Valorização docente no Plano Nacional de Educação (2014–2025): entre avanços normativos e desafios de efetividade

Thiago Henrique Almino Francisco; Morgana Bada Caldas; Mariana Vargas de Oliveira

doi:10.22633/rpge.v30i00.21034

Autores/as

Thiago Henrique Almino Francisco Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0002-6285-7742
Morgana Bada Caldas Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0003-4554-5461
Mariana Vargas de Oliveira Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0009-0002-3986-7309

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v30i00.21034

Palabras clave:

Valorización docente, Plan Nacional de Educación, Políticas públicas en educación, Gobernanza educativa, Financiamiento educativo

Resumen

El presente artículo analiza la efectividad de las Metas 17 y 18 del Plan Nacional de Educación (PNE 2014–2025), con énfasis en la valorización de los profesionales del magisterio de la educación básica en Brasil. Adopta un enfoque cualitativo de naturaleza documental, fundamentado en el análisis de contenido temático de la legislación educativa, informes del INEP/MEC, el Balance Técnico del PNE (2025) y literatura especializada. Los resultados evidencian avances normativos, como la consolidación del Piso Salarial Profesional Nacional y la institucionalización de los planes de carrera, pero revelan brechas entre la legislación y su implementación, derivadas de restricciones fiscales, desigualdades regionales y debilidades en la coordinación federativa. Al finalizar el período, la equiparación salarial alcanzó el 86,1 %, mientras que el 62,6 % de los municipios cumplió plenamente las exigencias relativas al salario, la jornada laboral y la carrera profesional. Se concluye que la valorización docente requiere políticas integradas, financiamiento sostenible y mecanismos efectivos de gobernanza.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thiago Henrique Almino Francisco, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma – Santa Catarina (SC) – Brasil. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS-UNESC).

Morgana Bada Caldas, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma – Santa Catarina (SC) – Brasil. Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE-UNESC).

Mariana Vargas de Oliveira, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Criciúma – Santa Catarina (SC) – Brasil. Mestranda do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS-UNESC).

Citas

Alves, T., & Pinto, J. M. R. (2011). Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: Um aporte. Cadernos de Pesquisa, 41(143), 606–639. https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000200014

Alves, T., & Sonobe, A. K. (2018). Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho. Cadernos de Pesquisa, 48(168), 446–476. https://doi.org/10.1590/198053144798

Barbosa, A. (2023). Mudanças nos planos de carreira do magistério paulista e a desvalorização docente. Educar em Revista, 39, e87141. https://doi.org/10.1590/0104-4060.87141

Barbosa, A., Jacomini, M. A., & Minto, C. A. (2024). As metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (2014–2024) e a valorização do magistério no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 32(125), e0244873. https://doi.org/10.1590/S0104-40362024003204873

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (L. A. Reto, Trad.). Edições 70. (Obra original publicada em 1977)

Brasil. Presidência da República. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Presidência da República. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. Presidência da República. (2007). Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm

Brasil. Presidência da República. (2008). Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008: Institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm

Brasil. Presidência da República. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Brasil. Presidência da República. (2016). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

Brasil. Presidência da República. (2024). Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. https://www.planalto.gov.br/

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2025). Painel de Monitoramento do PNE. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne

Conselho Nacional de Educação. (2009a). Parecer CNE/CEB nº 9/2009. Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/parecer-ceb-2009

Conselho Nacional de Educação. (2009b). Resolução CNE/CEB nº 2/2009. Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-ceb-2009

Gatti, B. A., Tartuce, G. L. B. P., Nunes, M. M. R., & Almeida, P. C. A. (2009). A atratividade da carreira docente no Brasil: Relatório final. Fundação Victor Civita.

Gatti, B. A., Barretto, E. S. S., & André, M. E. D. A. (2011). Políticas docentes no Brasil: Um estado da arte. UNESCO.

Gouveia, A. B. (2021). Valorização do magistério e o novo Fundeb: Desafios no contexto de austeridade fiscal. Retratos da Escola, 15(33), 751–766. https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1309

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) [Conjunto de dados]. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2026). Índices de preços ao consumidor: IPCA e INPC – Séries históricas [Conjunto de dados]. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos.html

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2015). Plano Nacional de Educação (PNE) (2014–2024): Linha de base. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/plano-nacional-de-educacao-pne-2014-2024-linha-de-base

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2016). Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE): Biênio 2014–2016. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-1o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-pne-bienio-2014-2016

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019). Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE): 2018 (2ª ed.). https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-2o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-pne-2018

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE): 2020. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-3o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2020

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022). Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE): 2022. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-4o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-plano-nacional-de-educacao-pne-2022

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2024). Censo Escolar da Educação Básica 2024: Notas estatísticas. INEP.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2025). Balanço técnico do Plano Nacional de Educação. INEP.

Leher, R. (2010). Valorização do magistério. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte, & L. M. F. Vieira (Orgs.), Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. UFMG.

Organisation for Economic Co-operation and Development. (2019). TALIS 2018 results (Volume I): Teachers and school leaders as lifelong learners. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/1d0bc92a-en

Thomazini, L., & Jacomini, M. A. (2019). Política de valorização docente e carreira de professores da educação básica no estado de São Paulo. Práxis Educativa, 14(1), 115–137. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.14n1.007