Políticas educacionais inclusivas e a intersetorialidade com as políticas sociais: interfaces Brasil/Canadá
DOI:
https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp3.14429Palavras-chave:
Pessoa com deficiência, Intersetorialidade, Políticas educacionais inclusivas, Políticas sociais, Educação comparadaResumo
A globalização, as transformações nos processos de produção e de conhecimento causaram grandes impactos nas sociedades contemporâneas. As desigualdades estruturais dispararam na educação a discussão sobre a inclusão de grupos minoritários. Acreditando na educação como um direito público, esse estudo objetivou analisar as políticas educacionais inclusivas e a intersetorialidade com as políticas sociais em uma perspectiva comparada, nos dois países: Brasil e Canadá. Metodologicamente situa-se na área da Educação Comparada. Foram estudadas as políticas voltadas para pessoa com deficiência, no caso os documentos normativos da Educação Especial e de um conjunto de políticas sociais. Constata-se que o Brasil passou por um momento de crescente apoio das políticas sociais e da inclusão escolar, e que o atual momento político aponta para um retorno da exclusão escolar e de redução da garantia de políticas sociais. Enquanto que o Canadá, mesmo enfrentando desafios de ordem política e econômica, tem garantido políticas sociais e educacionais inclusivas.
Downloads
Referências
ABREU, T. P. C. de; VILARDO, M. A. T.; FERREIRA, A. P. Acesso das pessoas com deficiência mental aos direitos e garantias previstos na Lei Brasileira de Inclusão por meio do Sistema Único de Assistência Social. Saúde em Debate, v. 43, p. 190-206, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S416. Acesso em: 13 jun. 2020.
ANDRADE, J. M.; GOMES, C. A. V. Implicações das práticas psicológicas destinadas aos escolares nos serviços de saúde: antigas questões ainda presentes na atualidade. Revista ibero-americana de humanidades, ciências e educação, v. 5, n. 3, p. 12-12, 2019. Doi.org/10.29327/211653.5.3-8. Acesso em: 20 jun. 2020.
BANTING, K.; MYLES, J. Framing the new inequality: The politics of income redistribution in Canada. In: Institute for Research on Public Policy. Income Inequality: The Canadian Story. Montreal, p. 509-40, 2016. Disponível em: http://irpp.org/wp-content/uploads/2016/01/aots5-banting-myles.pdf. Acesso em: 15 ago. 2020.
BORGES, W. F.; SANTOS, C. S.; COSTA, M. P. R. da. Educação Especial E Formação De Professores: Uma Análise Dos Projetos Pedagógicos De Curso (PPC). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 138-156, jan. 2019. ISSN 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/11267. Acesso em: 05 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v14i1.11267
BRANDÃO, J. R. M. O(s) Sistema(s) Primário(s) de Saúde Canadense sob uma perspectiva brasileira: discutindo os Atributos Starfield. Ciênc. saúde coletiva, v. 25, n. 4, 06 Abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.31802019. Acesso em: 19 jul. 2020
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de set. 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social, nº 8.742, de 7 de set. 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Presidência da República. Brasília, 7 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Resolução n.2, de 11 de set. 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Decreto n. 6214 de 26 de set. de 2007. Regulamenta o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social devido à pessoa deficiente e ao idoso de que trata a Lei n. 9.742, de 7 de dez. 1993, e a Lei n. 10741, de 1 de out. 2003, e acresce parágrafo ao artigo 162 do Decreto n. 3048, de 6 de maio 1999. Presidência da República, Brasília, 26 de set. de 2007. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/decreto-6214-26-setembro-2007-560259-publicacaooriginal-82934-pe.html. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Decreto 7.611 de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Brasília. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.146 de 2015. Instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Brasília, 06 de jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 jul. 2020.
CARVALHO, E. J. G. de. Estudos comparados em educação: novos enfoques teórico-metodológicos. Acta Scientiarum. Education, Maringá, v. 36, n. 1, p. 129-141, Jan.-June, 2014. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v36i1.19012. Acesso em: 30 jul. 2020.
CATTANI, A. D. Desigualdades socioeconômicas Brasil/Canadá: um estudo a partir dos extremos. Interfaces Brasil/Canadá. Rio Grande, RS. n. 6, p. 49-73, 2006. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/16537. Acesso em: 25 jul. 2020.
CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na Educação Básica. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 11-32, jan./abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742005000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 22 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000100002.
COHN, A. As Políticas De abate social no Brasil contemporâneo. Lua Nova, São Paulo, n. 109, p. 129-160, Apr. 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452020000100129&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 24 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-129160/109.
