La gestión de los programas mais educacao y escola a tempo inteiro: un análisis de políticas para educación en tiempo integral
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10792Palabras clave:
Escuela a tiempo completo. Educación integral. Gestión educacional.Resumen
El presente estudio tiene el objetivo de promover un análisis de dos programas gubernamentales para la educación en tiempo integral en Brasil (Programa Mais Educação) y en Portugal (Programa Escola a Tempo Inteiro), con enfoque en la gestión de ambos, tanto en el ámbito de sistema como en el escolar, observando su alcance y organización, los objetivos declarados, los actores movilizados y las fuentes de recursos. El Programa Mais Educação (PME) se destinó a las escuelas con bajo Ideb y/o ubicadas en regiones de vulnerabilidad social y promovió la selección de los educandos según criterios definidos en sus documentos oficiales. El Programa Escola a Tempo Inteiro (PETI) contempló todas las escuelas/educandos de Portugal Continental de 1.º ciclo (1.º a 4.º año) de la enseñanza básica. Se trata de un estudio cualitativo, apoyado en revisión de bibliografía y análisis documental de fuentes primarias (legislaciones, documentos y publicaciones oficiales) y secundarias, que ha demostrado la existencia de dos Programas con organizaciones diferenciadas, pero con el mismo propósito: incidir sobre las desigualdades educacionales como medio de garantizar la mejoría de los resultados educacionales obtenidos en evaluaciones externas, admitiendo, para tanto, la presencia del sector privado en el intercambio de acciones de educación en tiempo integral. El recorte temporal utilizado para el análisis del PME y el PETI fue 2008‑2013.
Descargas
Citas
ADRIÃO, T. A privatização da educação básica no Brasil: considerações sobre a incidência de corporações na gestão da educação pública. In Araújo, L e Pinto, J. M. R (orgs). Público x privado em tempos e crise. São Paulo: Fundação Lauro Campos e Fineduca. 2017. p.16-37.
ADRIÃO, T.; PERONI, V. (Orgs.). O público e o privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996, Seção I, p. 27833-27841.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, DF, 2007a.
BRASIL. Portaria Normativa n. º 17, de 24/04/2007. Institui o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 26 abr. 2007b, Seção 1, p. 5-6.
BRASIL. Ministério da Educação. Orientações gerais para elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos municípios. Versão revisada e ampliada. Brasília, DF, nov. 2009.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 27 jan. 2010, Seção 1, p. 2.
BRASIL. Programa Mais Educação Passo a Passo. Brasília, MEC, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8168-e-passo-a-passo-mais-educacao-18042011-pdf&category_slug=junho-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 set. 2017.
CAVALIERE, A. M. Escola Pública de Tempo Integral no Brasil: filantropia ou política de Estado? Educ. Soc. Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1205-1222, out./dez., 2014.
FARIA, M. D. P. L. de. Escola a Tempo Inteiro: da fase de implementação à fase de estabilização. 2010. 239f. Dissertação (Mestrado em Educação), na área de especialização em Administração Escolar, Universidade do Minho, Braga, 2010.
JESUS, A. C. de. ; BORGES, W. S. C. A ampliação do tempo escolar nas escolas públicas. Itinerarius Reflectionis, Goiânia, v. 12, n. 1, 2016.
LOPES, L. de C.; ARAÚJO, J. C. Avaliação do Programa Mais Educação na Rede Municipal de Fortaleza: a realidade das escolas da Regional V. In: XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino – UNICAMP. Campinas, 2012.
MOURAZ, A.; VALE, A.; MARTINS, J. Atividades de enriquecimento curricular: o difícil equilíbrio entre a resposta social e a qualidade educativa. Configurações, vol. 10, 2012, p. 123-136.
PARO, V. H. Administração Escolar: uma introdução crítica. 9ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.
PARO, V. H. crítica da Estrutura da Escola. São Paulo: Cortez, 2011.
PASTORINI, A. O círculo “maldito” da pobreza no Brasil: a mistificação das “novas” políticas sociais. Tese (doutorado). UFRJ: Rio de Janeiro, 2002.
PIRES, C. Escola a Tempo Inteiro: problematização de um “modelo” de implementação. In: REIS, C. S.; NEVES, F. (Coord.), Livro de Atas do XI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação (IV Vol.). Guarda: Instituto Politécnico da Guarda, 2011.
PIRES, C. Escola a Tempo Inteiro - Contributos para análise de uma política pública de educação. Santo Tirso (Portugal): 1ª ed. De Facto Editores, 2014.
PORTUGAL. Despacho nº 12.591, de 16 de junho de 2006. Estabelece o Programa Escola a Tempo Inteiro. Diário da República, II série, n. º 115, 16 de jun. 2006a.
PORTUGAL. CAP – Comissão de Acompanhamento do Programa. Relatório Intercalar de Acompanhamento das AEC – Programa de Generalização do Ensino de Inglês nos 3º e 4º Anos e de Outras AEC no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Lisboa: Ministério da Educação, 2006b.
PORTUGAL. Portaria nº 644-A/2015, de 24 de agosto. Diário da República, II série, nº 164 - 24 ago., 2015. Disponível em: https://dre.pt/application/file/70094310. Acesso em: 1 nov. 2017.
RODRIGUES, M. de L. A escola pública pode fazer a diferença. Coimbra: Almedina, 2010.
ROSA, V. S. da. O Programa Mais Educação como política pública nacional de educação integral. IX Anped Sul- Seminário de Pesquisa em educação da região Sul, 2012.
SCHIMONEK, E. M. P. A Autonomia Escolar e o Programa Mais Educação. II Colóquio Internacional de Ciências Sociais- O governo das escolas: atores, políticas e práticas, Braga/ Portugal, 2015. Disponível em: http://webs.ie.uminho.pt/iicicse/files/ATAS-IICICSE_CS2015.pdf. Acesso em: 20 set. 2017.
SCHIMONEK, E. M. P. Programas governamentais para educação em tempo integral no Brasil e Portugal: implicações sobre as desigualdades educacionais. Doutorado em Educação, na área de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais, Universidade Estadual de Campinas- Unicamp, Campinas, 2017.
SILVA, M. V.; SOUZA, S. A. de. Educação e responsabilidade empresarial: “novas” modalidades de atuação da esfera privada na oferta educacional. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 108, p. 779-798, out., 2009.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
