A gestão educacional e os referenciais cognitivos e normativos em política pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.16741

Palavras-chave:

Gestão educacional, Matriz cognitiva e normativa, Ação pública, Referencial

Resumo

O objetivo deste estudo visa compreender a matriz cognitiva e normativa construída pela dinâmica das interações entre os agentes envolvidos com as ações educacionais a partir de um referencial representado por Planos de Educação. Trata-se de uma pesquisa do tipo empírica e indutiva utilizando o referencial teórico de análise cognitiva de políticas públicas na perspectiva da ação pública. O estudo mostrou que a gestão educacional pode ser compreendida como espaço dinâmico que se movimenta por eixos que determinam as tomadas de decisões formando uma estrutura constituída por: agentes, processos de mobilização de recursos, repertório de ação, representações, instituições e resultados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rejane Oliveira, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Supervisora de Ensino na Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro. Doutora em Educação Escolar.

Sebastião de Souza Lemes, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara – SP – Brasil

Professor do Departamento de Ciências da Educação. Pós-doutor em Psicologia. Editor.

Referências

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas contemporâneas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

ALMEIDA, L. C.; DALBEN, A.; FREITAS, L. C. O Ideb: limites e ilusões de uma política educacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1153-1174, 2013.

ARAÚJO, C. H.; LUZIO, N. Avaliação da Educação Básica: em busca da qualidade e equidade no Brasil. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2005.

BARROSO, J. A autonomia das escolas: retórica, instrumento e modo de regulação da acção política. In: AAVV. A autonomia das escolas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. p. 23-48.

BARROSO, J. A Regulação das Políticas Públicas de Educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa – Unidade de I&D de Ciência da Educação, Universidade de Lisboa, 2006. 262 p.

BRASIL. Lei n. 13. 257 de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Brasília, DF, 09 mar. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm. Acesso em: 23 ago. 2018.

COSTA, V. Políticas públicas no Brasil: uma agenda de pesquisas. Idéias – Rev. Inst. Filos. Ciênc. Hum., Campinas, v. 6, n. 2, p. 135-166, jul./dez. 2015.

DIAS, D. Atores Sociais. In: CASTRO, C. L. F; AMABILE, A. E. N; GONTIJO, C. R. B. Dicionário de Políticas Públicas. Barbacena, MG: EdUEMG, 2012. 242 p.

FRANCO, C; ALVES, F; BONAMINO, A. Qualidade do Ensino Fundamental: políticas, suas possibilidades, seus limites. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 989-1014, 2007.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Dossié. Sociedade, v. 9, n. 18, jul./dez. 2012a.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. Sociologia da Ação Pública. Tradução George Sarmento – Maceió: EDUFAL, 2012b, 244 p.

LE GALÈS, P. Le retour des villes européennes. Sociétés urbaines, mondialisation, gouvernement et gouvernance. Paris: Presses de sciences, 2003. 454 p.

LEMES, S. S. Desafios da avaliação educacional: reflexões pontuais de conceitos, fundamentos e indicadores na escolarização atual. In: DAVID, C. M. et al. (org.). Desafios contemporâneos da educação. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. p. 139-153.

LEMES, S. S. Indagações sobre as políticas educacionais e reflexões sobre demandas percebidas pelo estado brasileiro: tópicos para análise circunstanciada de seus instrumentos de ação. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. esp. 3. p. 1616-1625. 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9064. Acesso em: 23 ago. 2018.

LESSARD, C. Políticas Educativas: a aplicação na prática. Em colaboração com Anylène Carpentier. Tradução de Stephania Matousek. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

LUCK, H. Gestão educacional: uma questão paradigmática. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

MÉNY, Y.; THOENIG, J. C. Politiques publiques. Paris: PUF, 1989.

MULLER, P. Expliquer le changement: l’analyse cognitive des politiques publiques. In: MULLER, P. Les politiques publiques. Paris: Presses Universitaires de France, 2011. p. 53-86.

MULLER, P. Esquisse d'une théorie du changement dans l'action publique Structures, acteurs et cadres cognitifs. Revue Française de Science Politique, v. 55, p. 155-187, 2005. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-francaise-de-science-politique-2005-1-page-155.htm. Acesso em: 23 ago. 2018.

MULLER, P.; SUREL, Y. A Análise das Políticas Públicas. Tradução de Agemir Bavaresco e Alceu R. Ferraro. Pelotas, RS: Educat, 2002. 156 p.

SABATIER, P. A. The advocacy coalition framework: theories of the policy process. Boulder: Westview Press, 1999. p. 117-166.

SABATIER, P. A; JENKINS-SMITH, H. C. (Eds.). Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder: Western Press, 1993. p. 177-208.

SABATIER, P.; JENKINS-SMITH, H. The Advocacy coalition framework: an assessment. In: SABATIER, P. (org.). Theories of the Policy Process. Boulder: Cairn, 1999. p. 117-166.

SOUSA, S. Z; OLIVEIRA, R. P. Sistemas estaduais de Avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 141, dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/HfYnBHFv4x63bWY6nkfJt7H/?lang=pt. Acesso em: 23 ago. 2018.

SUREL, Y. Public Policies as Paradigms/Las políticas públicas como paradigmas. Estudios Políticos, Medellín, n. 33, p. 41-65, jul./dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/espo/n33/n33a3.pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.

WERLE, F. O. C. Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/KnxbVPCbHDBHKzHXwh66vkz/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 23 ago. 2018.

Publicado

31/03/2022

Como Citar

OLIVEIRA, R.; SOUZA LEMES, S. de. A gestão educacional e os referenciais cognitivos e normativos em política pública. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, p. e022002, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.16741. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/16741. Acesso em: 29 set. 2022.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)