DANTAS, T. C. Vivências de empoderamento e autoadvocacia de pessoas com deficiência: um estudo no Brasil e no Canadá. Educação Unisinos, v. 21, n. 3, p. 336-344, 2017. DOI: 10.4013/edu.2017.213.07. Acesso em: 29 jul. 2020.
EMELYANOVA, I. D; MARKOVA, S. V.; PODOLSKAYA, O. A. Professional competence of educators of the system of inclusive preschool education as a condition for sociolizing the physically challenged children. Rev. Tempos Espaços Educ., v.13, n. 32, e-13363, jan./dez. 2020. ISSN 2358-1425. https://doi.org/10.20952/revtee.v13i32.13363. Acesso em: 15 jul. 2020.
FERREIRA, D. C. R. R.; DE JESUS SANTOS, A. R. A educação não formal e sua interface com a pedagogia social: conceito, contexto e proposições da formação do sujeito cidadão. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 14, n. 4, p. 2275-86, 2019. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v14i4.11975. Acesso em: 15 jun. 2020.
GATTERMANN, B.; POSSA, L. B. Inclusão e aprendizagem como imperativos da governamentalidade neoliberal e a criação dos Institutos Federais de Educação no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 4, p. 1632-51, out./dez., 2018. E-ISSN: 1982-5587. DOI: 10.21723/riaee.unesp.v13.n4.out/dez.2018.11057. Acesso em: 20 maio 2020.
GBD 2015 HEALTHCARE ACCESS AND QUALITY COLLABORATORS. Healthcare Access and Quality Index based on mortality from causes amenable to personal health care in 195 countries and territories, 1990-2015: a novel analysis from the Global Burden of Disease Study 2015. Lancet. v. 390, n. 10091, p.231-266. 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(17)30818-8. Acesso em: 03 jul. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016-2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 03 jul. 2020.
JESUS, D. M. de; VIEIRA, A. B.; RIBEIRO, L. H. C.; VENTURINI, R. S. Educação Especial em Sassari (Itália) e em Vitória (ES, Brasil): uma pesquisa comparada. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 45, e190751, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022019000100402&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945190751.
MANICA, L. E. A educação profissional formal e não formal das pessoas com deficiência no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v.12, n.4, p. 1998-2023, out./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9320. Acesso em: 22 jul. 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n4.out./dez.2017.9320.
MARCHELLI, P. S. Educação, Trabalho e Vulnerabilidade Social: Reflexões sobre os Jovens Excluídos do Ensino Médio no Brasil. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristóvão, Sergipe, Brasil, v. 9, n. 19, p. 129-146, mai./ago. 2016. DOI: 10.20952/revtee.2016vl9iss19pp 129-146. Acesso em: 14 maio 2020.
NASCIMENTO, F. P.; BARROS, M. S. F. O sistema capitalista a partir da década de 1990 e suas implicações na educação escolar brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 1779-1791, out. 2018. ISSN 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9815/7692. Acesso em: 06 ago. 2020. DOI:https://doi.org/10.21723/riaee.unesp.v13.n4.out/dez.2018.9815.
OCDE. Pisa em Foco. Política e Educação. v. 106. 2018. Disponível em:
www.oecd.org/pisa/pisaproducts/pisainfocus.htm. Acesso em: 05 jul. 2020.
ONTARIO. Education Amendment Act, Bill 82. Ministry of Education. 1980. Disponível em: http://www.edu.gov.on.ca/eng/general/elemsec/speced/edact.html. Acesso em: 12 jun. 2020.
ONTARIO. Audiology and Speech-Language Pathology Act, S.O. Ministry of Education, 1991, c. 19. Disponível em: http://www.caslpo.com/sites/default/uploads/files/REG_EN_Proposed_Records_Regulation.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.
ONTARIO. Health Care Consent Act, S.O. Ministry of Education, 1996, c. 2, Sched. Disponível em: https://www.ontario.ca/laws/statute/96h02. Acesso em: 12 jun. 2020.
ONTARIO. Ontario Disability Support Program Act, 1997, S.O. 1997, c. 25, Sched. B. Disponível em: https://www.ontario.ca/laws/statute/97o25b?search=protect+children. Acesso em: 12 jun. 2020.
ONTÁRIO. Services and Supports to Promote the Social Inclusion of Persons with Developmental Disabilities Act, 2008, S.O. 2008, c. 14. Disponível em: https://www.ontario.ca/laws/statute/08s14. Acesso em: 12 jun. 2020.
