Tecnologia da informação e comunicação e tecnologia assistiva: aproximações e distanciamentos

Thiago Sardenberg; Helenice Maia

doi:10.21723/riaee.v16iesp.4.16068

Autores

Thiago Sardenberg Instituto Benjamin Constant (IBC), Rio de Janeiro – RJ https://orcid.org/0000-0003-4341-4177
Helenice Maia Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro – RJ https://orcid.org/0000-0002-1169-9051

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v16iesp.4.16068

Palavras-chave:

Tecnologia da Informação e Comunicação, Tecnologia assistiva, Marcos norteadores, Pessoa com deficiência

Resumo

O artigo apresenta e discute aproximações e distanciamentos entre Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Tecnologia Assistiva (TA) no campo da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Buscou-se evidenciar como estes termos foram empregados na Declaração Mundial de Educação para Todos, na Declaração de Salamanca, no Fórum Mundial de Educação de Dakar, na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e em distintas publicações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Concluiu-se que há um complexo imbricamento entre essas duas modalidades de tecnologia, sendo ambos os termos amplamente empregados de maneira intrincada por profissionais com as mais distintas formações.

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Biografia do Autor

Thiago Sardenberg, Instituto Benjamin Constant (IBC), Rio de Janeiro – RJ

Professor de Orientação e Mobilidade lotado no Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação. Doutorado em Educação (UNESA).

Helenice Maia, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro – RJ

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutorado em Educação Escolar (UFRJ).

Referências

AMERICAN WITH DISABILITIES ACT. Disponível em: https://www.ada.gov/2010_regs.htm. Acesso em: 12 maio 2021.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 20 maio 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 5.904, de 21 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República/ Casa Civil, 2006. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5904.htm#:~:text=DECRETO%20Nº%205.904%2C%20DE%2021,guia%20e%20dá%20outras%20providências. Acesso em: 21 nov. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República/Casa Civil, 2009b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 03 abr. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 10 maio 2019.

BRASIL. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília: CORDE, 2009a. 138 p.

BRUZZI, D. G. Uso da tecnologia na educação, da história à realidade atual. Polyphonía, v. 27, n. 1, p. 475-483, jan./ jun. 2016. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/sv/article/view/42325. Acesso em: 10 maio 2021.

CIDID. Classificação internacional das deficiências, incapacidades e desvantagens (HANDICAPS): um manual de classificação das consequências das doenças. Lisboa: Organização Mundial de Saúde, 1989.

CIF. Classificação Internacional de Funcionalidade. Incapacidade e saúde. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.

EMPOWERING users throug hassistive technology. Disponível em: http://www.siva.it/research/eustat/portugue.html. Acesso em: 12 maio 2021.

ESPANHA. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Espanha: Salamanca, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.

NASCIMENTO, R. A. L.; NASCIMENTO, G. V. S. Tecnologia Assistiva no Brasil (1999 a 2016): Mapeamento das produções e indicativos para novas pesquisas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, 8., 2018, São Carlos. Anais [...]. Campinas, SP: Galoá, 2018. Disponível em: https://proceedings.science/cbee/cbee-2018/papers/tecnologia-assistiva-no-brasil--1999-a-2016---mapeamento-das-producoes-e-indicativos-para-novas-pesquisa. Acesso em: 19 nov. 2021.

OLIVEIRA, C. D.; MILL, D. Acessibilidade, inclusão e tecnologia assistiva: um estudo bibliométrico. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 11, n. 3, p. 1169-1183, 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8194. Acesso em: 10 nov. 2021.

SARDENBERG, T.; MAIA, H. Uma porta aberta: representações sociais de Tecnologia Assistiva. 1. ed. Curitiba, PR: Appris, 2019.

SENAI. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Mas afinal de contas, o que é TIC? Instituto SENAI de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação. SENAI, 2019. Disponível em: https://isiTIC.com/2019/07/01/mas-afinal-de-contas-o-que-e-TIC/. Acesso em 26 mar. 2021.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Brasília, DF: UNESCO, 2001. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330730/2000_declaracaosobreeducacaoparatodosocompromissodedakar.pdf. Acesso em: 01 abr. 2021.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. TIC Acessíveis e Ensino Personalizado para Alunos com Deficiências: um diálogo entre Educadores, Indústria, Governo e Sociedade Civil. Relatório da Reunião de Consultoria Especializada. Paris, 2011. Disponível em: http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/HQ/CI/CI/pdf/accessible_ict_students_disabilities_pt.pdf. Acesso em: 27 mar. 2021.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Abrindo novos caminhos para o empoderamento: TIC no acesso à informação e ao conhecimento para as Pessoas com Defiência. Relatório Global UNESCO. Comitê Gestor da Internet no Brasil. São Paulo, 2014. Disponível em: https://cetic.br/es/media/docs/publicacoes/8/Relatorio_Global_Unesco_FINAL.pdf. Acesso em 21 mar. 2021.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Declaração Mundial sobre Educação para todos. Conferência de Jomtien, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 01 abr. 2021.

VALENTE, J. A.; ALMEIDA, M. E. B. Políticas de tecnologia na educação no Brasil: visão histórica e lições aprendidas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona State University, v. 28, n. 94, jun. 2020. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/4295/2460. Acesso em: 29 mar. 2021.