O plano educacional individualizado e a escolarização dos alunos com deficiência intelectual: políticas e práticas

Tânia Mara dos Santos Bassi; Vilma Miranda de Brito; Celi Corrêa Neres

doi:10.22633/rpge.v24iesp2.14329

Autores/as

Tânia Mara dos Santos Bassi Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (SEMED) https://orcid.org/0000-0002-5904-2198
Vilma Miranda de Brito Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0002-1573-5339
Celi Corrêa Neres Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0001-9864-2180

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14329

Palabras clave:

Inserción, Plan educativo individualizado (PEI), Discapacidad intelectual, Práctica docente.

Resumen

Este texto busca presentar y discutir la implementación del Plan Educativo Individualizado (PEI), como instrumento en el proceso de escolarización de los estudiantes con discapacidades, en la primera etapa de la escuela primaria. Con este fin, se buscó, através de un enfoque cualitativo, realizar un estudio sobre el uso de PEI en el proceso de inclusión escolar de los estudiantes con discapacidad intelectual (DI). Se encontró que la puesta en marcha del PEI no se produce, directamente, para el cuidado de todos los estudiantes con DI. Sin embargo, en vista de las necesidades educativas de la DI, las adaptaciones pedagógicas se desarrollan dentro del aula común, principalmente por el Asistente Pedagógico Especializado (APE). Por otro lado, los datos recogidos mostraron que, específicamente, en lo que respecta al maestro titular/regente, existe una fragilidad de conocimiento sobre la educación especial y sus especificidades, que interfiere directamente en la promoción de la escolarización del estudiante DI insertado en la escuela común.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Tânia Mara dos Santos Bassi, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED) Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (SEMED)

Professora na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. Mestrado em Educação (UEMS).

Vilma Miranda de Brito, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Docente no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação. Doutorado em Educação (UFMS).

Celi Corrêa Neres, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Docente no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (UEMS). Pós-Doutorado em Educação (UFMS).

Citas

ANDRÉ, M. (org.). Pedagogia das diferenças na sala de aula. Campinas: Papirus, 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Projeto Escola Viva: Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola - Alunos com necessidades educacionais especiais, Adaptações curriculares de grande porte. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2000.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 02, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 14 set. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pd. Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação - PNE. Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jun. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 jun. 2017.

CAMPO GRANDE. Deliberação CME/MS n. 1.380, de 3 de agosto de 2012. Campo Grande, 2012. Disponível em: https://www.campogrande.ms.gov.br/cme/downloads/del-n-13802012-alunos-com-deficiencias-transtornos-globais-altas-habilidadessuperdotacao. Acesso em: 11 nov. 2017.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 154, de 21 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a educação dos alunos com deficiência em todas as etapas e modalidades da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande – MS. Campo Grande, 2014.

CAMPO GRANDE. Lei n. 5.565, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Campo Grande - MS e dá outras providências. Diogrande de 24 jun. 2015. Campo Grande, 2015. Disponível em: http://www. campogrande.ms.gov.br/cme/downloads/plano-municipal-de-educacao-campograndems -pme-2015-2025. Acesso em: 10 abr. 2018.

CAMPO GRANDE. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) do Município de Campo Grande. Campo Grande, 2017. Disponível em: http://planodiretorcampogrande.com.br/ page7/page7.html. Acesso em: 31 maio 2018.

CAMPO GRANDE. Resolução SEMED n. 184, de 31 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a inclusão do aluno público alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande –MS. Campo Grande, 2018.

CURY, C. R. J. A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 168-200, set. 2002.

CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.

GLAT, R. A educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de janeiro: 7 Letras, 2013.

GLAT, R.; PLETSCH, M. D. A escolarização de alunos com deficiência intelectual: uma análise de aplicação do plano de desenvolvimento educacional individualizado. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 18, n. 35, p. 193-208, jan./abr. 2012.

GLAT, R.; PLETSCH; M. D. Estratégias educacionais diferenciadas para alunos com necessidades especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.

GLAT, R.; VIANNA, M. M.; REDIG, A. G. Plano Educacional Individualizado: uma estratégia a ser construída no processo de formação docente. Ci. Huma. e Soc. em Rev., Rio de Janeiro, v. 34, n. 12, p. 79-100, 2012.

GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. Políticas e práticas de educação inclusiva. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

KASSAR, M. C.; GÓES, M. C. R. Sobre inclusão, políticas públicas e práticas pedagógicas. In: GÓES, M. C. R.; LAPLANE, A. L. F. Políticas e práticas de educação inclusiva. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2007. p. 49-68.

LANCILLOTTI, S. S. P. O trabalho didático na educação de alunos com deficiência mental: a experiência pioneira de Helena Antipoff. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA PLATINa, 3., 2010, Campo Grande. Anais [...]. Campo Grande, MS: UFMS, 2010.

MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 4.621, de 22 de dezembro de 2014. Plano Estadual de Educação. Campo Grande, 2014. Disponível em: http://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/pee-ms-2014.pdf. Acesso em: 16 out. 2017.

NERES C. C. As instituições especializadas e o movimento de inclusão: intenções e práticas. Orientadora: Maria Luisa Sprovieri Ribeiro. 2010. 158 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

NERES, C. C.; CORRÊA, N. M. A Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande – MS: um esboço de política pública em tempos de inclusão escolar. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS, 8., 2009, Campinas. Anais […]. Campinas: UNICAMP, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2006. 2006. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/relatorios-internacionais-1/convencao-internacional-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia. Acesso em: 18 fev. 2019.

PACHECO, J. Caminhos para a inclusão: um guia para o aprimoramento da equipe escolar. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PLESTCH, M. D. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas e práticas curriculares e deficiência intelectual. rev. Rio de Janeiro: NAU: EDUR, 2014.

POKER, R. B. et al. Plano de desenvolvimento individual para atendimento educacional especializado. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013.

RODRIGUES, C. Formas criativas para estimular a mente de alunos com deficiência. Revista Nova Escola, Edição 223, jun. 2009. Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/inclusao/educacao-especial/formas-criativas-estimular-mente-deficientes-intelectuais-476406.shtml?page=all. Acesso em: 10 abr. 2018.

VALADÃO, G. T. Planejamento educacional individualizado na educação especial: proposta oficial dos Estados Unidos, França, Itália e Espanha. Orientadora: Enicéia Gonçalves Mendes. 2010. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

VALADÃO, G. T.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, 2018.