Reforma do estado brasileiro e a expansão da educação a distância no Brasil (1996-2016)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v23i1.11503

Palavras-chave:

Políticas públicas, EaD, Reforma do Estado, Ensino superior.

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir sobre as políticas públicas para a Educação Superior a Distância no Brasil no atual contexto socioeconômico, com recorte temporal de 1996 a 2016. Utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. As transformações no cenário nacional, no que tange às exigências e interferências dos organismos internacionais na reforma do Estado brasileiro, refletem na expansão desta modalidade no ensino a partir da LDBEN (lei nº 9.394/96). Viu-se que o campo da Educação Superior no Brasil se transformou com aumento significativo na expansão e consequentemente ao acesso a esse nível de ensino, resultado da adoção de políticas direcionadas à utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, indispensável no processo de democratização da educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Stela Galbardi de Resende, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá – PR

Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) na linha de pesquisa em Políticas e Gestão da Educação. É Especialista em Gestão de Pessoas e Marketing (2014); e Controladoria e Finanças (2012) pela FACULDADE ASTORGA. Possui Graduação em Administração de Empresas pela FECEA / UNESPAR (2009). Atualmente é Professora nos Cursos de Administração e Pedagogia da FAAST, onde está como Procuradora/Pesquisadora Institucional e Representante da Coordenação do PROUNI. Integrante do Grupo de Pesquisa Educação a Distância e Tecnologias Educacionais - GPEaDTEC da Universidade Estadual de Maringá (UEM). 

Maria Luisa Furlan Costa, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá – PR

Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Maringá (1990), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (1997) e Doutorado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP/Araraquara - (2010). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação e Educação a Distância, atuando principalmente nos seguintes temas: educacão, educação a distância, ensino superior. Ocupa o cargo de Diretora do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Estadual de Maringá e Coordenadora do Programa Universidade Aberta do Brasil no âmbito da Universidade Estadual de Maringá. Presidente do Fórum Nacional de Coordenadores UAB na gestão 2012-2015.

Referências

AGUIAR, Vilma. Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 113-126, mar. 2016.

ANTUNES, Ricardo. O continente do labor. São Paulo: Boitempo, 2011.

ARRUDA, Eucidio Pimenta; ARRUDA, Durcelina Ereni Pimenta. Educação à Distância no Brasil: Políticas Públicas e Democratização do Acesso ao Ensino Superior. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.31, n.03, p. 321-338. Julho-Setembro 2015.

BERTOLLETI, Vanessa Alves. A educação superior como estratégia de integração regional: o caso Unila. 200 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Dr. Mário Luiz Neves de Azevedo. Maringá, 2017.

BOLSONI, Evandro Paulo (Org.). O Sucesso da EAD Pelo olhar de quem faz. Maringá-PR: Linkania, 2015. p. 97.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) nº 9394, de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: dez. 2017.

BRASIL. Resolução nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. 2016a. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf&category_slug=marco-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em dez. 2017.

BRASIL. Inep/Deed. Censo da educação superior 2016 – principais resultados. 2016b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2016/censo_superior_tabelas.pdf. Acesso em: jan. 2018.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de cultura e política, n. 45, p. 49-96, 1998.

CALDERÓN, Adolfo Ignacio; PEDRO, Rodrigo Fornalski; VARGAS, Maria Caroline. Responsabilidade social da Educação Superior: a metamorfose do discurso da UNESCO em foco. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. v. 15, n. 39, p. 1185-98, out./dez. 2011.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Agenda neoliberal e a política pública para o Ensino Superior nos anos 90. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 7, n. 21, p. 83-101, maio/ago. 2007.

COSTA, Maria Luisa Furlan; LOZANO, Taissa Vieira. Educação a Distância e Deficiência Visual: Possibilidades e Perspectivas. 2013. Disponível em: http://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/viewFile/3431/2482. Acesso em jan. 2018.

COSTA, Maria Luisa Furlan; ZANATTA, Regina Maria (Org.). Educação a Distância no Brasil. Aspectos históricos, políticos e metodológicos. 3ed. Maringá: Eduem, p. 18, 2014.

DOURADO, Luiz Fernando. Reforma do estado e as políticas para a educação superior no brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, setembro/2002.

