O plano educacional individualizado e a escolarização dos alunos com deficiência intelectual: políticas e práticas

Resumo

Este texto busca apresentar e discutir a execução do Plano Educacional Individualizado (PEI), como instrumento no processo de escolarização de alunos com deficiência, na primeira etapa do Ensino Fundamental. Para tanto, buscou-se, por meio de abordagem qualitativa, realizar um estudo sobre o uso do PEI no processo de inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual (DI). Constatou-se que a operacionalização do PEI não ocorre, de maneira direta, para o atendimento de todos os alunos com DI. No entanto, tendo em vista as necessidades educacionais do DI, desenvolvem-se adequações pedagógicas no âmbito da sala de aula comum, principalmente pelo Auxiliar Pedagógico Especializado (APE). Por outro lado, os dados coletados demonstraram que, especificamente, quanto ao professor titular/regente, existe uma fragilidade de conhecimentos sobre a educação especial e suas especificidades, o que interfere diretamente na promoção da escolarização do aluno DI inserido na escola comum.