Análise da infraestrutura em escolas localizadas em terras remanescentes de Quilombos no período de 2014 a 2024

Ana Carolina Simoes Lamounier Figueiredo dos Santos; Girlene Ribeiro de Jesus; Regiane Quezia Gomes da Costa

doi:10.22633/rpge.v29i00.20655

Autores

Ana Carolina Simoes Lamounier Figueiredo dos Santos Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0003-4859-2431
Girlene Ribeiro de Jesus Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-1782-1089
Regiane Quezia Gomes da Costa Universidade de Brasília https://orcid.org/0009-0004-2115-011X

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v29i00.20655

Palavras-chave:

Avaliação Educacional, Educação Básica, Educação Escolar Quilombola, Infraestrutura Escolar

Resumo

O presente trabalho tem a finalidade de analisar, à luz dos marcos regulatórios legais e educacionais, o perfil de infraestrutura das escolas que atendem a Educação Escolar Quilombola (EEQ), a partir dos dados do Censo Escolar de 2014 a 2024. A análise quantitativa foi embasada na metodologia que versa sobre a Escala de Infraestrutura Escolar. Os resultados obtidos permitiram identificar que o nível de infraestrutura das escolas quilombolas, majoritariamente, é elementar. Verificou-se que não há conformidade entre a apropriação de recursos de infraestrutura e os pressupostos legais que visam determinar e garantir a qualidade da EEQ, sendo que esta manteve-se, em 10 anos de Censo Escolar e de medidas públicas, vulnerável e atrelada a decisões políticas de manutenção dessa realidade. Tal constatação é uma justificativa para que esta modalidade passe a ser concebida como uma política de Estado.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Simoes Lamounier Figueiredo dos Santos, Universidade de Brasília

Doutoranda pela Universidade de Aveiro (UA), Departamento de Educação e Psicologia/ Programa Doutoral em Educação, Aveiro- Portugal e pela Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Educação/ Programa de Pós-Graduação em Educação- PPGE, Brasília – DF – Brasil. É membro do grupo de pesquisa Política, Gestão e Avaliação da Educação Básica e Superior.

Girlene Ribeiro de Jesus, Universidade de Brasília

Professora na Universidade de Brasília (UnB) – Faculdade de Educação (FE), atua na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE, Brasília- DF- Brasil. É líder do grupo de pesquisa Política, Gestão e Avaliação da Educação Básica e Superior.

Regiane Quezia Gomes da Costa, Universidade de Brasília

Doutoranda pela Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Educação/ Programa de Pós-Graduação em Educação- PPGE, Brasília – DF – Brasil. É membro do Grupo de Pesquisa Política, Gestão e Avaliação da Educação Básica e Superior da UnB.

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