Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI)

Análise das condições de trabalho docente na UFPE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.15501

Palavras-chave:

Educação, Trabalho, Docente, REUNI, Universidade

Resumo

O artigo avalia os efeitos nas condições do trabalho docente tomando como referência a implementação do REUNI na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Trata-se de uma pesquisa qualitativa e, com base no objetivo proposto, se caracteriza como pesquisa exploratória. Em relação aos procedimentos, desenvolveu-se em duas etapas articuladas: a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso, empregando entrevistas como instrumento de coleta de dados. Fundamentou-se na teoria do ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992). Os resultados da pesquisa apontam elementos que possibilitam destacar certa singularidade na implementação do Programa em relação às demais Universidades Federais, tendo em vista que os achados em sua síntese interpretativa revelam que a relação precarização/intensificação se dá por uma construção conjuntural.

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Biografia do Autor

Assis Leão da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Recife – PE – Brasil

Docente e Pró-reitor de ensino. Doutorado em Educação (UFPE).

Yego Viana Amorim de Almeida Santos, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife – PE – Brasil

Mestrado em Educação.

Referências

ADUFEPE. Condições do trabalho docente. Recife, PE: ADUFEPE, 2013.

ADUFES. Novos professores destacam problemas enfrentados nas universidades. Vitória, Espírito Santo, 2011. Disponível em: https://wp.adufes.org.br/wp-content/uploads/2013/06/jorrnal_mensal_marco_web.pdf. Acessado em: 10 jan.2021.

ANDES. Sindicato Nacional dos docentes das instituições de Ensino Superior. As novas faces da reforma universitária do governo Lula e os impactos do PDE sobre a Educação Superior. Brasília, DF: ANDES, 2007. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/novas%20faces%20reforma%20universitaria.pdf. Acesso em: 16 maio 2021.

ANDRADE, A. C.; LUCENA, C.; BARLETA, I. A. A precarização do trabalho, o REUNI e o novo desenvolvimentismo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 1, p. 234-257, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645868/17924. Acesso em: 20 mar. 2021.

ARRUDA, A. L. B. Expansão da Educação Superior: Uma análise do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Federais (REUNI) na Universidade Federal de Pernambuco. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Pernambuco, Recife, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3825. Acesso em: 14 fev. 2021.

BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n. 02, p. 99-116, 2001. Disponível em: https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/ball.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

BALL, S. J. Educational reform: A critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, 1992. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/248986176_Subject_Departments_and_the_Implementation_of_National_Curriculum_Policy_An_Overview_of_the_Issues. Acesso em: 21 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8745cons.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.473, de 27 de junho de 2002. Institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10473.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Decreto Presidencial n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui as Diretrizes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. Portaria normativa interministerial n. 22, de 30 de abril de 2007. Brasília, DF: MEC, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/professor_equivalente.pdf. Acesso em: 12 ago. 2022.

BRASIL. Medida provisória n. 525, de 14 de fevereiro de 2011. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/mpv/525.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.651, de 11 de abril de 2018. Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13651.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

GUIMARÃES, M. C. R.; LIMA, D. F. Notas sobre a implantação do REUNI no sertão paraibano: Dez anos depois. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL 5.; ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 12., 2017, Vitória. Anais [...]. Vitória, ES: UFES, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/16470/11331. Acesso em: 05 maio 2021.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses estatísticas da Educação Superior 2019 – graduação. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 10 jul. 2021.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 jan. 2021.

MARIN, A. J. Precarização do trabalho docente. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.

NISHIMURA, S. P. A precarização do trabalho docente como necessidade do capital: Um estudo sobre o REUNI na UFRGS. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/61741. Acesso em: 19 fev. 2021.

PACHANE, G. G.; VITORINO, B. M. A expansão do Ensino Superior no Brasil pelo programa REUNI: Democratização da formação universitária ou apenas uma ambivalência legal? Poiésis, Santa Catarina, v. 9, n. 16, p. 438-456, 2015. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Poiesis/article/view/3114. Acesso em: 07 fev. 2020.

RIBEIRO, C. V. S.; DANTAS, R. O.; SILVA, S. C. A expansão da educação superior nas IFES: Repercussões no trabalho docente. Revista Cocar, Belém, v. 8, n. 16, p. 81-93, 2014. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/370. Acesso em: 08 fev. 2020.

RIBEIRO, C. V. S.; LEDA, D. B.; SILVA, E. P. E. A expansão da educação superior pública e suas implicações no trabalho docente. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 147-174, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7175. Acesso em: 11 jan. 2020.

SANTANA, K. C. As condições de expansão da Universidade Federal de Viçosa e de implementação do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Federais (REUNI) e suas repercussões no trabalho docente. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10019. Acesso em: 17 abr. 2021.

SANTOS, Y. V. A. A. Trabalho docente no contexto de expansão da educação superior: O caso do programa REUNI na Universidade Federal de Pernambuco. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39686. Acesso em: 21 mar. 2021.

SGUISSARDI, V. Reforma Universitária no Brasil – 1995-2006: Precária trajetória e incerto futuro. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 96, p.1021-1056, 2006. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/193104258.pdf. Acesso em: 08 maio 2020.

SILVA, A. L.; SANTOS, Y. V. A. A. A produção de dissertações e teses sobre o Programa REUNI entre 2009 e 2018. Jornal de Políticas sociais, Paraná, v. 14, n. 05, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/69942/40308. Acesso em: 12 maio 2020.

Publicado

30/12/2022

Como Citar

SILVA, A. L. da; ALMEIDA SANTOS, Y. V. A. de. Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI): Análise das condições de trabalho docente na UFPE . Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, p. e022160, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.15501. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15501. Acesso em: 12 out. 2024.