A participação dos Conselhos Municipais no cenário educacional brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18545

Palavras-chave:

Educação, Conselhos Municipais de Educação, Plano Municipal de Educação

Resumo

Este estudo pretende fomentar o debate acerca da relevância social de participação dos Conselhos Municipais de Educação no cenário educacional brasileiro. Corrobora-se com a perspectiva que tais Conselhos são parte constitutiva da superestrutura do Estado e, estando inseridos no Sistema de Ensino, enquanto instrumentos de gestão colegiada e sendo órgãos consultivos, deliberativos e normativos, estes devem protagonizar os processos que permeiam e orientam a construção da educação pública municipal. Logo, entende-se ser de competência e compromisso dos Conselhos Municipais de Educação a promoção da educação pública socialmente referenciada, preconizada pelo Plano Municipal de Educação.

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Biografia do Autor

Mariclei Przylepa, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Professora Coordenadora da Rede Municipal de Dourados – MS. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE) e Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Conselhos Municipais de Educação no Brasil (GEPCMEBr).

Maria Alice de Miranda Aranda, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Diretora e docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados.  É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE) e Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Conselhos Municipais de Educação no Brasil (GEPCMEBr).

Ana Paula Moreira de Sousa , Universidade Federal da Grande Dourados

Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação. Docente na Educação Básica das Redes Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul. Foi Bolsista CAPES/DS. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (GEPRAFE/PBGS).

Andréa Jara Peralta Freitas, Universidade Federal da Grande Dourados

Aluna Especial (Curso de Mestrado) pela Universidade Federal da Grande Dourados. Docente na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ponta Porã – MS. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE).

Referências

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Publicado

02/10/2023

Como Citar

PRZYLEPA, M.; ARANDA, M. A. de M.; SOUSA , A. P. M. de; FREITAS, A. J. P. A participação dos Conselhos Municipais no cenário educacional brasileiro. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, p. e023061, 2023. DOI: 10.22633/rpge.v27i00.18545. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/18545. Acesso em: 15 abr. 2024.

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