Programa de Reestructuración y Ampliación de las Universidades Federales (REUNI)
Análisis de las condiciones de trabajo docente de la UFPE
DOI:
https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.15501Palabras clave:
Educación, Trabajo, Docente, REUNI, UniversidadResumen
El artículo evalúa los efectos sobre las condiciones del trabajo docente tomando como referencia la implementación del REUNI en la Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Este trabajo es una investigación cualitativa y exploratoria. Sobre los procedimientos, se construye en dos etapas articuladas: la investigación bibliográfica y el estudio de caso, utilizándose entrevistas como instrumento de recolección de datos. Se basó en la teoría del ciclo de políticas de Ball y Bowe (1992). Los resultados de la investigación apuntan a elementos que permiten resaltar cierta singularidad en la implementación del Programa en relación a las outras Universidades Federales, considerando que los hallazgos en su síntesis interpretativa revelan que la relación precariedad / intensificación se da a través de una construcción coyuntural.
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Citas
ADUFEPE. Condições do trabalho docente. Recife, PE: ADUFEPE, 2013.
ADUFES. Novos professores destacam problemas enfrentados nas universidades. Vitória, Espírito Santo, 2011. Disponível em: https://wp.adufes.org.br/wp-content/uploads/2013/06/jorrnal_mensal_marco_web.pdf. Acessado em: 10 jan.2021.
ANDES. Sindicato Nacional dos docentes das instituições de Ensino Superior. As novas faces da reforma universitária do governo Lula e os impactos do PDE sobre a Educação Superior. Brasília, DF: ANDES, 2007. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/novas%20faces%20reforma%20universitaria.pdf. Acesso em: 16 maio 2021.
ANDRADE, A. C.; LUCENA, C.; BARLETA, I. A. A precarização do trabalho, o REUNI e o novo desenvolvimentismo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 1, p. 234-257, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645868/17924. Acesso em: 20 mar. 2021.
ARRUDA, A. L. B. Expansão da Educação Superior: Uma análise do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Federais (REUNI) na Universidade Federal de Pernambuco. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Pernambuco, Recife, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3825. Acesso em: 14 fev. 2021.
BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n. 02, p. 99-116, 2001. Disponível em: https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/ball.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
BALL, S. J. Educational reform: A critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, 1992. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/248986176_Subject_Departments_and_the_Implementation_of_National_Curriculum_Policy_An_Overview_of_the_Issues. Acesso em: 21 jun. 2020.
BRASIL. Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8745cons.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.
BRASIL. Lei n. 10.473, de 27 de junho de 2002. Institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10473.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.
BRASIL. Decreto Presidencial n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui as Diretrizes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 10 jan. 2019.
BRASIL. Portaria normativa interministerial n. 22, de 30 de abril de 2007. Brasília, DF: MEC, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/professor_equivalente.pdf. Acesso em: 12 ago. 2022.
BRASIL. Medida provisória n. 525, de 14 de fevereiro de 2011. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/mpv/525.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.
BRASIL. Lei n. 13.651, de 11 de abril de 2018. Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13651.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.
GUIMARÃES, M. C. R.; LIMA, D. F. Notas sobre a implantação do REUNI no sertão paraibano: Dez anos depois. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL 5.; ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 12., 2017, Vitória. Anais [...]. Vitória, ES: UFES, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/16470/11331. Acesso em: 05 maio 2021.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses estatísticas da Educação Superior 2019 – graduação. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 10 jul. 2021.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 jan. 2021.
MARIN, A. J. Precarização do trabalho docente. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
NISHIMURA, S. P. A precarização do trabalho docente como necessidade do capital: Um estudo sobre o REUNI na UFRGS. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/61741. Acesso em: 19 fev. 2021.
PACHANE, G. G.; VITORINO, B. M. A expansão do Ensino Superior no Brasil pelo programa REUNI: Democratização da formação universitária ou apenas uma ambivalência legal? Poiésis, Santa Catarina, v. 9, n. 16, p. 438-456, 2015. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Poiesis/article/view/3114. Acesso em: 07 fev. 2020.
RIBEIRO, C. V. S.; DANTAS, R. O.; SILVA, S. C. A expansão da educação superior nas IFES: Repercussões no trabalho docente. Revista Cocar, Belém, v. 8, n. 16, p. 81-93, 2014. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/370. Acesso em: 08 fev. 2020.
RIBEIRO, C. V. S.; LEDA, D. B.; SILVA, E. P. E. A expansão da educação superior pública e suas implicações no trabalho docente. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 147-174, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7175. Acesso em: 11 jan. 2020.
SANTANA, K. C. As condições de expansão da Universidade Federal de Viçosa e de implementação do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Federais (REUNI) e suas repercussões no trabalho docente. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10019. Acesso em: 17 abr. 2021.
SANTOS, Y. V. A. A. Trabalho docente no contexto de expansão da educação superior: O caso do programa REUNI na Universidade Federal de Pernambuco. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39686. Acesso em: 21 mar. 2021.
SGUISSARDI, V. Reforma Universitária no Brasil – 1995-2006: Precária trajetória e incerto futuro. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 96, p.1021-1056, 2006. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/193104258.pdf. Acesso em: 08 maio 2020.
SILVA, A. L.; SANTOS, Y. V. A. A. A produção de dissertações e teses sobre o Programa REUNI entre 2009 e 2018. Jornal de Políticas sociais, Paraná, v. 14, n. 05, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/69942/40308. Acesso em: 12 maio 2020.
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