DOURADO, Luiz Fernando; OLIVEIRA, João Ferreira de; CATANI, Afrânio Mendes. Transformações recentes e debates atuais no campo da Educação Superior no Brasil. In: Políticas e gestão da Educação Superior. São Paulo: Xamã, p. 17-30, 2003.

FARIA, Elaine Turk. EAD: desafios e propostas emergentes. In: FARIA, E. T. (Org.). Educação presencial e virtual: espaços complementares essenciais na escola e na empresa. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.

GAJARDO, Marcela. Reformas educativas na América Latina: balanço de uma década. Preal: 2000. Disponível em: file:///C:/Users/Master/Downloads/reformas_educativas_AL_balance_gajardo_portugues%20(1).pdf. Acesso em: nov. 2017.

GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu (Orgs.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, p. 9-49, 1996.

GENTILI, Pablo. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo e SILVA, Tomaz Tadeu (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 12ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007, p. 113-177.

KRAWCZYK; Nora Rut; VIEIRA, Vera Lúcia. A reforma educacional na América Latina nos anos 90. Uma perspectiva histórico-sociológica. Revista Latinoamericana de Educación Comparada. Ano 01. Nª 01, 2010. Disponível em: http://www.saece.org.ar/relec/revistas/1/art1.pdf. Acesso em: nov. 2017

LARA, Ângela Mara de Barros; DIAS, Sheila Graziele Acosta Dias. A conferência de Jomtien e suas principais expressões na legislação educacional brasileira da década de 1990: o caso da LDB, do PCN. 1º Simpósio Nacional de Educação – Cascavel: 2008. Disponível em: http://www.unioeste.br/cursos/cascavel/pedagogia/eventos/2008/5/Artigo%2003.pdf. Acesso em: fev. 2018.

LITWIN, Edith. Educação a Distância: temas para o debate de uma nova agenda educativa. Porto Alegre, RS, Artmed Editora, p; 1-22, 2001.

LOING, Bernard. Escola e tecnologias: reflexão para uma abordagem racionalizada. Tecnologia Educacional, v. 26, n. 142, p. 40-43, Rio de Janeiro, jul/ago/set., 1998.

MENDONÇA, Camila Tecla Mortean. O Estado do Conhecimento na Educação Superior a Distância e a Intervenção dos Organismos Internacionais nas Políticas Públicas (2001 a 2014). 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Orientadora: Prof.Dra. Maria Luisa Furlan Costa. Maringá, 2016.

MORAES, Reginaldo Carmelo Corrêa de. Neoliberalismo - de onde vem, para onde vai? Senac, São Paulo: 2001.

MOREIRA, Jani Alves da Silva; LARA, Ângela Mara de Barros. Políticas Públicas para a Educação Infantil no Brasil (1990-2001). Maringá: Eduem, 2012.

NISKIER, Arnaldo. Fundamentos da Educação a Distância. In: NISKIER, Arnaldo. Educação à Distância: a tecnologia da esperança. São Paulo: Edições Loyola, p. 49-75, 1999.

NOMERIANO, Aline Soares; MOURA, Severina Mártyr Lessa de; DAVANÇO, Sandra Regina. Expansão do Ensino Superior no Governo Lula da Silva: Prouni, Reuni e Interiorização Das IFES. 2012. Disponível em: http://educonse.com.br/2012/eixo_13/PDF/11.pdf. Acesso em: nov. 2017.

NUNES, Ivônio Barros. A história da EAD no mundo. IN: LITTO, Frederic, FORMIGA, Marcos (orgs.). Educação a Distância: O estado da Arte. Ed: ABEB, 2009.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Educação básica: Gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis-RJ: Vozes, 2010.

OLIVEIRA, Silvana Aparecida Guietti de. A Formação de Professores no Ensino Superior a Distância: Limites e Possibilidades de Inserção e Ascensão Profissional. 159 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Orientadora: Maria Luisa Furlan Costa. Maringá, 2014.

SADER, Emir. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 4ª ed., 2011.

Publicado

02/01/2019

Como Citar

GALBARDI DE RESENDE, S.; FURLAN COSTA, M. L. Reforma do estado brasileiro e a expansão da educação a distância no Brasil (1996-2016). Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 23, n. 1, p. 31–48, 2019. DOI: 10.22633/rpge.v23i1.11503. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11503. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.