Lei de acesso à informação na educação pública

Um estudo de caso no IF Sudeste MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.15976

Palavras-chave:

Lei de acesso à informação, Gestão educacional, Políticas públicas, Transparência pública

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a evolução da transparência pela implementação da Lei Acesso à Informação (LAI) no IF Sudeste MG, por meio da correlação entre a melhoria da transparência ativa e os reflexos nos pedidos formulados em transparência passiva. A coleta e a análise de dados seguiram duas etapas: (i) análise e observação textual da transparência ativa do sítio eletrônico do IF Sudeste MG, em contraposição às disposições constantes no GTA, STA e indicadores do Painel da LAI; (ii) análise da evolução da transparência passiva, por meio dos pedidos de acesso à informação solicitados. O estudo permitiu identificar que a transparência ativa e passiva no IF Sudeste MG apresenta resultados acima da média do Governo Federal, com a presença de iniciativas que vão além da disponibilização de informações obrigatórias, sendo também identificados pontos de melhoria necessários na transparência ativa, a fim de que sejam cumpridas as orientações e disposições da LAI.

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Biografia do Autor

Gabriel Mynoro Anibolete, Universidade Federal Fluminense (UFF), Volta Redonda – RJ – Brasil

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação.

André Ferreira, Universidade Federal Fluminense (UFF), Volta Redonda – RJ – Brasil

Professor Associado e Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da UFF (PPGA). Doutorado em Políticas Públicas Estratégia e Desenvolvimento (UFRJ).

Raphael Jonathas da Costa Lima , Universidade Federal Fluminense (UFF), Volta Redonda – RJ – Brasil

Professor Associado II no Departamento Multidisciplinar de Volta Redonda. Doutorado em Sociologia e Antropologia (UFRJ). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.

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Publicado

31/03/2022

Como Citar

MYNORO ANIBOLETE, G.; FERREIRA, A.; JONATHAS DA COSTA LIMA , R. Lei de acesso à informação na educação pública: Um estudo de caso no IF Sudeste MG. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, p. e022004, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.15976. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15976. Acesso em: 5 out. 2024.