Estrutura e funcionamento dos núcleos de acessibilidade e inclusão nas universidades federais da região sudeste
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n.3.2017.10354Palavras-chave:
Políticas de inclusão no ensino superior. Núcleos de acessibilidade. Região sudeste.Resumo
Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a estrutura e o funcionamento dos Núcleos de Acessibilidade (NA) de 19 Universidades Federais da Região Sudeste. Em termos metodológicos, adotamos a pesquisa quantitativa e descritiva. Como procedimentos de coleta de dados aplicamos um questionário respondido pelos coordenadores dos NA por meio eletrônico. Os resultados evidenciaram, entre outros aspectos, as dificuldades e as escolhas realizadas pelas instituições federais para garantir a acessibilidade ao ensino superior de discentes com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação. Igualmente, mostraram a constituição das equipes que atuam nos NA e as ações que as mesmas vem desenvolvendo para garantir o acesso e a participação plena dos discentes nas atividades acadêmicas.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SECADI, 2008a.
BRASIL. Secretaria de Educação Superior. Edital nº 4. Seleção de Propostas. Programa Incluir: acessibilidade na educação superior. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2008b, Seção 3, 39-40. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download &alias=816-incluir-propostas-pdf&category_slug=documentos-pdf&Itemid=3019>. Acesso em: 08 jun. 2017.
BRASIL. Decreto nº. 7. 611, de 17 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 10 jun. de 2017.
BRASIL. Decreto nº. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 13 jun. 2017.
BRASIL. Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012 (2012a). Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 02 jun. 2017.
BRASIL. Resolução nº. 466, de 12 de dezembro de 2012 (2012b). Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html>. Acesso em: 28 jun. 2015.
BRASIL. Programa Incluir. Documento Orientador Programa Incluir Acessibilidade na Educação Superior SECADI/SESu (2013). Disponível em:. Acesso em: 10 jun. de 2017.
BRASIL. Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 02 jun. de 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. A consolidação da inclusão escolar no Brasil (2003-2016). Brasília: MEC, 2016a.
BRASIL. Lei nº. 13.409, de 28 de dezembro de 2016 (2016b). Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm>. Acesso em: 06 jun. 2017.
BRUNO, M. M. G. Políticas afirmativas para a inclusão do surdo no ensino superior: algumas reflexões sobre o acesso, a permanência e a cultura universitária. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 92, n. 232, p. 542-556, set./dez. 2011.
CABRAL, L. S. A.; MELO, F. R. L. V. de. Entre a normatização e a legitimação do acesso, participação e formação do público alvo da Educação Especial em Instituições de Ensino Superior Brasileiro. Educar em Revista, 2017 (no prelo).
DUARTE, E. R. A inclusão de pessoas com deficiências nas instituições de ensino superior e nos cursos de Educação Física de Juiz de Fora pede passagem. E agora? 2009. 163f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2009.
MANZINI, E. J. Inclusão e acessibilidade. In: Revista da Sociedade Brasileira de Atividade Motora Adaptada - Sobama, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 31-36, Suplemento, dez. 2005.
MARTINS, D. A.; LEITE, L. P.; BROGLIA, C. L. Políticas públicas para acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior brasileiro: uma análise de indicadores educacionais. In: Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 89, p. 984-1014, nov. 2015. ISSN 1809-4465. Disponível em: <http://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/772>. Acesso em: 7 set. 2016.
MARTINS, S. E. S. O; GIROTO, C.R.M; POKER, R.B.P.; Políticas de inclusão e formação na educação superior. In: Revista Iberoamerica de Estudos em Educação, Araraquara: FClar/ Unesp, v. 10, n. especial. 2015 . Disponível em: < http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/issue/view/528>. Acesso em: 07 jun. 2017.
MELO, F. R. L. V. de. O Programa Incluir na Universidade Federal do Rio Grande do Norte: conquistas e desdobramentos institucionais. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. A. (orgs.). Educação Especial Inclusiva: legados históricos e perspectivas, Marilia, São Paulo: UNESP, 2015, p. 273-286.
MELO, F. R. L. V. de.; MARTINS, M. H. Legislação para estudantes com deficiência no Ensino Superior no Brasil e em Portugal: algumas reflexões. In: Revista Acta Scientiarum. Education (Online), v. 38, p. 259-269, 2016.
MELO, F. R. L. V. de.; MARTINS, M. H. V.; MARTINS, S. C. Estudantes com deficiência no ensino superior – serviços de apoio: organização, desafios e reflexões. São Paulo, 2017. (no prelo)
MOREIRA, S. C. P. C. A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino superior: um estudo de caso sobre a implementação do Núcleo de Inclusão no IM/UFRRJ. 2015. 45f. Monografia (Graduação em Pedagogia), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Campus de Nova Iguaçu, Nova Iguaçu, 2015.
MOREIRA, S. C. P. C. Inclusão de alunos com deficiência no ensino superior: uma análise da região sudeste. 2017. 69 f. Projeto de qualificação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2017.
PEREIRA, C. E. C. Inclusão no Ensino Superior: percepção de serviços públicos docentes e não docentes sobre a inclusão no Brasil e em Portugal. 2017. Tese (Doutorado em Educação Escolar). Faculdade de Ciências e Letras. UNESP/ Bauru, 2017.
PLETSCH, M. D.; LEITE, L. P. Análise da produção científica sobre inclusão no ensino superior. Educar em Revista, 2017 (no prelo).
REIS N. M. de M. Política de inclusão escolar de pessoas com necessidades educacionais especiais no ensino superior e as universidades federais mineiras. 2010. 188f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.
SARAIVA, L. L. O. Núcleos de Acessibilidade e o Atendimento de alunos com necessidades especiais nas Universidades Federais do Nordeste Brasileiro. 192f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.
SILVA, M. M. da. Inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior: questões atitudinais, físicas e comunicacionais. In: Seminário Internacional de Inclusão em Educação: Universidade e Participação, 4, 2016, Anais... Rio de Janeiro, 2016.
SOUZA, B. C. S. de. Programa Incluir (2005-2009): uma iniciativa governamental da Educação Especial na Educação Superior. 179f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.
SOUZA, I. M. G.; COHEN, R.; CARREIRA, P. L. C.; DIAS, A. F. da S. HOUZEL, J. C. A inclusão no ensino superior: implementação de políticas de acessibilidade na universidade federal do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA12_ID3586_20102016094538.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
