Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco: análise dos relatórios de gestão da Secretaria Estadual de Educação (2015-2019)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v25i2.14862

Palavras-chave:

Ouvidoria , Educação , Participação

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar os relatórios de gestão da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco (OGE) que contemplam dados da Secretaria de Educação (SEE-PE) entre o período de 2015-2019 tendo como foco a natureza das manifestações e como estas são organizadas e apresentadas. Teve como base metodológica pesquisa dos documentos e leituras bibliográficas (BORDENAVE, 1994; DEMO, 1993; GOHN, 2019; LAVALLE, 2015). Os resultados mostraram as possibilidades das ouvidorias públicas como um espaço de participação, todavia, demandam ações ampliadas, entre outras, de transparência ativa e organização das informações disponibilizadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dayzi Silva Oliveira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife – PE

Pesquisadora do Observatório de Política e Gestão da Educação (OBSERVA/UFPE). Mestrado em Educação (UFPE).

Ana Lúcia Borba de Arruda, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife – PE

Professora Associada do Departamento de Administração Escolar e Planejamento Escolar e do Programa de Pós-graduação em Educação. Doutorado em Educação (UFPE).

Referências

BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2018.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 04 out. 2019.

CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. RBPAE, v. 24, n. 3, p. 389-406, set./dez. 2008. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/20387/1/Administra%C3%A7%C3%A3o%20gerencial_2008.pdf. Acesso em: 20 mar. 2020.

CORTES, S. V. As diferentes instituições participativas existentes nos municípios brasileiros. In: PIRES, R. (Org). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília, DF: IPEA, 2015.

DEMO, P. Participação é conquista: noções de política social participativa. 6. ed. São Paulo, SP: Cortez, 1993.

ENAP. Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3156/1/M%C3%B3dulo%202%20-%20A%20ouvidoria%20p%C3%BAblica%20como%20espa%C3%A7o%20de%20excel%C3%AAncia%20para%20a%20resolu%C3%A7%C3%A3o%20de%20conflitos.pdf. Acesso em: 14 nov. 2019.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2002.

GOHN, M. G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo, SP: Cortez, 2007.

GOHN, M. G. Teorias sobre a participação social: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno C R H, Salvador (BA), v. 32, n. 85, p. 63-81, jan./abr. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792019000100063. Acesso em: 12 out. 2019.

GOMES, M. E. C. Do instituto do ombudsman à construção das ouvidorias públicas no Brasil. In: LYRA, R. P. (Org.) A Ouvidoria na Esfera Pública Brasileira. Curitiba, PR: UFPR, 1996.

HOFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES, v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.

JARDIM, J. M; SILVA, S. C A; NHARELLUGA, R. S. Análise de políticas públicas: uma abordagem em direção às políticas públicas de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte (MG), v. 14, n. 1, p. 2-22, jan./abr. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pci/v14n1/v14n1a02.pdf. Acesso em: 17 ago. 2019.

LAVALLE, A. G. Participação: Valor, Utilidade, Efeitos e Causa. In: PIRES, R. R. A. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília, DF: Ipea, 2011.

LIMA, C. S. Ouvidoria pública no Estado de Pernambuco: passos na perspectiva da cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.

MILANI, C. R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e europeias. RAP-Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro (RJ), v. 42, n. 3, p. 551-579, maio/jun. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122008000300006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 nov. 2019.

NASCIMENTO, C. M. M. O Estado Escuta a Educação Escolar? A ouvidoria educacional como componente da política educacional mineira. 2012. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.

NETO, F. L; DURÁN, P. R. F. Ouvidorias públicas e conselhos de políticas: avanços e desafios na democratização da participação social e nas relações entre estado e sociedade. In: MENEZES, R. A; CARDOSO, A. S. R. (Org.) Ouvidoria pública brasileira: reflexões, avanços e desafios. Brasília, DF: Ipea, 2016.

PERNAMBUCO. Decreto n. 32.476, de 14 de outubro de 2008. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Estado, e dá outras providências. Disponível em: http://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=7982&tipo=TEXTOORIGINAL. Acesso em: 17 ago. 2020.

PERNAMBUCO. Lei n. 16.420, de 17 de setembro de 2018. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública estadual. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=16420&complemento=0&ano=2018&tipo=&url=. Acesso em: 14 mar. 2020.

PERNAMBUCO. Relatório Estatístico da Rede de Ouvidorias e SIC 2016. Disponível em: http://www.ouvidoria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Relat%C3%B3rio-Estat%C3%ADstico-Rede-de-Ouvidorias-e-SIC-Janeiro-a-Dezembro-2016-1.pdf. Acesso em: 15 mar. 2020.

PERNAMBUCO. Relatório Estatístico da Rede de Ouvidorias e SIC dezembro 2017. Disponível em: http://www.ouvidoria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Relat%C3%B3rio-da-Rede-de-Ouvidoria-e-SIC-Dezembro-2017-1.pdf. Acesso em: 13 maio 2020.

PERNAMBUCO. Relatório Estatístico Rede de Ouvidorias e SIC janeiro a dezembro 2015. Disponível em: http://www.ouvidoria.pe.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Relat%C3%B3rio-Estat%C3%ADstico-Rede-de-Ouvidorias-e-SIC-Janeiro-a-Dezembro-2015-1.pdf. Acesso em: 14 maio 2020.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo, SP: Cortez, 2007.

SHIROMA, E; GARCIA, R. M. C; CAMPOS, R. F. Conversão das “almas” pela liturgia da palavra: uma análise do movimento Todos pela Educação. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo, SP: Cortez, 2011.

SOARES, M. C. C. O Banco Mundial, Políticas e Reformas. In: DE TOMASI, L.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo, SP: Cortez, 1996.

VAZ, A. C. N.; PIRES, R. R. C. Comparações entre municípios: avaliação dos efeitos da participação por meio de pares contrafactuais In: PIRES, R. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília, DF: Ipea, 2011.

Publicado

01/08/2021

Como Citar

OLIVEIRA, D. S.; ARRUDA, A. L. B. de . Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco: análise dos relatórios de gestão da Secretaria Estadual de Educação (2015-2019). Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 2, p. 1173–1191, 2021. DOI: 10.22633/rpge.v25i2.14862. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/14862. Acesso em: 9 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos