Um olhar estratégico para a gestão educacional: uma análise dos contornos gerenciais propostos pela reforma do estado

Ana Paula Torres, Maria Teresa Miceli Kerbauy

Resumo


Este artigo tem como objetivo avançar os estudos do processo de incorporação de modelos gerenciais ao setor público e sua relevância para a construção e acompanhamento do planejamento estratégico em uma autarquia federal responsável pelo financiamento de ações educacionais. O processo de reforma da administração pública brasileira fundamentou-se na busca da eficiência e da efetividade da ação estatal para o alcance de resultados, por isso introduziram-se esquemas de organização pós-burocrática e métodos de gerenciamento do setor privado para ampliar a capacidade de governança. Para atingir o objetivo proposto optou-se por utilizar o método de análise de conteúdo de Bardin (2011), para analisar o desempenho de indicadores e metas institucionais estratégicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativas ao financiamento de três programas educacionais. Como resultado, observou-se que as metas estabelecidas para o triênio (2013-2015) buscaram implantar uma gestão mais eficaz, com ênfase no acompanhamento das ações e no desempenho de indicadores de execução e eficácia, os quais podem contribuir para o acesso a educação.


Palavras-chave


Educação; Reforma do Estado; Administração gerencial; Planejamento estratégico; Governança.

Texto completo:

PDF PDF (English)

Referências


BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BERGUE, S. T. Gestão Estratégica de Pessoas e Balanced Scorecard em Organizações Públicas. Análise, Porto Alegre, v. 16, n. 2, ago./dez., p. 265-284, 2005.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 58 p.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Brasília, 2014. Disponível em: http:www.fnde.gov.br. Acesso em: 15 abr.2017.

BRESSER PEREIRA, L. C.; SPINK, P. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. São Paulo, FGV, 1998.

BRESSER PEREIRA, L. C.; GRAU, M. C. (Org.). O público não estatal na Reforma do Estado. Rio de Janeiro, FGV, 1999.

BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, Brasília ano 47, v. 120, n. 1, jan./abr., 1996.

DINIZ, E. Crise, reforma do Estado e governabilidade. Brasil 1985-95. Rio de Janeiro: FGV, 1997.

FARENZENA, N. Relações intergovernamentais nas políticas de educação básica no Brasil: a assistência da União aos governos subnacionais em foco. Revista Uruguaya de Ciência Política, v. 21, n. 1, p. 183-202, 2012.

LOIOLA, E.; MOURA, Su. Análise de Redes: uma contribuição aos estudos organizacionais. In: FISCHER, T. (Org.). Gestão Contemporânea. Rio de Janeiro, FGV, 1996.

MARCONI, N. O perfil da burocracia federal (1995-2002). In: ABRUCIO, F.; LOUREIRO, M. R. (Org.). O Estado numa era de reformas: os anos FHC. Brasília: MP Seges, 2002.

MARTINS, H. F.; MARINI, C. Governança pública contemporânea: uma tentativa de dissecação conceitual. Revista do Tribunal de Contas da União, Brasília, ano 46, n. 130, p. 42-53, 2014.

MELO, M. A. Governance e Reforma do Estado: o paradigma agente x principal. Revista do Serviço Público, Brasília ano 47, v. 120, n. 1, jan./abr., 1996.

NOGUEIRA, M. A. Sobre o Estado e o Gestor Público que se necessita. In: Seminário Internacional Reestruturação e Reforma do Estado: o Brasil e a América Latina no Processo de Globalização. São Paulo, maio 1998.

NUNES, E. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.

PAULA, A. P. P. de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. 204p.

REZENDE, F. da C. Por que reformas administrativas falham? R.B.C.S., SP, Anpocs, v. 17, n. 50, out., 2002.

RHODES, R. A. The new governance: governing without government. Political Studies, v. 44, n. 4, p. 652-667, set., 1996.

SANTOS, B. de S. A reinvenção Solidária e Participativa do Estado. Seminário Internacional Sociedade e a Reforma do Estado. São Paulo, março de 1998.

SENA, G. A. Metas do Conselho Nacional de Justiça 2012/2013: uma análise dos contornos gerenciais assumidos pela reforma do Poder Judiciário no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 65, n. 2, p.163-184, abr./jun., 2014.

SOUZA, F. C.; SIQUEIRA, J. F. A Convergência da Nova Administração Pública para Governança Pública: uma análise dos artigos internacionais e nacionais publicados entre 2000 e 2006. Congresso USP Controladoria e Contabilidade: Controladoria e contabilidade em prol do Desenvolvimento. Anais... São Paulo: USP, p. 1-16, 2007. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos72007/563.pdf. Acesso em: 5 fev. 2018.

VILLANUEVA, L. F. A. Governanza e Gestión Pública. Fundo de Cultura e Economia. México, 2006.

WEBER, M. A política como vocação. In: GERTH, H. H.; MILLS, W. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1963.

WEBER, M. Burocracia. In: GERTH, H. H.; MILLS, W. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1963.




DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v23i1.12115



Rev. on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, SP, Brasil, e-ISSN: 1519-9029

DOI prefix: 10.22633/rpge

Licença Creative Commons 

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.