A gestão dos Programas Mais Educação e Escola a Tempo Inteiro: uma análise de políticas para educação em tempo integral
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10792Palavras-chave:
Escola a tempo inteiro. Educação integral. Gestão educacional.Resumo
O presente estudo busca promover uma análise de dois programas governamentais para a educação em tempo integral no Brasil (Programa Mais educação) e Portugal (Programa Escola a Tempo Inteiro), com foco na gestão de ambos, tanto em âmbito de sistema como escolar, observando a abrangência e organização dos mesmos, os objetivos declarados, os atores mobilizados e as fontes de recursos. O Programa Mais Educação (PME) foi destinado às escolas de baixo Ideb e/ou situadas em regiões de vulnerabilidade social e promoveu a seleção dos educandos segundo critérios definidos em seus documentos oficiais. O Programa Escola a Tempo Inteiro (PETI) contemplou todas as escolas/ educandos de Portugal Continental de 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) do ensino básico. Trata-se de um estudo qualitativo, apoiado em revisão bibliográfica e análise documental de fontes primárias (legislações, documentos e publicações oficiais) e secundárias, que demonstrou a existência de dois Programas com organizações diferenciadas, mas com o mesmo propósito: incidir sobre as desigualdades educacionais, como meio de garantir a melhoria dos resultados educacionais obtidos em avaliações externas, admitindo, para tanto, a presença do setor privado no compartilhamento de ações de educação em tempo integral. O recorte temporal utilizado para a análise do PME e PETI foi 2008-2013.Downloads
Referências
ADRIÃO, T. A privatização da educação básica no Brasil: considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. In Araújo, L e Pinto, J. M. R (orgs). Público x privado em tempos e crise. São Paulo: Fundação Lauro Campos e Fineduca. 2017. p.16-37.
ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). O público e o privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996, Seção I, p. 27833-27841.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, DF, 2007a.
BRASIL. Portaria Normativa n. º 17, de 24/04/2007. Institui o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 26 abr. 2007b, Seção 1, p. 5-6.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações gerais para elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos municípios. Versão revisada e ampliada. Brasília, DF, nov. 2009.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 27 jan. 2010, Seção 1, p. 2.
BRASIL. Programa Mais Educação Passo a Passo. Brasília, MEC, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8168-e-passo-a-passo-mais-educacao-18042011-pdf&category_slug=junho-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 set. 2017.
CAVALIERE, A. M. Escola Pública de Tempo Integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educ. Soc. Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1205-1222, out./dez., 2014.
FARIA, M. D. P. L. de. Escola a Tempo Inteiro: da fase de implementação à fase de estabilização. 2010. 239f. Dissertação (Mestrado em Educação), na área de especialização em Administração Escolar, Universidade do Minho, Braga, 2010.
JESUS, A. C. de. ; BORGES, W. S. C. A ampliação do tempo escolar nas escolas públicas. Itinerarius Reflectionis, Goiânia, v. 12, n. 1, 2016.
LOPES, L. de C.; ARAÚJO, J. C. Avaliação do Programa Mais Educação na Rede Municipal de Fortaleza: a realidade das escolas da Regional V. In: XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino – UNICAMP. Campinas, 2012.
MOURAZ, A.; VALE, A.; MARTINS, J. Atividades de enriquecimento curricular: o difícil equilíbrio entre a resposta social e a qualidade educativa. Configurações, vol. 10, 2012, p. 123-136.
PARO, V. H. Administração Escolar: uma introdução crítica. 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.
PARO, V. H. crítica da Estrutura da Escola. São Paulo: Cortez, 2011.
PASTORINI, A. O círculo “maldito” da pobreza no Brasil: a mistificação das “novas” políticas sociais. Tese (doutorado). UFRJ: Rio de Janeiro, 2002.
PIRES, C. Escola a Tempo Inteiro: problematização de um “modelo” de implementação. In: REIS, C. S.; NEVES, F. (Coord.), Livro de Atas do XI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (IV Vol.). Guarda: Instituto Politécnico da Guarda, 2011.
PIRES, C. Escola a Tempo Inteiro - Contributos para análise de uma política pública de educação. Santo Tirso (Portugal): 1ª ed. De Facto Editores, 2014.
PORTUGAL. Despacho nº 12.591, de 16 de junho de 2006. Estabelece o Programa Escola a Tempo Inteiro. Diário da República, II série, n. º 115, 16 de jun. 2006a.
PORTUGAL. CAP – Comissão de Acompanhamento do Programa. Relatório Intercalar de Acompanhamento das AEC – Programa de Generalização do Ensino de Inglês nos 3º e 4º Anos e de Outras AEC no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Lisboa: Ministério da Educação, 2006b.
PORTUGAL. Portaria nº 644-A/2015, de 24 de agosto. Diário da República, II série, nº 164 - 24 ago., 2015. Disponível em: https://dre.pt/application/file/70094310. Acesso em: 1 nov. 2017.
RODRIGUES, M. de L. A escola pública pode fazer a diferença. Coimbra: Almedina, 2010.
ROSA, V. S. da. O Programa Mais Educação como política pública nacional de educação integral. IX Anped Sul- Seminário de Pesquisa em educação da região Sul, 2012.
SCHIMONEK, E. M. P. A Autonomia Escolar e o Programa Mais Educação. II Colóquio Internacional de Ciências Sociais- O governo das escolas: atores, políticas e práticas, Braga/ Portugal, 2015. Disponível em: http://webs.ie.uminho.pt/iicicse/files/ATAS-IICICSE_CS2015.pdf. Acesso em: 20 set. 2017.
SCHIMONEK, E. M. P. Programas governamentais para educação em tempo integral no Brasil e Portugal: implicações sobre as desigualdades educacionais. Doutorado em Educação, na área de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais, Universidade Estadual de Campinas- Unicamp, Campinas, 2017.
SILVA, M. V.; SOUZA, S. A. de. Educação e responsabilidade empresarial: “novas” modalidades de atuação da esfera privada na oferta educacional. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 108, p. 779-798, out., 2009.
