.], v. 24, n. esp2, p. 1015–1034, 2020. DOI: 10.22633/rpge.v24iesp2.14329. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14329. Acesso em: 8 mar. 2021.