O financiamento e o monitoramento da principal política pública de saúde e educação do Brasil
O Programa Saúde na Escola
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19146Palavras-chave:
Programa Saúde na Escola, Saúde Escolar, Financiamento, AutonomiaResumo
Este trabalho visa analisar a autonomia dos membros dos Grupos de Trabalho Intersetorial (GTI) quanto ao financiamento e monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola (PSE), que é a principal política de saúde escolar brasileira promovida pelos Ministérios da Saúde e da Educação. Esta pesquisa contou com a participação de representantes de secretarias estaduais e municipais (de capitais estaduais), de educação e de saúde que compõem os GTI através de um questionário eletrônico. Representando 23 estados, o Distrito Federal e 22 capitais estaduais, as 90 respostas recebidas indicam que os membros dos GTI não possuem autonomia na gestão financeira do PSE, mas estão envolvidos em seu monitoramento. Conclui-se, assim, a necessidade de revisão dos protocolos do PSE para que o GTI possa acompanhar a utilização dos recursos financeiros, bem como a necessidade de novas investigações sobre a atuação dos GTI.
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