Política da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, no Amazonas, e as educações no contexto Amazônico

Heloísa da Silva Borges; Carlos Augusto da Silva; Riulma Ventura Muller

doi:10.21723/riaee.v16iesp2.15124

Autores

Heloísa da Silva Borges Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM https://orcid.org/0000-0001-7629-7056
Carlos Augusto da Silva Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM https://orcid.org/0000-0003-1529-7209
Riulma Ventura Muller Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM https://orcid.org/0000-0002-6032-8097

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp2.15124

Palavras-chave:

Contexto amazônico, Políticas pública, Educação não formal, Educação formal, Educação informal

Resumo

O artigo apresenta uma parte da pesquisa realizada no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAM, no período de 2017 a 2019, intitulada Políticas Públicas e Educação do Campo no Contexto Amazônico: Estudo na RDS do Tupé, na Comunidade de São João – Manaus/AM. Por ser fruto dessa pesquisa, este artigo recebeu o título Política da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, no Amazonas, e as Educações no Contexto Amazônico, uma vez que faz referência a um dos objetivos específicos do estudo, que é examinar os documentos de criação dessa RDS e suas políticas públicas para educação. Os procedimentos metodológicos se basearam em estudos bibliográficos de vários autores: Brandão (2013), Caldart (2015), Freire (2003), Gohn (2020), Silva (2017), Muller (2019), Pinto (2010), Borges (2015). Também foram analisados os seguintes documentos: Constituição Federal de 1988; LDB n.º 9.394/96; Lei n.º 3.173, de 6 de junho de 1957; Decreto-Lei n.º 288, de 1967; Decreto 8.044/2005, de criação da RDS/SEMMA (04/11/2020); Plano de Gestão (2016). Ao longo do estudo foi possível constar que, nessa RDS, existem três educações: a não formal, a formal e a informal. Os dados obtidos revelam que, apesar da conquista de legislações que tratam das políticas públicas que atendam às comunidades ribeirinhas, no que se refere à educação formal, sobretudo à Educação Básica, a Comunidade de São João do Tupé ainda é atendida apenas por políticas paliativas.

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Biografia do Autor

Heloísa da Silva Borges, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM

Professora no Departamento de Administração e Planejamento e no Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação (UFAM).

Carlos Augusto da Silva, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM

Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambientes e Sustentabilidade na Amazônia. Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM). Tem bolsa pelo Tribunal de Contas no Projeto que pesquisa sobre patrimônio amazônico.

Riulma Ventura Muller, Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Manaus – AM

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação.

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