O financiamento e o monitoramento da principal política pública de saúde e educação do Brasil: O Programa Saúde na Escola

Edson Manoel dos Santos; Rosemary Roggero

doi:10.22633/rpge.v28i00.19146

Authors

Edson Manoel dos Santos Universidade Nove de Julho https://orcid.org/0000-0002-6304-564X
Rosemary Roggero Universidade Nove de Julho https://orcid.org/0000-0003-3084-4979

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v28i00.19146

Keywords:

School Health Program, School Health, Financing, Autonomy

Abstract

This work aims to analyze the autonomy of members of the Intersectoral Working Groups (GTI) regarding the financing and monitoring of the actions of the School Health Program (PSE), which is the main Brazilian school health policy promoted by the Ministries of Health and Education. This research included the participation of representatives from state and municipal departments (of state capitals) of education and health that make up the GTI through an electronic questionnaire. Representing 23 states, the Federal District, and 22 state capitals, the 90 responses received indicate that GTI members do not have autonomy in the financial management of the PSE but are involved in its monitoring. Thus, it is concluded that there is a need to review the PSE protocols so that the GTI can monitor the use of financial resources, as well as the need for new investigations into the performance of the GTI.

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Author Biographies

Edson Manoel dos Santos, Universidade Nove de Julho

Mestre em Ensino de Ciências e Matemática (IFSP) e Doutorando em Educação (UNINOVE).

Rosemary Roggero, Universidade Nove de Julho

Mestre em Educação: História e Filosofia, Doutora em Educação: História, Política, Sociedade (PUCSP). Docente dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e Gestão e Práticas Educacionais (PROGEPE) da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

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