Índice de desenvolvimento da educação básica (proficiência e fluxo): por que avançamos tão pouco?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15115

Palavras-chave:

Avaliações externas, Distorção idade-série, Plano de Ações Articuladas

Resumo

Este artigo objetiva analisar o IDEB enquanto balizador da qualidade da Educação Básica nacional, destacando o seu processo de criação. A discussão se centraliza no Plano de Ações Articuladas (PAR), política pública que destina recursos e apoio técnico e financeiro para estados e municípios, a fim de que as escolas da rede pública alcancem os objetivos da avaliação externa; e na variável de fluxo escolar, apontada aqui através dos índices de Distorção Idade-Série (DIS). Para discutir as informações utilizamos a análise documental e o método Materialismo Histórico-Dialético. O estudo indicou que a melhoria da qualidade da educação perpassa por combate em defesa da escola pública e da luta por um sistema econômico mais justo e igualitário. Para isso, sugerimos a análise e reflexão aprofundada dos resultados das avaliações externas a nível nacional e local, juntamente com avaliações institucionais e debates com a comunidade escolar, mas, sobretudo, na defesa de repasses dignos para a educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Valéria Prazeres dos Santos, Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEE), Ilhéus – BA

Coordenadora Pedagógica da Rede Estadual de Educação da Bahia. Mestrado em Educação (UESC).

Ivanei Carvalho dos Santos, Secretaria Municipal de Educação (SME), Itapetinga – BA

Professora da Prefeitura Municipal. Mestrado em Educação (UESB).

Arlete Ramos dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Vitória da Conquista – BA

Professora Titular no Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem (DCHEL). Doutorado em Educação (UFMG).

Referências

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2000.

BEISIEGEL, C. R. A qualidade do ensino na escola pública. Brasília: Liber Livro, 2005.

BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 5, 25 abr. 2007.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 16 dez. 2016. PEC 241/2016

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Plano de Ações Articuladas: Apresentação. Brasília, DF: FNDE, 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília, DF: INEP, 2018.

BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 16 jun. 2014. PL 8035/2010

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei Nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei Nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017. MPV 746/2016

BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 2016. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2016. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992. Acesso em: 18 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Plano de Ações Articuladas – PAR: Caderno de estudos / Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. 1. ed. Brasília, DF: MEC/FNDE, 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos Municípios 2011-2014. Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional da Educação. Brasília, DF: MEC/SASE, 2014.

BRASIL. Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec). Disponível em: portal.mec.gov.br. Acesso em 29 set. 2020.

CIAVATTA, M. Resistindo aos dogmas do autoritarismo. In: FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” Parido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

CORREIA, J. A. A.; V; ARELARO, L. R. G.; FREITAS, L. C. Para onde caminham as atuais avaliações educacionais? Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. esp., p. 1275-1281, dez. 2015.

FREITAS, L. C. Eliminação Adiada: O caso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100- Edição Especial, p. 965-987, out. 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302007000300016

FREITAS, L. C. et al. Avaliação e políticas públicas educacionais: ensaios contra-regulatórios em debate. Campinas: Leitura Crítica, 2012.

GARCIA, L. T. S; PEREIRA, M. S. F; RIBEIRO, M. E. S. PAR e IDEB: planejamento e avaliação para que qualidade? Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 3, p. 684-701, set./dez. 2018. Acesso em: 20 set. 2020.

LUCKESI, C. Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2011.

MARX, K; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. 3. ed. São Paulo: EDIPRO, 2015.

PERONI, V. M. V.; CAETANO, M. R. O público e o privado na educação. Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015.

SANTOS, A. R. CARDOSO, E. A. M.; OLIVEIRA, N. B. Os impactos do PAR nos municípios de Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna (2013 – 2017). Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 13, n. 26, p. 110-139, 2017.

SANTOS, V. P. A distorção idade-série nas escolas do campo: um estudo sobre os anos iniciais do ensino fundamental no município de Nazaré-BA. 2019. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2019.

SAVIANI, D. Plano de desenvolvimento da educação: análise crítica da política do MEC. Campinas, SP. Autores Associados, 2009. (Coleção Polêmicas de Nosso Tempo, 99)

SILVA, L. C. Formação docente continuada nos ciclos de formação humana em Itabuna-BA: uma análise na ótica dos (as) professores (as) alfabetizadores (as). 2015. 153 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, 2015.

YARI, A. P. P.; OLIVEIRA, R. T. C. Implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) em Municípios Brasileiros: Um olhar a partir da produção acadêmica na área de educação. Revista Exitus, Santarém, v. 6 n. 2, p. 194-214, jul./dez. 2016. ISSN: 2237-9460.

Publicado

01/05/2021

Como Citar

SANTOS, V. P. dos; SANTOS, I. C. dos; SANTOS, A. R. dos. Índice de desenvolvimento da educação básica (proficiência e fluxo): por que avançamos tão pouco?. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp2, p. 1058–1076, 2021. DOI: 10.21723/riaee.v16iesp2.15115. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15115. Acesso em: 24 jul. 2021.