La participación de los Consejos Municipales en el escenario educativo brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v27i00.18545

Palabras clave:

Educación, Consejos Municipales de Educación, Plan Municipal de Educación

Resumen

Este estudio tiene como objetivo fomentar el debate sobre la relevancia social de la participación de los Consejos Municipales de Educación en el escenario educativo brasileño. Corroboramos la perspectiva de que tales Consejos son parte constitutiva de la superestructura del Estado y, al estar insertos en el Sistema Educativo, como instrumentos de gestión colegiada y ser órganos consultivos, deliberativos y normativos, deben liderar los procesos que permean y orientan la construcción de educación pública municipal. Por lo tanto, entendemos que es responsabilidad y compromiso de los Consejos Municipales de Educación promover una educación pública socialmente referenciada, recomendada por el Plan Municipal de Educación.

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Biografía del autor/a

Mariclei Przylepa, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Professora Coordenadora da Rede Municipal de Dourados – MS. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE) e Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Conselhos Municipais de Educação no Brasil (GEPCMEBr).

Maria Alice de Miranda Aranda, Universidade Federal da Grande Dourados

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Diretora e docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Grande Dourados.  É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE) e Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Conselhos Municipais de Educação no Brasil (GEPCMEBr).

Ana Paula Moreira de Sousa , Universidade Federal da Grande Dourados

Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação. Docente na Educação Básica das Redes Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul. Foi Bolsista CAPES/DS. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (GEPRAFE/PBGS).

Andréa Jara Peralta Freitas, Universidade Federal da Grande Dourados

Aluna Especial (Curso de Mestrado) pela Universidade Federal da Grande Dourados. Docente na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ponta Porã – MS. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE).

Citas

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org/xmlui/handle/7891/3082. Acesso em: 10 set. 2020.

BORDIGNON, G. Conselhos municipais de educação. In: LIMA, A. B. (org.). CMEs no Brasil: qualidade social e política da educação. Campinas: Alínea Editora, 2017. p. 17-34.

BRASIL. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Elab. Genuíno Bordignon. Brasília, DF: MEC/SEB, 2004a. E-book. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação Pró-Conselho: guia de consulta. Brasília, DF: MEC/SEB, 2004b. E-book. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pro_cons/guia_consulta.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. Pradime: Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação. Caderno de textos, v. 1. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006a. E-book. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pradime/cader_tex_1.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Pradime: Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação. Caderno de textos, v. 3. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006b. E-book. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Pradime/cader_tex_3.pdf. Acesso em: 10 out. 2020.

BRASIL. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC/SASE, 2014. E-book. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 22 out. 2020.

CURY, C. R. J. Conselhos de educação: fundamentos e funções. RBPAE, v. 22, n. 1, p. 41-67, 2006. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18721/10944. Acesso em: 12 mar. 2019.

GOHN, M. G. Os Conselhos de Educação e a Reforma do Estado. In: CARVALHO, M. C. A. A.; TEIXEIRA, A. C. C. (org.). Conselhos gestores de políticas públicas. São Paulo: Pólis, 2000. p. 35-40.

GOHN, M. G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, v. 42, n. 1, p. 5-11, 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93842101. Acesso em: 03 mar. 2021.

GOHN, M. G. Conselhos municipais de acompanhamento e controle social em Educação: participação, cidadania e descentralização? In.: SOUZA, D. B. Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008. p. 97-113.

GOHN, M. G. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2011.

GRAMSCI, A. Cadernos de Cárcere. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. v. 1. Disponível em: https://static.fecam.net.br/uploads/1521/arquivos/1349633_gramsci_cadernos_do_carcere_vol_i.pdf. Acesso em: 30 set. 2019.

JACOBI, P. R. Participação, cidadania e descentralização: alcances e limites da engenharia institucional. In: SOUZA, D. B. Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008. p. 115-130.

LIMA, A. B. de. Conselhos de educação, movimentos sociais e controle social. Educação em Perspectiva, v. 1, n. 1, p. 28-46, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6443/2635. Acesso em: 24 out. 2020.

LIMA, A. B. de; RAIMANN, A.; SANTOS, F. Estado democrático e a concepção de democracia e representatividade nos Conselhos Municipais de Educação no Brasil. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 18, n. 57, p. 307-325, 2018. Disponível em:

http://educa.fcc.org.br/pdf/de/v18n57/1981-416X-rde-18-57-307.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.

TEIXEIRA, E. C. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo: Cortez, 2001. Disponível em: http://bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/1744?mode=full. Acesso em: 02 out. 2019.

VALLE, B. de B. R. do. Controle social da educação: aspectos históricos e legais. In: SOUZA, D. B. Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008. p. 53-74.

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Publicado

02/10/2023

Cómo citar

PRZYLEPA, M.; ARANDA, M. A. de M.; SOUSA , A. P. M. de; FREITAS, A. J. P. La participación de los Consejos Municipales en el escenario educativo brasileño. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 27, n. 00, p. e023061, 2023. DOI: 10.22633/rpge.v27i00.18545. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/18545. Acesso em: 13 may. 2024.

Número

(2023) v. 27, Publicação Contínua

Sección

Artigos

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