Do documento final da Conae ao Plano Nacional de Educação: uma análise da meta 19

Autores

  • Lucília Augusta Lino Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
  • Karine Vichiett Morgan Universidade Iguaçu (Unig)

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10784

Palavras-chave:

Gestão democrática. Plano Nacional de Educação. Política educacional.

Resumo

A gestão democrática da educação tem sido tema corrente nas discussões educacionais tanto no âmbito da academia quanto no âmbito dos sistemas de ensino, em grande medida, por ser esta uma arena de disputas de projetos antagônicos de educação e sociedade. Este artigo objetiva analisar os sentidos de gestão democrática oriundos das discussões da sociedade travadas nas Conferências de Educação e consolidados no documento final da CONAE de 2010 frente aos sentidos dados na meta 19 do Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucília Augusta Lino, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

Professora Adjunta da Faculdade de Educação da UERJ e Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação Agrícola da UFRRJ

Karine Vichiett Morgan, Universidade Iguaçu (Unig)

Professora Assistente da Universidade Iguaçu, RJ e Doutoranda em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 7 set. 2017.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Seção 1, p. 27.833, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Plano Nacional da Educação: proposta do executivo ao Congresso Nacional. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, 1998. 129p.

BRASIL. Projeto de Lei, nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510). MEC, 2010. Disponível em: www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao? idProposicao=490116. Acesso em: 7 set. 2017.

BRASIL. Conferência Nacional de Educação. Anais da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação - o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação (2010, Brasília, DF). – V.1 Brasília: MEC, 2011a.

CUNHA, Luiz Antônio Constant Rodrigues. Educação, Estado e democracia no Brasil. 4ª ed. Cortez Editora, 2001.

DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, v. 3, n. 5, p. 139-164, 2004.

FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & sociedade, v. 24, n. 82, 2003.

GENTILI, Pablo. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: Vozes, 1998.

GENTILI, Pablo.; SILVA, Tomaz Tadeu. Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes, 2015.

KRAWCZYK, Nora Rut.; VIEIRA, Vera Lucia. A reforma educacional na América Latina nos anos 1990: uma perspectiva histórico-sociológica. São Paulo: Xamã. 2008

MONTAÑO, Carlos. O canto da sereia: crítica à ideologia e aos projetos do" Terceiro Setor". Cortez Editora, 2014.

PARO, Vitor Henrique. Gestão da Escola Pública: a Participação da Comunidade. Revista Brasileira de Estudos pedagógicos. Brasília, v.73, n.174, p.255-290, maio/ago., 1992.

SCHEDLER, Andreas. Conceptualizing accountability. In: SCHEDLER, Andreas; DIAMOND, Larry.; PLATTNER, Marc F. Restraining the state: conflicts and agents of accountability. The self-restraining state: power and accountability in new democracies. Lynne Rienner Publishers, Inc. 1999.

VIEIRA, Sofia Lerche. Neoliberalismo, privatização e educação no Brasil: política educacional impasses e alternativas. São Paulo: Cortez, 1995.

Downloads

Publicado

01/01/2018

Como Citar

LINO, L. A.; MORGAN, K. V. Do documento final da Conae ao Plano Nacional de Educação: uma análise da meta 19. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 67–83, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22.nesp1.2018.10784. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/10784. Acesso em: 24 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.