ONTÁRIO. Canada Health Act (R.S.C., 1985, c. C-6). Published by the Minister of Justice. 2017. Disponível em: https://laws-lois.justice.gc.ca/eng/acts/c-6/. Acesso em:12 jun. 2020.
ONTARIO. Child Care and Early Years Act, 2014, S.O. 2014, c. 11, Sched. 1. Disponível em: https://www.ontario.ca/laws/statute/14c11?search=protect+children. Acesso em: 12 jun 2020.
ONTARIO. Special Education in Ontario, Kindergarten to Grade 12. Policy and Resource Guide. Support every child, reach every students. Ontario, 2017. ISBN 978-1-4606-9592-0. Disponível em: http://www.edu.gov.on.ca/eng/document/policy/os/onschools_2017e.pdf. Acesso em: 12 jun 2020.
PEREIRA, A. A profissionalidade do educador social frente a regulamentação profissional da educação social: as disputas em torno do projeto de Lei 5346/2009. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. 3, p.1294-1317, 2016 E-ISSN: 1982-5587 Doi: https://dx.doi.org/10.21723/riaee.v11.n3.6041. Acesso em: 12 jun. 2020
PNUD. Human Development Report 2019. Beyond income, beyond averages, beyond today: Inequalities in human development in the 21st century. United Nations Development Programme One United Nations Plaza New York, NY 10017. 2019. Disponível em: www.undp.org. Acesso em: 04 ago. 2020.
RICK, A.; BARNDT, D.; BURKE, B. A New Weave: Popular Education in Canada and Central America. CUSO Development Education, Ottawa (Ontario). Ontario Inst. for Studies in Education, Toronto. 109 p., 1985.
ROY, D. An Overview of Canadian Health Care Financing. International Conference on Public Health: Issues, challenges, opportunities, prevention, awareness. 2016a. ISBN-978-93-85822-10-0 Federal Financial. Disponível em: https://www.krishisanskriti.org/vol_image/28May2016. Acesso em: 12 jun. 2020.
ROY, D. A Critical Study of Canada Social Transfer as an Instrument of Social Policy. International Journal of Policy Studies, v. 7, n. 2, p. 35-53, 2016b. Acesso em: 14 jun. 2020.
SIDER, S.; MAICH, K.; MORVAN, J.; MCGHIE-RICHMOND, D.; SPECHT, J.; MACCORMACK, J.; VILLELLA, M. School leadership and inclusive education in Canada: Considerations for comparative and international research. In: Conference of the Canadian Society for the Study of Education. 2019. Disponível em: https://ocs.sfu.ca/csse/index.php/csse/cssescee2019/paper/view/5881. Acesso em: 12 jun. 2020.
SILVA, H. P. da; ELIAS, F. T. S. Incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde do Canadá e do Brasil: perspectivas para avanços nos processos de avaliação. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, p. e00071518, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00071518. Acesso em: 12 ago. 2020.
SILVA, L. C. da; SILVA, F. D. A.; FALEIRO, W. Educação Infantil e Educação Especial: entre as fronteiras do favor e do direito de todos às condições de cidadania. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 1, p. 702-716, abr., 2019. E-ISSN: 1982-5587. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.1.12200. Acesso em: 15 ago. 2020.
STATISTICS CANADA. Back to school... by the numbers. 2018. Disponível em: https://www.statcan.gc.ca/eng/dai/smr08/2018/smr08_220_2018. Acesso em: 15 abr. 2020
VIACAVA, F., OLIVEIRA, R. A. D. D., CARVALHO, C. D. C., LAGUARDIA, J., BELLIDO, J. G. SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciência & saúde coletiva, v.23, p.1751-1762. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.06022018. Acesso em: 31 jul. 2020.
WANDERLEY, M. B.; MARTINELLI, M. L.; DA PAZ, R. D. O. Intersetorialidade nas Políticas Públicas. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 137, p. 7-13, Apr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-6628.198. Acesso em: 31 jul. 2020.
ZILIOTTO, G. S.; GISI, M. L. As políticas de educação especial no Brasil: trajetória Histórica dos normativos e desafios. Journal of Education. V 6, issue 03, 2018, p. 99-115. Disponível em: https://doi.org/10.25749/sis.15075. Acesso em: 20 mar. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Rosana Carla do Nascimento Givigi, Denise Meyrelles de Jesus, Raquel Souza Silva, Juliana Nascimento de Alcântara
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
