Análise da infraestrutura em escolas localizadas em terras remanescentes de Quilombos no período de 2014 a 2024

Ana Carolina Simoes Lamounier Figueiredo dos Santos; Girlene Ribeiro de Jesus; Regiane Quezia Gomes da Costa

doi:10.22633/rpge.v29i00.20655

Authors

Ana Carolina Simoes Lamounier Figueiredo dos Santos University of Brasília https://orcid.org/0000-0003-4859-2431
Girlene Ribeiro de Jesus University of Brasília https://orcid.org/0000-0002-1782-1089
Regiane Quezia Gomes da Costa University of Brasília https://orcid.org/0009-0004-2115-011X

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v29i00.20655

Keywords:

Educational Assessment, Basic Education, Quilombola School Education, School Infrastructure

Abstract

This study aims to analyze, in light of legal and educational regulatory frameworks, the infrastructure profile of schools that provide Quilombola School Education (EEQ), based on data from the School Census from 2014 to 2024. The quantitative analysis was based on the methodology that take about School Infrastructure Scale. The results obtained allowed us to identify that the level of infrastructure in Quilombola schools is, for the most part, basic. It was found that there is no compliance between the appropriation of infrastructure resources and the legal requirements that aim to determine and guarantee the quality of EEQ. In 10 years of School Census and public measures, EEQ has remained vulnerable and tied to political decisions that maintain this reality. This finding justifies that this modality should be conceived as a state policy.

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Author Biographies

Ana Carolina Simoes Lamounier Figueiredo dos Santos, University of Brasília

Doctoral candidate at the University of Aveiro (UA), Department of Education and Psychology / Doctoral Program in Education, Aveiro, Portugal, and at the University of Brasília (UnB), Faculty of Education / Graduate Program in Education (PPGE), Brasília, DF, Brazil. Member of the Research Group on Policy, Management, and Evaluation of Basic and Higher Education.

Girlene Ribeiro de Jesus, University of Brasília

Professor at the University of Brasília (UnB), Faculty of Education (FE), teaching at the undergraduate level and in the Graduate Program in Education (PPGE), Brasília, DF, Brazil. Leader of the Research Group on Policy, Management, and Evaluation of Basic and Higher Education.

Regiane Quezia Gomes da Costa, University of Brasília

Doctoral candidate at the University of Brasília (UnB), Faculty of Education / Graduate Program in Education (PPGE), Brasília, DF, Brazil. Member of the Research Group on Policy, Management, and Evaluation of Basic and Higher Education at UnB.

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