A educação profissional formal e não formal das pessoas com deficiência no Brasil

Autores

  • Loni Elisete Manica Universidade Catóilica de Brasília e Senado Federal

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n4.out./dez.2017.9320

Palavras-chave:

Educação formal e não formal. Pessoas com deficiência. Educação profissional.

Resumo

O texto apresenta uma análise da realidade brasileira quanto à educação profissional para as pessoas com deficiência. Inicialmente, apresentam-se dados relacionados ao segmento das pessoas com deficiência, os quais são necessários para entender o contexto do tema apresentado, incluindo os aspectos legais, a conjuntura brasileira e os avanços e retrocessos da educação no contexto brasileiro e na capacitação profissional das pessoas com deficiência. Apresentam-se os percentuais e os índices do resultado de pesquisa realizada pelo último censo demográfico do país. Revela-se o número de pessoas com deficiência, as principais leis que amparam a formação e capacitação profissional, bem como as possibilidades reais de fazer a educação profissional inclusiva e, ainda, a lei de cotas, que trata da obrigatoriedade das empresas contratarem em seus quadros pessoas com deficiência, bem como as dificuldades no cumprimento desta legislação. Além disso, o texto traz uma análise fundamental sobre os tipos de avaliações que são legalmente amparadas para a pessoa com deficiência, seja a partir da terminalidade específica ou da avaliação por competência. Logo após, faz-se uma análise sobre o educador social e sua atuação em relação à educação profissional das pessoas com deficiência; os depoimentos dos educadores sociais expressam o quanto ainda este tipo de educador é desvalorizado e discriminado no Brasil. O texto reforça a diferenciação entre a educação escolar e a educação social. Nas considerações finais, demonstram-se as exigências para que a educação profissional inclusiva possa acontecer de fato. Finalmente, comentamos os avanços a partir da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que foi sancionada em 2015, e o desejo da educação não formal ter a garantia do seu espaço e a necessidade da sua existência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Loni Elisete Manica, Universidade Catóilica de Brasília e Senado Federal

 

Doutora em Educação pela UCB- àrea da Pedagogia Social - Inclusiva; Mestre em Educação pela UFSM- Universidade Federal de Santa Maria- RS; Especialista em Orientação Educacional e Supervisão/Administração Escolar pela UFSM- RS; Especialista em Equidade de Gênero pelo CINTERFOR- OIT; Especialista em Educação Especial- Faculdades de Brasília. Atua na Assessoria Parlamentar na área da inclusão e Diversidade no Senado Federal.

Referências

BRASIL. SNPD. Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência. Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Terminalidade específica. Parecer 14/2009 MEC/SEESP/DPEE. Disponível em: https://inclusaoja.com.br/2011/06/03/terminalidade-especifica-parecer-142009-%E2%80%93-mecseespdpee/. Acesso em: 05 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República. 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 04 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Lei 8.213. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm. Acesso em: 11 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Ministério da Educação. 2014. Plano Nacional de Educação (PNE). Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 04 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República. 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 04 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Projeto de Lei da Câmara dos Deputados número 5346 de 2009. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=437196. Acesso em: 11 out. 2016.

BRASIL. Presidência da República - Casa Civil. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 04 out. 2016.

BRASIL. Justiça do Trabalho. Termo de Ajuste de Conduta. Disponível em: <http://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/100560771/termo-de-ajuste-de-conduta-firmado-perante-mpt-tem-forca-executiva-na-jt >. Acesso em: 28 set. 2016.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado 328/2015. Disponível em: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/121529. Acesso em: 04 out. 2016.

USP (Universidade de São Paulo). Educador social no Brasil - quem somos, onde estamos, o que fazemos e o que queremos. 2006. Disponível em: https://docs.google.com/forms/d/1FCJd2HaR0xWZwahO3HiCWTpahjCHXDatENoTs1j2j-w/viewform?edit_requested=true. Acesso em: 15 out. 2016.

CALIMAN, Geraldo. Paradigmas da exclusão social. Brasília: Editora Universa, UNESCO, 2008.

O Estado de São Paulo. Brasil tem 45,6 milhões de deficientes. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-45-6-milhoes-de-deficientes,893424. Acesso em: 22 set. 2016.

MACHADO, Antônio. Poesia “Caminhante”. Disponível em: https://poesiaspreferidas.wordpress.com/2013/09/17/caminhante-antonio-machado/. Acesso em: 18 out. 2016.

MANICA, Loni.; CALIMAN, Geraldo. Educação profissional: separar para incluir. Revista Ibero-americana da Educação, Araraquara, v. 9, n. 3, p. 680-697, 2014. . Disponível em: http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/6947/5307. Acesso em: 28 set. 2016.

MANICA, Loni Elisete.; CALIMAN, Geraldo. Inclusão das pessoas com deficiência na educação profissional e no trabalho: limites e possibilidades. Jundiaí, Paco Editorial, 2015.

MANICA, Loni Elisete.; CALIMAN, Geraldo. A educação profissional para pessoas com deficiência: um novo jeito de ser docente. Brasília, Liber Livro, 2015.

MANICA, Loni Elisete.; CALIMAN, Geraldo. Cursos profissionais do SENAI na perspectiva da pedagogia social. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/pdf/cips/n3/n3a18.pdf. Acesso em: 03 out. 2016.

SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Goiás- Desafios e sugestões para avaliação de pessoas com deficiência nos cursos de educação profissional do SENAI. Disponível em: http://www.senaigo.com.br/repositoriosites/repositorio/senai/editor/Image/psai/desafios2012.pdf. Acesso em: 14 out. 2016.

Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal – SINJ-DF. Portaria nº 90, de 09 de junho de 2016. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/SINJ/BaixarArquivoNorma.aspx?id_norma=d72a1b3bee3c4f699074dda7a77cfe39. Acesso em: 11 out. 2016.

Downloads

Publicado

15/10/2017

Como Citar

MANICA, L. E. A educação profissional formal e não formal das pessoas com deficiência no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 4, p. 1998–2023, 2017. DOI: 10.21723/riaee.v12.n4.out./dez.2017.9320. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9320. Acesso em: 10 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos teóricos

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.