Program for the Restructuring and Expansion of the Federal Universities (REUNI)

Analysis of the teaching work conditions at UFPE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v26i00.15501

Keywords:

Education, Work, Teacher, REUNI, University

Abstract

The paper evaluates the effects on the conditions of teaching work taking as a reference the implementation of REUNI at the Federal University of Pernambuco (UFPE). That is a qualitative and exploratory research. About the procedures, the paper was developed in two steps: bibliographical research and case study, using interview as a data collection instrument. This article was based on policy cycle (Ball e Bowe, 1992). The search results indicate to elements that make it possible to highlight a certain uniqueness in the implementation of the program in relation to other federal universities, noting that the results in its interpretative synthesis reveal that the precariousness/intensification’s relation takes place through a conjunctural construction.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Assis Leão da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Recife – PE – Brasil

Docente e Pró-reitor de ensino. Doutorado em Educação (UFPE).

Yego Viana Amorim de Almeida Santos, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife – PE – Brasil

Mestrado em Educação.

References

ADUFEPE. Condições do trabalho docente. Recife, PE: ADUFEPE, 2013.

ADUFES. Novos professores destacam problemas enfrentados nas universidades. Vitória, Espírito Santo, 2011. Disponível em: https://wp.adufes.org.br/wp-content/uploads/2013/06/jorrnal_mensal_marco_web.pdf. Acessado em: 10 jan.2021.

ANDES. Sindicato Nacional dos docentes das instituições de Ensino Superior. As novas faces da reforma universitária do governo Lula e os impactos do PDE sobre a Educação Superior. Brasília, DF: ANDES, 2007. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/novas%20faces%20reforma%20universitaria.pdf. Acesso em: 16 maio 2021.

ANDRADE, A. C.; LUCENA, C.; BARLETA, I. A. A precarização do trabalho, o REUNI e o novo desenvolvimentismo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 1, p. 234-257, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645868/17924. Acesso em: 20 mar. 2021.

ARRUDA, A. L. B. Expansão da Educação Superior: Uma análise do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Federais (REUNI) na Universidade Federal de Pernambuco. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Pernambuco, Recife, 2011. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3825. Acesso em: 14 fev. 2021.

BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n. 02, p. 99-116, 2001. Disponível em: https://gestaoeducacaoespecial.ufes.br/sites/gestaoeducacaoespecial.ufes.br/files/field/anexo/ball.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

BALL, S. J. Educational reform: A critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, 1992. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/248986176_Subject_Departments_and_the_Implementation_of_National_Curriculum_Policy_An_Overview_of_the_Issues. Acesso em: 21 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8745cons.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.473, de 27 de junho de 2002. Institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10473.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Decreto Presidencial n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui as Diretrizes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 10 jan. 2019.

BRASIL. Portaria normativa interministerial n. 22, de 30 de abril de 2007. Brasília, DF: MEC, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/professor_equivalente.pdf. Acesso em: 12 ago. 2022.

BRASIL. Medida provisória n. 525, de 14 de fevereiro de 2011. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/mpv/525.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.651, de 11 de abril de 2018. Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13651.htm. Acesso em: 16 ago. 2022.

GUIMARÃES, M. C. R.; LIMA, D. F. Notas sobre a implantação do REUNI no sertão paraibano: Dez anos depois. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL 5.; ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, 12., 2017, Vitória. Anais [...]. Vitória, ES: UFES, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/16470/11331. Acesso em: 05 maio 2021.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses estatísticas da Educação Superior 2019 – graduação. Brasília, DF: INEP, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 10 jul. 2021.

MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NGFTXWNtTvxYtCQHCJFyhsJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 jan. 2021.

MARIN, A. J. Precarização do trabalho docente. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. Dicionário: Trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.

NISHIMURA, S. P. A precarização do trabalho docente como necessidade do capital: Um estudo sobre o REUNI na UFRGS. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/61741. Acesso em: 19 fev. 2021.

PACHANE, G. G.; VITORINO, B. M. A expansão do Ensino Superior no Brasil pelo programa REUNI: Democratização da formação universitária ou apenas uma ambivalência legal? Poiésis, Santa Catarina, v. 9, n. 16, p. 438-456, 2015. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Poiesis/article/view/3114. Acesso em: 07 fev. 2020.

RIBEIRO, C. V. S.; DANTAS, R. O.; SILVA, S. C. A expansão da educação superior nas IFES: Repercussões no trabalho docente. Revista Cocar, Belém, v. 8, n. 16, p. 81-93, 2014. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/370. Acesso em: 08 fev. 2020.

RIBEIRO, C. V. S.; LEDA, D. B.; SILVA, E. P. E. A expansão da educação superior pública e suas implicações no trabalho docente. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 147-174, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7175. Acesso em: 11 jan. 2020.

SANTANA, K. C. As condições de expansão da Universidade Federal de Viçosa e de implementação do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Federais (REUNI) e suas repercussões no trabalho docente. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/10019. Acesso em: 17 abr. 2021.

SANTOS, Y. V. A. A. Trabalho docente no contexto de expansão da educação superior: O caso do programa REUNI na Universidade Federal de Pernambuco. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/39686. Acesso em: 21 mar. 2021.

SGUISSARDI, V. Reforma Universitária no Brasil – 1995-2006: Precária trajetória e incerto futuro. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 96, p.1021-1056, 2006. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/193104258.pdf. Acesso em: 08 maio 2020.

SILVA, A. L.; SANTOS, Y. V. A. A. A produção de dissertações e teses sobre o Programa REUNI entre 2009 e 2018. Jornal de Políticas sociais, Paraná, v. 14, n. 05, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/69942/40308. Acesso em: 12 maio 2020.

Published

30/12/2022

How to Cite

SILVA, A. L. da; ALMEIDA SANTOS, Y. V. A. de. Program for the Restructuring and Expansion of the Federal Universities (REUNI): Analysis of the teaching work conditions at UFPE. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 26, n. 00, p. e022160, 2022. DOI: 10.22633/rpge.v26i00.15501. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/15501. Acesso em: 30 jun. 2024.