Um olhar estratégico para a gestão educacional: uma análise dos contornos gerenciais propostos pela reforma do estado
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v23i1.12115Palavras-chave:
Educação, Reforma do Estado, Administração gerencial, Planejamento estratégico, Governança.Resumo
Este artigo tem como objetivo avançar os estudos do processo de incorporação de modelos gerenciais ao setor público e sua relevância para a construção e acompanhamento do planejamento estratégico em uma autarquia federal responsável pelo financiamento de ações educacionais. O processo de reforma da administração pública brasileira fundamentou-se na busca da eficiência e da efetividade da ação estatal para o alcance de resultados, por isso introduziram-se esquemas de organização pós-burocrática e métodos de gerenciamento do setor privado para ampliar a capacidade de governança. Para atingir o objetivo proposto optou-se por utilizar o método de análise de conteúdo de Bardin (2011), para analisar o desempenho de indicadores e metas institucionais estratégicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativas ao financiamento de três programas educacionais. Como resultado, observou-se que as metas estabelecidas para o triênio (2013-2015) buscaram implantar uma gestão mais eficaz, com ênfase no acompanhamento das ações e no desempenho de indicadores de execução e eficácia, os quais podem contribuir para o acesso a educação.
Downloads
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BERGUE, S. T. Gestão Estratégica de Pessoas e Balanced Scorecard em Organizações Públicas. Análise, Porto Alegre, v. 16, n. 2, ago./dez., p. 265-284, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 58 p.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, 2014. Disponível em: http:www.fnde.gov.br. Acesso em: 15 abr.2017.
BRESSER PEREIRA, L. C.; SPINK, P. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. São Paulo, FGV, 1998.
BRESSER PEREIRA, L. C.; GRAU, M. C. (Org.). O público não estatal na Reforma do Estado. Rio de Janeiro, FGV, 1999.
BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, Brasília ano 47, v. 120, n. 1, jan./abr., 1996.
DINIZ, E. Crise, reforma do Estado e governabilidade. Brasil 1985-95. Rio de Janeiro: FGV, 1997.
FARENZENA, N. Relações intergovernamentais nas políticas de educação básica no Brasil: a assistência da União aos governos subnacionais em foco. Revista Uruguaya de Ciência Política, v. 21, n. 1, p. 183-202, 2012.
LOIOLA, E.; MOURA, Su. Análise de Redes: uma contribuição aos estudos organizacionais. In: FISCHER, T. (Org.). Gestão Contemporânea. Rio de Janeiro, FGV, 1996.
MARCONI, N. O perfil da burocracia federal (1995-2002). In: ABRUCIO, F.; LOUREIRO, M. R. (Org.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC. Brasília: MP Seges, 2002.
MARTINS, H. F.; MARINI, C. Governança pública contemporânea: uma tentativa de dissecação conceitual. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, ano 46, n. 130, p. 42-53, 2014.
MELO, M. A. Governance e Reforma do Estado: o paradigma agente x principal. Revista do Serviço Público, Brasília ano 47, v. 120, n. 1, jan./abr., 1996.
NOGUEIRA, M. A. Sobre o Estado e o Gestor Público que se necessita. In: Seminário Internacional Reestruturação e Reforma do Estado: o Brasil e a América Latina no Processo de Globalização. São Paulo, maio 1998.
NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.
PAULA, A. P. P. de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. 204p.
REZENDE, F. da C. Por que reformas administrativas falham? R.B.C.S., SP, Anpocs, v. 17, n. 50, out., 2002.
RHODES, R. A. The new governance: governing without government. Political Studies, v. 44, n. 4, p. 652-667, set., 1996.
SANTOS, B. de S. A reinvenção Solidária e Participativa do Estado. Seminário Internacional Sociedade e a Reforma do Estado. São Paulo, março de 1998.
SENA, G. A. Metas do Conselho Nacional de Justiça 2012/2013: uma análise dos contornos gerenciais assumidos pela reforma do Poder Judiciário no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 65, n. 2, p.163-184, abr./jun., 2014.
SOUZA, F. C.; SIQUEIRA, J. F. A Convergência da Nova Administração Pública para Governança Pública: uma análise dos artigos internacionais e nacionais publicados entre 2000 e 2006. Congresso USP Controladoria e Contabilidade: Controladoria e contabilidade em prol do Desenvolvimento. Anais... São Paulo: USP, p. 1-16, 2007. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos72007/563.pdf. Acesso em: 5 fev. 2018.
VILLANUEVA, L. F. A. Governanza e Gestión Pública. Fundo de Cultura e Economia. México, 2006.
WEBER, M. A política como vocação. In: GERTH, H. H.; MILLS, W. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1963.
WEBER, M. Burocracia. In: GERTH, H. H.; MILLS, W. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1963.