MEDIDAS EDUCACIONALES CONCERNIENTES A LA ESCUELA PRIMARIA DESARROLLADAS EN BRASIL EN EL PERÍODO DE 1996 HASTA 2010

Autores/as

  • Rosângela Maria Boeno UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS DOIS VIZINHOS
  • Maria Elisabeth Blankc Miguel PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9604

Palabras clave:

Política Educacional. Las Organizaciones Internacionales. Educación.

Resumen

Este artículo presenta los resultados del estudio documental y bibliográfico sobre los principales cambios educativos ocurridos en Brasil, durante los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso y Luiz Inacio Lula da Silva. El referido estudio se centró en el análisis de estas medidas, las cuales atienden los requisitos de las organizaciones internacionales. Para mejor comprenderlas, fue utilizado referencias teóricas, la legislación y documentos oficiales. Los resultados indican que, aunque las medidas adoptadas corresponden a las solicitudes de preparación del estudiante para cumplir los requisitos económicos, también contribuyen para un mejor aprendizaje de los estudiantes.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rosângela Maria Boeno, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS DOIS VIZINHOS

Doutoranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Possui mestrado em Educação pela PUCPR, especialização em Pedagogia Escolar - ênfase em Administração, Supervisão e Orientação Educacional; Neuropsicologia; Docência no Ensino Superior. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2000). Atualmente é professora do magistério superior da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS DOIS VIZINHOS. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente com os seguintes temas: políticas educacionais, formação de professores e processo ensino-aprendizagem.

Maria Elisabeth Blankc Miguel, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1964), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (1982) e doutorado em História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: história da educação brasileira, educação paranaense, história da educação, formação de professores e fontes da história da educação.

 

Citas

ABICALIL, C. A. Construindo o sistema nacional articulado de educação. In BRASIL/ MEC: CONAE 2010. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2011.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/.../ListaTextoIntegral.action?id>. Acesso em: 01 jul. 2009.

BRASIL. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L10172.htm>. Acesso em: 03 jul. 2009.

BRASIL. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Institui o Siatema de Avaliação da Educação Básic – SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica – ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC. Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port_931_210305.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2010.

BRASIL. Lei nº 11. 274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: . Acesso em: 03 jul. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): razões, princípios e programas. Brasília, 2007a. Disponível em: <http://www.educarparacrescer.abril.com.br/.../par- 416141.html>. Acesso em: 26 jan. 2010.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 20 de abril de 2007. Implementação do Plano de Metas Educação para todos. Brasília, 2007b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em: 15 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília, 2007c. Disponível em: <http://www.abrelivros.publier.com.br/abrelivros/texto.asp?id.>. Acesso em: 10 jul. 2009.

BRASIL. MEC. INEP. Primeiros resultados: médias de desempenho do SAEB/2005 em perspectiva comparada. Brasília, 2007d. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/download/saeb/2005/SAEB1995_2005.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2010.

BRASIL. MEC. PDE/ Prova Brasil: Plano de Desenvolvimento da Educação, Brasília, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7619-provabrasil-matriz pdf&category_slug=fevereiro-2011-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 25 jan. 2010.

BRASIL. INEP. Saeb. Brasília, 2011. Disponível em: <http://inep.gov.br/web/saeb/aneb-e-anresc >. Acesso em: 24 maio 2011.

BRASIL. INEP. Perguntas frequentes. Brasília, 2011. Disponível em: <http://provabrasil.inep.gov.br/perguntas-frequentes>. Acesso em: 29 out. 2011.

BRASIL. MEC. Prova Brasil: histórico do SAEB. Brasília, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/saeb/historico>. Acesso em: 15 mar. 2016.

BRASIL. INEP. O que é o IDEB?. Brasília, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/o-que-e-o-ideb>. Acesso em: 16 mar. 2016.

BRASIL. MEC. Ideb: Apresentação. Brasília, 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=180&Itemid=336>. Acesso em: 16 mar. 2016.

COELHO, M. I. M. C. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas. Janeiro, v. 16, n.59, p. 229-258, abr./jun. 2008.

CURY, C. R. J. A Educação Escolar e o Sistema Nacional de Educação. In: BRASIL/ MEC. CONAE 2010. Brasília, 2010a. Disponível em <http://conae.mec.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2011.

CURY, C. R. J. Os desafios da Construção de um Sistema Nacional de Educação. In: BRASIL/ MEC. CONAE 2010. Brasília, 2010b. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2011.

FARIAS, I. M. S. de; VIEIRA, S. L. Política Educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília: Líber Livro Editora, 2007.

FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. Disponível em: <http://www.odetemf.org.br/...ideb_indice_de_desenvolvimento_da_educação_basica.pdf>. Acesso em: 11 maio 2009.

GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: Vozes, 1998.

NAVARRO, G. PDE: Por dentro do Plano de Ações Articuladas. Disponível em <http://www.educarparacrescer.abril.com.br/poitica.../par-416141.shtml>. Acesso em: 14 maio 2010.

SAVIANI, D. Sistema de Educação: Subsídio para a Conferência Nacional de Educação. In: BRASIL/ MEC. CONAE 2010. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2011.

TOMMASI, L. de. Financiamento do Banco Mundial no setor educacional brasileiro: os projetos em fase de implantação. In: TOMMASI, L. et al (ORGS). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez Editora, 1996. Cap. V, p. 195-227.

UNICEF. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Tailândia, 1990. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm>. Acesso em: 18 jan. 2010.

Descargas

Publicado

15/01/2017

Cómo citar

BOENO, R. M.; BLANKC MIGUEL, M. E. MEDIDAS EDUCACIONALES CONCERNIENTES A LA ESCUELA PRIMARIA DESARROLLADAS EN BRASIL EN EL PERÍODO DE 1996 HASTA 2010. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 7–23, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n1.2017.9604. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9604. Acesso em: 16 may. 2024.

Número

v.21, n.1, jan-abr (2017)

Sección

Artigos

Licencia

Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade da Revista on line de Política e Gestão Educacional. É vedada a submissão integral ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade do conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. É vedada a tradução para outro idioma sem a autorização escrita do Editor ouvida a Comissão Editorial Científica.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC