EDUCATIONAL MEASURES RELATED TO ELEMENTARY EDUCATION DEVELOPED IN BRAZIL FROM 1996 TO 2010

Authors

  • Rosângela Maria Boeno UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS DOIS VIZINHOS
  • Maria Elisabeth Blankc Miguel PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9604

Keywords:

Educational Politics. International Organizations. Education.

Abstract

This paper presents results of bibliographical and documentary study of the main educational changes in Brazil during the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva. The study focused on the analysis of some educational measures, which meet the requirements of international organizations. It had Isabel Maria Sabino de Farias, Sofia Lerche Vieira (2007), Livia Tommasi (1996), Dermeval Saviani (2008), and Carlos Alberto Jamil Cury (2010) as the main references, in addition to legislation and official documents. The results show that, although the measures applied correspond to the requests of the student's preparation to meet the economic requirements, they also contribute to the better learning of the students.

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Author Biographies

Rosângela Maria Boeno, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS DOIS VIZINHOS

Doutoranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Possui mestrado em Educação pela PUCPR, especialização em Pedagogia Escolar - ênfase em Administração, Supervisão e Orientação Educacional; Neuropsicologia; Docência no Ensino Superior. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2000). Atualmente é professora do magistério superior da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS DOIS VIZINHOS. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente com os seguintes temas: políticas educacionais, formação de professores e processo ensino-aprendizagem.

Maria Elisabeth Blankc Miguel, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1964), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (1982) e doutorado em História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: história da educação brasileira, educação paranaense, história da educação, formação de professores e fontes da história da educação.

 

References

ABICALIL, C. A. Construindo o sistema nacional articulado de educação. In BRASIL/ MEC: CONAE 2010. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2011.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/.../ListaTextoIntegral.action?id>. Acesso em: 01 jul. 2009.

BRASIL. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L10172.htm>. Acesso em: 03 jul. 2009.

BRASIL. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Institui o Siatema de Avaliação da Educação Básic – SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica – ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC. Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port_931_210305.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2010.

BRASIL. Lei nº 11. 274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: . Acesso em: 03 jul. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): razões, princípios e programas. Brasília, 2007a. Disponível em: <http://www.educarparacrescer.abril.com.br/.../par- 416141.html>. Acesso em: 26 jan. 2010.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 20 de abril de 2007. Implementação do Plano de Metas Educação para todos. Brasília, 2007b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm>. Acesso em: 15 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília, 2007c. Disponível em: <http://www.abrelivros.publier.com.br/abrelivros/texto.asp?id.>. Acesso em: 10 jul. 2009.

BRASIL. MEC. INEP. Primeiros resultados: médias de desempenho do SAEB/2005 em perspectiva comparada. Brasília, 2007d. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/download/saeb/2005/SAEB1995_2005.pdf>. Acesso em: 23 jan. 2010.

BRASIL. MEC. PDE/ Prova Brasil: Plano de Desenvolvimento da Educação, Brasília, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7619-provabrasil-matriz pdf&category_slug=fevereiro-2011-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 25 jan. 2010.

BRASIL. INEP. Saeb. Brasília, 2011. Disponível em: <http://inep.gov.br/web/saeb/aneb-e-anresc >. Acesso em: 24 maio 2011.

BRASIL. INEP. Perguntas frequentes. Brasília, 2011. Disponível em: <http://provabrasil.inep.gov.br/perguntas-frequentes>. Acesso em: 29 out. 2011.

BRASIL. MEC. Prova Brasil: histórico do SAEB. Brasília, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/saeb/historico>. Acesso em: 15 mar. 2016.

BRASIL. INEP. O que é o IDEB?. Brasília, 2011. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/o-que-e-o-ideb>. Acesso em: 16 mar. 2016.

BRASIL. MEC. Ideb: Apresentação. Brasília, 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=180&Itemid=336>. Acesso em: 16 mar. 2016.

COELHO, M. I. M. C. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas. Janeiro, v. 16, n.59, p. 229-258, abr./jun. 2008.

CURY, C. R. J. A Educação Escolar e o Sistema Nacional de Educação. In: BRASIL/ MEC. CONAE 2010. Brasília, 2010a. Disponível em <http://conae.mec.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2011.

CURY, C. R. J. Os desafios da Construção de um Sistema Nacional de Educação. In: BRASIL/ MEC. CONAE 2010. Brasília, 2010b. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2011.

FARIAS, I. M. S. de; VIEIRA, S. L. Política Educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília: Líber Livro Editora, 2007.

FERNANDES, R. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007. Disponível em: <http://www.odetemf.org.br/...ideb_indice_de_desenvolvimento_da_educação_basica.pdf>. Acesso em: 11 maio 2009.

GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: Vozes, 1998.

NAVARRO, G. PDE: Por dentro do Plano de Ações Articuladas. Disponível em <http://www.educarparacrescer.abril.com.br/poitica.../par-416141.shtml>. Acesso em: 14 maio 2010.

SAVIANI, D. Sistema de Educação: Subsídio para a Conferência Nacional de Educação. In: BRASIL/ MEC. CONAE 2010. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2011.

TOMMASI, L. de. Financiamento do Banco Mundial no setor educacional brasileiro: os projetos em fase de implantação. In: TOMMASI, L. et al (ORGS). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez Editora, 1996. Cap. V, p. 195-227.

UNICEF. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Tailândia, 1990. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htm>. Acesso em: 18 jan. 2010.

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Published

15/01/2017

How to Cite

BOENO, R. M.; BLANKC MIGUEL, M. E. EDUCATIONAL MEASURES RELATED TO ELEMENTARY EDUCATION DEVELOPED IN BRAZIL FROM 1996 TO 2010. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 7–23, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n1.2017.9604. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9604. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

v.21, n.1, jan-abr (2017)

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