Reform of the brazilian state and the expansion of distance education in Brazil (1996-2016)
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v23i1.11503Keywords:
Public policy, Distance education, Reform of the State, Higher education.Abstract
This article aims to reflect on the public policies for Distance Higher Education in Brazil in the current socioeconomic context, with a temporal cut from 1996 to 2016. The methodological procedure was the bibliographical and documentary research with a qualitative approach. The transformations in the national scenario, regarding the demands and interferences of the international organisms in the reform of the Brazilian State, reflect in the expansion of this modality in the education from the LDBEN (law 9.394 / 96). It was seen that the field of Higher Education in Brazil has transformed with a significant increase in the expansion and consequently the access to this level of education, result of the adoption of policies directed to the use of Information and Communication Technologies, indispensable in the process of democratization of education.Downloads
References
AGUIAR, Vilma. Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 113-126, mar. 2016.
ANTUNES, Ricardo. O continente do labor. São Paulo: Boitempo, 2011.
ARRUDA, Eucidio Pimenta; ARRUDA, Durcelina Ereni Pimenta. Educação à Distância no Brasil: Políticas Públicas e Democratização do Acesso ao Ensino Superior. Educação em Revista. Belo Horizonte, v.31, n.03, p. 321-338. Julho-Setembro 2015.
BERTOLLETI, Vanessa Alves. A educação superior como estratégia de integração regional: o caso Unila. 200 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Dr. Mário Luiz Neves de Azevedo. Maringá, 2017.
BOLSONI, Evandro Paulo (Org.). O Sucesso da EAD Pelo olhar de quem faz. Maringá-PR: Linkania, 2015. p. 97.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) nº 9394, de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: dez. 2017.
BRASIL. Resolução nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. 2016a. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf&category_slug=marco-2016-pdf&Itemid=30192. Acesso em dez. 2017.
BRASIL. Inep/Deed. Censo da educação superior 2016 – principais resultados. 2016b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2016/censo_superior_tabelas.pdf. Acesso em: jan. 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de cultura e política, n. 45, p. 49-96, 1998.
CALDERÓN, Adolfo Ignacio; PEDRO, Rodrigo Fornalski; VARGAS, Maria Caroline. Responsabilidade social da Educação Superior: a metamorfose do discurso da UNESCO em foco. Interface - Comunicação, Saúde, Educação. v. 15, n. 39, p. 1185-98, out./dez. 2011.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Agenda neoliberal e a política pública para o Ensino Superior nos anos 90. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 7, n. 21, p. 83-101, maio/ago. 2007.
COSTA, Maria Luisa Furlan; LOZANO, Taissa Vieira. Educação a Distância e Deficiência Visual: Possibilidades e Perspectivas. 2013. Disponível em: http://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/viewFile/3431/2482. Acesso em jan. 2018.
COSTA, Maria Luisa Furlan; ZANATTA, Regina Maria (Org.). Educação a Distância no Brasil. Aspectos históricos, políticos e metodológicos. 3ed. Maringá: Eduem, p. 18, 2014.
DOURADO, Luiz Fernando. Reforma do estado e as políticas para a educação superior no brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, setembro/2002.
DOURADO, Luiz Fernando; OLIVEIRA, João Ferreira de; CATANI, Afrânio Mendes. Transformações recentes e debates atuais no campo da Educação Superior no Brasil. In: Políticas e gestão da Educação Superior. São Paulo: Xamã, p. 17-30, 2003.
FARIA, Elaine Turk. EAD: desafios e propostas emergentes. In: FARIA, E. T. (Org.). Educação presencial e virtual: espaços complementares essenciais na escola e na empresa. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
GAJARDO, Marcela. Reformas educativas na América Latina: balanço de uma década. Preal: 2000. Disponível em: file:///C:/Users/Master/Downloads/reformas_educativas_AL_balance_gajardo_portugues%20(1).pdf. Acesso em: nov. 2017.
GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu (Orgs.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, p. 9-49, 1996.
GENTILI, Pablo. O discurso da “qualidade” como nova retórica conservadora no campo educacional. In: GENTILI, Pablo e SILVA, Tomaz Tadeu (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões críticas. 12ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007, p. 113-177.
KRAWCZYK; Nora Rut; VIEIRA, Vera Lúcia. A reforma educacional na América Latina nos anos 90. Uma perspectiva histórico-sociológica. Revista Latinoamericana de Educación Comparada. Ano 01. Nª 01, 2010. Disponível em: http://www.saece.org.ar/relec/revistas/1/art1.pdf. Acesso em: nov. 2017
LARA, Ângela Mara de Barros; DIAS, Sheila Graziele Acosta Dias. A conferência de Jomtien e suas principais expressões na legislação educacional brasileira da década de 1990: o caso da LDB, do PCN. 1º Simpósio Nacional de Educação – Cascavel: 2008. Disponível em: http://www.unioeste.br/cursos/cascavel/pedagogia/eventos/2008/5/Artigo%2003.pdf. Acesso em: fev. 2018.
LITWIN, Edith. Educação a Distância: temas para o debate de uma nova agenda educativa. Porto Alegre, RS, Artmed Editora, p; 1-22, 2001.
LOING, Bernard. Escola e tecnologias: reflexão para uma abordagem racionalizada. Tecnologia Educacional, v. 26, n. 142, p. 40-43, Rio de Janeiro, jul/ago/set., 1998.
MENDONÇA, Camila Tecla Mortean. O Estado do Conhecimento na Educação Superior a Distância e a Intervenção dos Organismos Internacionais nas Políticas Públicas (2001 a 2014). 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Orientadora: Prof.Dra. Maria Luisa Furlan Costa. Maringá, 2016.
MORAES, Reginaldo Carmelo Corrêa de. Neoliberalismo - de onde vem, para onde vai? Senac, São Paulo: 2001.
MOREIRA, Jani Alves da Silva; LARA, Ângela Mara de Barros. Políticas Públicas para a Educação Infantil no Brasil (1990-2001). Maringá: Eduem, 2012.
NISKIER, Arnaldo. Fundamentos da Educação a Distância. In: NISKIER, Arnaldo. Educação à Distância: a tecnologia da esperança. São Paulo: Edições Loyola, p. 49-75, 1999.
NOMERIANO, Aline Soares; MOURA, Severina Mártyr Lessa de; DAVANÇO, Sandra Regina. Expansão do Ensino Superior no Governo Lula da Silva: Prouni, Reuni e Interiorização Das IFES. 2012. Disponível em: http://educonse.com.br/2012/eixo_13/PDF/11.pdf. Acesso em: nov. 2017.
NUNES, Ivônio Barros. A história da EAD no mundo. IN: LITTO, Frederic, FORMIGA, Marcos (orgs.). Educação a Distância: O estado da Arte. Ed: ABEB, 2009.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Educação básica: Gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis-RJ: Vozes, 2010.
OLIVEIRA, Silvana Aparecida Guietti de. A Formação de Professores no Ensino Superior a Distância: Limites e Possibilidades de Inserção e Ascensão Profissional. 159 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Orientadora: Maria Luisa Furlan Costa. Maringá, 2014.
SADER, Emir. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 4ª ed., 2011.