Política de formação docente no contexto do proeja: realidade e perspectivas

Sebastiao Silva Soares, Catia Piccolo Viero Devechi

Resumo


Historicamente, a formação de professores no campo das políticas públicas no país tem sido desenvolvida em contextos diversos, articulada aos interesses políticos e relações de poder, demarcando, na maioria das vezes, ações formativas docente numa perspectiva técnica e mercadológica. Diante disso, o artigo analisa as possibilidades e os desafios encontrados na implementação da política de formação docente para o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Por meio da abordagem hermenêutica crítica e reconstrutiva, busca-se compreender a percepção dos professores atuantes em relação ao programa, utilizando entrevistas e questionários. Os resultados da pesquisa apontam para o desconhecimento dos objetivos do programa e da política decorrente da falta de oportunidade em participar do processo formativo, que se soma com questões pessoais e profissionais. Concluímos que a proposta de formação docente para o Proeja é, ainda, uma realidade distante na instituição pesquisada, demandando o amadurecimento político e pedagógico.


Palavras-chave


Política de formação docente; Educação profissional; Proeja.

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Referências


BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Resolução CNE/CP n. 02/2015, de 1º de julho de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, 2 jun. 2015. (Impresso).

BRASIL. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abr. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jul. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Decreto n. 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja. Diário Oficial da União, Brasília, 27 jul. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Decreto/D5478.htm. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Decreto n. 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jul. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Ministério de Educação. Documento base do Proeja. Brasília: MEC, 2007.

BRITO, R. G.; PALAFOX, G. H. M. Entre o prescrito e o vivido: o proeja no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus de Formosa (2010-2015). Revista Pedagógica, Chapecó, v. 20, n. 45, p. 162-181, set./dez. Disponível em: http://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3933. Acesso em: 20 maio 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.22196/rp.v20i45.3933.

CASTRO, E. Currículo integrado do proeja: concepção e implementação no IFMA. Orientadora: Lélia Cristina Silveira de Moraes 2017. 226 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2112. Acesso em: fev 2020.

CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Orgs.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

CIAVATTA, M. Educação Básica e Educação Profissional: descompassos e sintonia necessária. In: OLIVEIRA, E. C.; PINTO, A. H.; FERREIRA, M. J. R. (Orgs.). EJA e educação profissional: desafios da pesquisa e da formação no Proeja. Brasília: Liber Livros, 2012.

DOURADO, L. F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da Educação Básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302015000200299&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015151909

FERREIRA, E. B. Do Proeja à formação integrada: limites, avanços e possibilidades de implantação. In: OLIVEIRA, E. C.; PINTO, A. H.; FERREIRA, M. J. R. (Orgs.). EJA e educação profissional: desafios da pesquisa e da formação no Proeja. Brasília: Liber Livros, 2012.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2012.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Orgs.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.

GATTI, B. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000400016&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: jan 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400016

GUEDES, I. A. C; SANCHEZ. L. B. A formação docente para a educação profissional técnica e sua influência na atuação dos professores do Instituto Federal do Amapá – Campus Macapá: um estudo de caso. Holos, v. 7, n. 33, p. 238-252, 2017. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6093. Acesso em: fev 2020. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2017.6093

HABERMAS, J. Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012.

KUENZER, A. Z. Ensino médio e profissional: as políticas do estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 2000.

LIMA FILHO, D. L. L. O Proeja em construção: enfrentando desafios políticos e pedagógicos. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 1, p. 109-127, jan./abr. 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/11023. Acesso em: fev 2020.

MACHADO, M. M. A prática e a formação de professores na EJA: uma análise de dissertações e teses produzidas no período de 1986 a 1998. In: 23ª REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 23., 2000, Caxambu. Anais[...] Caxambu: Anped, 2000.

MACHADO, M. M. Proeja: o significado socioeconômico e o desafio da construção de um currículo inovador. In: BRASIL. Ministério da Educação. EJA e a formação técnica integrada ao Ensino Médio: Boletim Salto para o Futuro. Brasília: MEC, 2006.

MORAIS, A. C. Prática pedagógica e formação dos professores da educação profissional na relação com concepções e princípios do Proeja. Orientadora: Maria Margarida Machado. 2015. 159 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5159. Acesso em: 27 fev. 2020.

MOURA, D. H. A formação de docentes para a educação profissional e tecnológica. In:

BRASIL. Ministério da Educação. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC, v. 1, n. 1, p. 23-38, 2008a. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/2863. Acesso em: fev 2020. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2008.2863

MOURA, D. H. O Proeja e a formação de professores: desafios e avanços. In: CONGRESSO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA REDE NORTE NORDESTE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, 3., 2008, Fortaleza. Anais[...] Fortaleza: Centro Federal de Educação Tecnológica, 2008b.

MOURA, D. H. O Proeja e a rede federal de educação profissional e tecnológica. In: BRASIL. Ministério da Educação. EJA e a formação técnica integrada ao Ensino Médio: Boletim Salto para o Futuro. Brasília: MEC, 2006.

OLIVEIRA, E. C.; MACHADO, M. M. O desafio do Proeja como estratégia de formação de trabalhadores. In: OLIVEIRA, E. C.; PINTO, A. H.; FERREIRA, M. J. R. (Orgs.). EJA e educação profissional: desafios da pesquisa e da formação no Proeja. Brasília: Liber Livros, 2012.

PIMENTA, S. G; ANASTASIOU, L. G. Docência no Ensino Superior. São Paulo: Cortez, 2005.

RAMOS, M. N. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Orgs.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.

RIBEIRO, I. Especialização Proeja no IF-SC. Limites e possibilidades na formação de educadores. IFSC, Florianópolis, 2012.

SANTOS, T. A. De bacharel a professor: a construção dos saberes pedagógicos na educação profissional. Orientadora: Helena Farias de Barros. 2016. 106 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2016. Disponível em: http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/967. Acesso em: jan. 2020.

SILVA, J. E. M. da. Estudo de caso avaliativo do currículo integrado do curso de refrigeração e climatização do PROEJA do IFCE. Orientadora: Meirecele Calíope Leitinho. 2013. 195 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6062. Acesso em: 27 fev 2020.




DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15i2.12907



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